Loteamento clandestino é aquele que não obtiveram nenhuma
aprovação por parte do Poder Público municipal. Já o loteamento irregular, é
aquele em que o loteador obtém a aprovação do projeto de loteamento pelos
órgãos competentes do Município, efetua o registro do loteamento no Cartório de
Registro de Imóveis, mas não executa as obras de infra-estrutura necessárias que
constavam do projeto aprovado, tais como: vias públicas de circulação, espaços
livres de uso público, água tratada, saneamento básico entre outros.
Em União dos Palmares tem se expandindo o número desses
loteamentos, na Fazenda Frios a cada dia surge um novo loteamento, sem
registro em cartórios, o loteador oferece facilidades de pagamentos, prometem
toda estrutura e depois deixa o problema para o Governo Municipal. Por ser um
problema de ordem política, o governo se omite, não se expõe a situações que exige pulso e posicionamento contrário a grupos aliados,
pois corre o risco de ofender e/ou perder votos e apoio político. Esse é um dos milhares de problemas
ou desafio para quem almeja ao cargo de prefeito do município.
É necessário que o governo municipal assuma de vez o seu papel e
faça valer o plano diretor do município. Entendemos que a cidade tem que crescer, mas
de forma planejada e organizada. Faz-se necessário também a atuação do
Ministério Público frente a essas ações que tem favorecido uma minoria e
prejudicado comunidade, principalmente a comunidade desprovida de conhecimento
que tem caído nas promessas desses loteadores.
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| Planta do Loteamento |
Isso não é muito bom, principalmente os loteamentos irregulares, acho uma falta de compromisso e muita irresponsabilidade
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