Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 21/2020

 

21 de dezembro 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Caju, Bruno, Ricardo e jailson

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 43.200,00

ATA: omitida pela 4ª vez

Expediente da semana:  

Ofício da SEMED informando que todos os motoristas de transporte escolar recebem seus recursos, mesmo sem fazer a rota;

Ofício do Poder Executivo solicitando a devolução do projeto de lei que visa fazer a fusão de algumas secretarias e criar o super gabinete para o vice;

Alan Elvis informa que o pediram pra tirar as secretarias e o gabinete do vice prefeito;

Projeto de lei que propõe fusão de secretarias e retira o super gabinete do vice;

Devolvido, pois não está de acordo com a mensagem;

Projeto de lei 012/2020 do Poder Executivo que altera a lei 1378/19 municipal e cria o conselho municipal da pessoa com deficiência;

Projeto de lei 017/2020 do Poder Executivo que altera os tributos municipais

Fica o poder executivo autorizado a fazer convenio com o SAAE a fim de cobrar tarifa de coleta e recolhimento de resíduos sólido urbano (1:10min)

Projeto de lei 015/2020 do Poder Executivo que cria o fundo especial da procuradoria do município FEPM

Projeto de lei 016/2020 do Poder Executivo que institui o programa de adoção de praças públicas esportes e áreas verdes; (1:26min)

Aprovado – votos: (1:46min)

Lei Orçamentária Anual – LOA/2020: 258.867.388,00

Fica o prefeito autorizado a fazer crédito suplementar até o limite de 30%

 

 

 

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra:

Ailton Tenório

Agradece os pares, pede orações e fala das tribulações que tem tido com a família;

Neto Cavalcanti

Agradece e parabeniza os pares e fala de quem está nas rádios por traz do microfone e esquece que vereador tem família;

Sandro Jorge

Parabeniza os pares e a oposição falar dos vereadores que aprovam projetos;

Manoel Messias

Parabeniza os pares e conforta Tenório;

Cícero Aureliano

Faz um balanço do mandato

 

Término da sessão: 22h40minh

 

 

 

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 14 de dezembro 2020

 

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Caju Bruno e Rafael

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 39.600,00

ATA: não foi lida (novamente)

Presidente informa que retirou o projeto de reajusta o salário do prefeito, vice e secretário;

Justificativa: Decreto do governo federal que proibe reajuste até 31 de dezembro, devido a pandemia;

Expediente da semana:  Não tem

Alan Elvis informa que há cinco projetos para ser apreciado,mas o vereador Cajú abriu mão da relatoria; (15:39min)

Alan Elvis solicita uma pausa da sessão para nomear relator

Ricardo Praxedes repudia a atitude do presidente, diz que ele está mais uma vez indo de encontro ao regimento interno;

Alan Elvis acata o pedido de Ricardo  e reencaminha os projetos para as comissões;

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra:

Manoel Messias

Ler matéria acerca da atuação do presidente Elvinho;

Materia de Marcelo Vitor, presidente da Assembleia legislativa, que assumirar o cargo de vice governador;

Neto Cavalcanti

Ofício parabenizando o Colegio Adventista e Fantástico em Maceió, pois o aluno Jairon Henrique, pois foi aprovado no vestibular da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro;

Término da sessão: 20h00minh

 

27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares - 2020

 

05 de outubro de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir, Tita, Jailson e Bruno;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: R$ 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 77.400,00

ATA: aprovadas sem discussão;

 

Expediente da semana (SEM EXPEDIENTE)

 

Ordem do Dia:

Requerimento do vereador Manoel Messias para a SEINFRA solicitando a conclusão do calçamento da Rua da Cachoeira sentido Padre Donald;

Facultada a palavra

Sandro Jorge

Requerimento dos vereadores Sandro Jorge, Manoel Messias, Zé Lourenço; Dé e Maria solicitando a criação de comissão processante a fim de destituir o vereador Cicero Aureliano da secretaria da secretaria da mesa diretora por quebra de decoro parlamentar e ainda cobra 3 mil reais para custear o  processo;

Neto Cavalcanti

Requerimento para luzup solicitando a iluminação da entrada da Usina Laginha;

 Manoel Messias

Oficio agradecendo o governador pela construção do Hospital regional

Ailton e Zé Lourenço agradem parabeniza o governador

Caju

Repudia a forma como foi feito a escolha dos servidores, com apadrinhamento, sem processo seletivo;

Repudia os colegas que estão se voltando contra Cicero Aureliano por conta da política;

