PREBICITO POPULAR: Uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político

Todo poder ao Povo: Por um plebiscito popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta ao povo o direito de mudar o sistema político

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria.

 Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.

A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Até lá, temos muito trabalho pela frente. Por isso, nas páginas a seguir falamos como poderemos fazer essa luta que contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil.