Como muitos
já sabem, a frente da tela de um computador é um terreno convidativo para que
algumas pessoas descarreguem as múltiplas facetas de sua frustração por meio da
internet. Inúmeros cidadãos, desde o homem público até o mais reservado, estão
sendo vítimas diárias de postagens anônimas (ou com os famosos psedônimos) de
criminosos que, ao tentar denegrir a imagem de suas vítimas, apenas revelam uma
grave falha em seu caráter.
Com efeito,
as vítimas têm começado a procurar a Defensoria Pública para que se tomem
providências cíveis e criminais que o caso requer.
A primeira
providência a ser tomada é pedir judicialmente que o site ou o provedor revelem
o número do IP do computador de onde saiu a agressão, para que se inicie o
rastreamento do futuro réu. Acaso a agressão tenha sido proferida por
intermédio de uma “lan house”, esta deve ter a obrigação de não somente filmar
quem entra e quem sai do estabelecimento, mas também de colher a identificação
de quem está usando o serviço.
Identificado
o criminoso, são cabíveis ações cíveis, bem como criminais, por calúnia,
difamação ou injúria.
De toda
forma, já está tramitando um projeto de lei na câmara dos deputados (PL
2126/2011) que trata da criação de um “marco regulatório da internet”, projeto
que delimita algumas responsabilidades do poder público, dos provedores (que
deverão guardar os registros) e dos usuários de internet.
Othoniel
Pinheiro Neto
Corregedor
Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas
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