Cita que em 2018 não conseguiu 03 assinaturas para fiscalizar o prefeito, mas tem maioria para excluir o que chamavam de amigo;

21h: término.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares (SEM QUÓRUM)

 

21 de setembro de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Bruno, Maria, Sandro, Jailson, Paulo Neto, Tenório, Dé, Zé lourenço, Manoel Messias;

 

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: R$ 9.000,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 73.800,00

ATA: aprovadas sem discussão;

 

Expediente da semana (SEM EXPEDIENTE)

 

Ordem do Dia: (SEM ORDEM DO DIA)

 

Facultada a palavra

Ricardo Praxedes

Repudia a criação da comissão especial pelo presidente, a fim de aprovar o projeto do prefeito que visa receber 4,5 milhões;

Diz que tomará as medidas necessárias para ser respeitado o regimento interno;

Diz que o prefeito é corrupto e formador de quadrilha;

E diz que a proposta do mesmo é comprar voto de 200,00;

Cita o massacre que o prefeito fez com os professores aposentados e pensionistas e diz que não acredita que os professores votaram nesse prefeito;

 

Alan Elvis deixa a vontade para que os vereadores tomem as medidas cabíveis acerca do projeto de 4,5 milhões do prefeito;

 

Cícero Aureliano

Explica o prefeito usou 1 milhão para locar tendas e cones;

Usou Mais 7 milhões mas não justificou o uso, está fazendo obra de fachada em véspera de eleição;

Agora solicita mais 4,5 milhões depois que desarmou as barreiras sanitárias e as ações de combate ao covid;

O prefeito não explica o destino do uso do recurso;

 

Cajú

Informa que há meses solicitou informação da fonte pagadora das obras que o prefeito diz que é verba própria;

Denuncia o servidor que está fazendo calçadas com matérias da prefeitura;

Fala que o prefeito já deu a ordem para bancada subserviente  aprovar o recurso de 4,5 milhões;

 

Professora Meiry – comissão dos professores

Fala do veto do presidente acerca dos precatórios do fundef

Informa que uma comissão vai a Brasília, a fim de mobilizar o veto do presidente e pede ajuda para a passagem;

Convida os vereadores para mobilização quarta feira em defesa do veto;

Professor sem precatório, político sem voto!

 21h: término.

                                          

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

31 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir Belo;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 62.100,00

ATA: omitida

Expediente da semana

Ofício do Poder Executivo devolvendo os projetos de lei que torna de utilidade pública a pestaloze e solicita abertura de crédito de 100 mil reais;

 

Ofício do advogado do MDB – Paulão informando e cobrando a nova formação das comissões que compõe o Poder Legislativo, mediante as mudanças de legendas dos parlamentares e as proporções partidárias que visam formar as mesmas e pede a suspensão das reuniões até que seja corrigido;

Mensagem de veto total de Projeto de Lei de autoria do vereador Cícero Aureliano que dispões da nomeação de ruas no bairro Nova Esperança;

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a criação de crédito suplementar no valor de 4.400.000,00 a fim de combater ao COVID 19;

Emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 a fim de corrigir um erro de digitação – aprovado;

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – aprovado;

Ordem do Dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para o prefeito e SEMED solicitando a criação de cursinho on line, a fim de preparar para o ENEM;  

Alan Elvis convida a comissão de educação para visitar o prefeito, a fim de elaborar um plano de distribuição dos precatórios do Fundef aos servidores da educação;

Manoel Balbino

Convite para os vereadores para a formação da turma corte e costura e informa que abrirá novas turmas;

Manoel Messias

Ofício para Toni Lopes solicitando que a equipe que fez o calçamento no nova esperanças, volte para colocar os meios fio e fazer a queda d’água;   

Ofício para a SEMED solicitando informação acerca das condições e planejamento para o retorno as aulas;

Cícero Aureliano

Repudia os vetos do prefeito a seus projetos, e denomina como perseguição;

Repudia o mau uso de um milhão no combate ao covid 19, O governo já liberou mais de sete milhões e agora pede mais 4,5 milhões;

Disse que o prefeito deveria ter vergonha da forma como tem usado o dinheiro destinado ao município;

Convoca a população para acompanhar o voto dos vereadores acerca da aprovação do projeto;

Caju

Repudia as prioridades do governo no gasto dos recursos, onde se aplica dois milhões em contratos;

Que deveria ter uma fiscalização do governo federal;

21h: término. 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

24 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael, Maria e Jailson Vicente, Ricardo e Bruno;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 4.500,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 61.200,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Ofício da secretaria de Ação Social enviando balancetes referentes aos meses de março, abril, maio  e junho de 2020;

