A Prefeitura, através do
Decreto Municipal 19/2019, publicado no dia 15/08/2019 (ontem), delega a Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito de União dos Palmares (SMTT) a fiscalização dos obstáculos móveis e
imóveis em calçadas e vias que venham a dificultar a mobilidade de veículos,
pedestres e cadeirantes; e atendendo a recomendação do Ministério Público
Estadual, iniciará hoje (16/08/2019) uma campanha para sensibilizar a sociedade
palmarina quanto ao referido assunto.
A campanha em apreço será
intitulada "CALÇADA LIVRE, não somente um direito mas um dever de
todos!".
Serão notificados para a
desobstrução todos àqueles que, de alguma forma, mantêm obstáculos móveis e
imóveis nas calçadas e vias, sejam placas publicitárias, cones, mesas,
cadeiras, churrasqueiras e tudo que, de alguma forma ou outra, impeça o
exercício do direito de ir e vir.
Todo cidadão poderá
contribuir denunciando através da ouvidoria do Município e do WhatsApp da
Prefeitura.
Desde já, certos da compreensão,
gostaríamos de agradecer o apoio de todos!
ASCOM SMTT de União dos
Palmares.
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