 Mensagem de veto total do Projeto de Lei do Poder Legislativo que trata da isenção de pagamentos de impostos das instituições atingidas com a pandemia;

Mensagem de veto total do Projeto de Lei do vereador Bruno  que trata da criação de aplicativo, a fim de transmitir ao vivo o processo licitatório municipal;

Relatório da reunião da comissão de finanças e orçamento informando da deliberação do advogado do senhor Jaime Verget e da nova convocação  para o dia 10/09;

 

Ordem do Dia: Nada planejado

 

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Informa que em reunião da comissão de finanças e orçamento, acatou ao pedido do advogado de Jaiminho, o qual solicitou a nova data de apresentação do empresário Jaiminho, mas foi voto vencido, pois Sandro Jorge e Ailton Tenório votaram contra a convocação do empresário, que pretendia apresentar as provas contra o prefeito;

 Paulo Neto

Ofício para o secretário de meio ambiente solicitando a justificativa do corte das arvores da praça padre Cícero;

 Ailton Tenório

Disse que votou contra a vinda do empresário, porque ele faltou com respeito com a casa ao ser convidado e não comparecer por três vezes;

Alan Elvis

Ofício para o prefeito e SMTT solicitando que estude uma forma de coibir a ação do BBTRAN que vem fazer cartel com em União dos Palmares;

Alguém está ganhando com a ação, pois mesmo tendo galpão em União, se leva para Maceió;

Manoel Messias

Ofício para Lucas do Macarrão solicitando que atenda ao requerimento e ofícios que solicitam iluminação pública para os bairros;

21h: término.

                                          

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

02 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael, Maria e Jailson Vicente;  

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 45.000,00

ATA:  omitida

 Expediente da semana

Ofício do Poder Executivo solicita a devolução do projeto que visa à abertura de crédito especial para Pestalozzi; (100 mil reais).

Projeto de lei do Poder Executivo que solicita criação de crédito especial a fim de beneficiar as famílias ligadas a Pestalozzi, tendo como público alvo as pessoas com deficiência, agora financiado pelo fundo do tesouro municipal (enviado as comissões).

Projeto Decreto Legislativo de Cicero Aureliano que concede título de cidadão honorário ao Sr. Rivaldo Rodrigo de Melo;

Projeto Decreto Legislativo de Cicero Aureliano que concede título de cidadão honorário ao Sr. Lenildo Alves da Silva;

Projeto de Lei de Cicero Aureliano que autorizam o Poder Executivo isentar até o dia 31 de dezembro tributos municipal das categorias de transportes, feirantes, ambulantes, taxistas e outros de União dos Palmares;

Projeto de Lei de Bruno Lopes que obriga o Poder Legislativo a criar aplicativo que transmita ao vivo as licitações da prefeitura;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia a AL 205 de José Praxedes Filho;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia a Avenida Principal do Nova Esperança de José Ricardo (da Fazenda Serra da Laje)

Projeto de Lei do Poder Executivo que transforma a ADEFUP, associação de utilidade pública;

 

Ordem do Dia:

Indicação de Caju para o secretário de agricultura solicitando a recuperação das estradas de Santa Maria, Pelada e outros;

Ofício de Paulo Neto para o deputado Max Beltrão solicitando que intervenha junto ao governo federal o retorno da receita federal para União;

Facultada a palavra

22h: término.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

03 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Bruno, Cajú e Zé Lourenço;  

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 42.300,00

ATA:  omitida

 Expediente da semana

Projeto de Lei do vereador Cícero Aureliano que  isenta o pagamento de impostos municipais de motoristas, transportes complementar, moto taxistas, ambulantes e outros durante o período de pandemia; (enviado as comissões)

Projeto de lei do Poder Executivo que solicita criação de crédito especial a fim de beneficiar as famílias ligadas a Pestaloze, tendo como público alvo as pessoas com deficiência; (enviado as comissões)

 

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

 Ailton Tenório

Ofício para secretaria de agricultura solicitando empenho na manutenção das estradas da zona rural, pois a reclamação dos agricultores é enorme;  

Cícero Aureliano

Repudia o prefeito que passou três anos e meio sem fazer nada, deixando para fazer obras eleitoreiras na véspera da campanha;

Repudia o prefeito por nunca ter pago as subvenções e agora quer fazer média com a pestaloze; 

Informa que o prefeito colocou em seu gabinete dois milhões e meio;

Diz que o prefeito recebeu sete milhões para combater o covid e tá fazendo política;

 

Paulo Neto

Parabeniza a secretaria de saúde e repudia o sec. de agricultura que não ouve os vereadores;

Explica porque pediu a abertura das barreiras sanitárias, pois foi bombardeado nas redes sócias;

 

Dé

Fala que as pessoas falam dos vereadores porque não têm conhecimento de seus projetos e cita o seu único projeto como vereador “cortar e Costurar”, que deve está abrindo novas turmas;

Diz nunca teve uma câmara que deu tão certo na gestão como essa;

Repudia que cobra o trabalho do vereador;

 Maria José

Disse que já dou 11 máquinas de costura, mas no rádio dizem que ela é zero;

 Manoel Messias

Requerimento para seinfra solicitando a recuperação do calçamento da cohab nova;

 21h:  término.

                                        

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

27 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael Pedrosa,  Almir, Sandro, Ailton Tenório, Cajú;  

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 42.300,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Os projetos foram retirados de falta devido à ausência de 1/3 dos vereadores;

Ofício informando eu foi prestado dos gastos com o combate ao covid 19 na ultima audiência pública e envia gastos em anexo;

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Informa do retorno da feira livre, e repudia a não abertura do comercio e templos religiosos, ainda responsabiliza o prefeito pela omissão e falta de diálogo com a categoria,  repudia a não abertura das academias e outros;

Diz que voltará a casa, pois concorrerá a prefeitura;

Repudia a omissão do prefeito por não realizar o s projetos, cita o projeto de organização da Rua do Jatobá e cobrou a academia popular na rua da ponte;

Paulo Neto

Fala que o prefeito quitou o débito dos consignados e não deve mais nada; O débito que existe é de alguns servidores que se aposentaram e não deu baixa na caixa;

Cajú

Diz que o prefeito negativou os servidores durante todo o governo, foi preciso uma ação do MP para quitar, ou seja, só trabalha com parafuso, na base da pressão;

O dinheiro não dava para pagar os servidores, agora tá sobrando;

As obras de seis anos começaram a sair agora, maquiando as ruas principais, sem concluir nada;

 Justificou sua candidatura, mesmo sem apoio dos pares;

Maria José

Diz que não adianta ser candidato a vereador e dizer que vai fazer e não faz;

O povo diz que ela não fez nada, mas Deus tá vendo o que ela faz;

8:20h: término.

                                          

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

20 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael Pedrosa, Zé Lourenço, Caju, Bruno Lopes, Almir, Tita;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 5.400,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 38.700,00

ATA:  omitida

Leitura do jornal de Nicanor;

Expediente da semana

Projeto de lei do Poder Executivo  solicitando abertura de crédito especial, afim de realização programa de desenvolvimento de saúde a pessoas com deficiências e suas famílias ligadas a pestaloze;

Requerimento de Paulo Neto para seinfra solicitando uma quadra de areia na usina laginha;

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício para o deputado JHC parabenizando pelo empenho frente a defesa dos precatórios dos professores;

Maria

Dar as boas vindas a Aline da pestaloze e desesa sorte no projeto de pre-candidata a vereadora;

8h: término. 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Professor Nivaloo Marinho 

13 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Maria José

Ausência: Rafael Pedrosa e Jailson Vicente;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 33.300,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Ofício do gabinete do prefeito enviando o nome dos secretários;

Ofício da secretaria de saúde enviando os balancetes referentes aos meses de março e abril de 2020;  

Ofício do Poder Executivo: enviando balancetes de referente a março e abril de 2020;

Oficio do vereador Ricardo convocando os membros da comissão de legislação e justiça e redação final, a fim de avaliar a LDO 2020;

Projeto de Lei do Poder Legislativo: Suspende a cobrança de consignados dos servidores aposentados durante o período de pandemia;

Ordem do Dia:

Indicação do vereador Cicero Aureliano solicitando do prefeito a reabertura gradual do comercio e academias e solicitada da associação dos feirantes e Sindloja a elaboração de um plano de reabertura;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando capinação da orla da BR104;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando manutenção e limpeza nas ruas e canais do bairro Veríssimo II;

Indicação do vereador do vereador Bruno Lopes para o  prefeito e SEMED solicitando que o mesmo disponibilize internet para os alunos da rede municipal;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando pavimentação pra ruas do bairro Santa Maria Madalena;

Caju diz que após 10 anos o prefeito começou a fazer maquiagem nos bairros, mas o povo não é besta;

 Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para secretária de saúde solicitante que extingue as barreiras sanitárias e reloque o pessoal para o centro, onde tem 30% dos infectados;

21h: término.