Sem divulgar a ordem do dia, vereadores realizarão hoje à noite a última sessão ordinária do semestre.

Após a sessão de hoje os parlamentares entram em recesso, devendo retornar aos trabalhos em julho.

Mesa diretora

  

Algo que tem chamado a atenção dos presentes nas sessões da Câmara Municipal de União é a constante cobrança dos vereadores Antonio Rozendo e Paulo Cesar em relação às respostas dos requerimentos aprovados no Poder Legislativo e as prestações de conta do mesmo.

Na última sessão o vereador teve um requerimento reprovado porque cobrava exatamente esses ítens: tas, balancetes e prestação de contas. Segundo o vereador está faltando assinara doze atas das catorze realizadas, além de não ter acesso aos balancetes desse primeiro semestre.

Segundo o vereador Paulo Cavalcanti – PTB, qualquer vereador ou cidadão tem acesso à informação na câmara só não pode levar os documentos para casa foi desnecessário a colocação do requerimento, por isso votou contrário e pediu ao G8 que o seguisse. 

Já o vereador Cícero Aureliano quando entrou em defesa da mesa diretora, ainda foi mais polêmico ao questionar o companheiro de partido porque não usou um ofício no plenário para requerer a diferença salarial de 1500,00, pois o salário agora é 8016,00. Fez o pedido na obscuridade. Todos os presentes ficaram surpresos, pois até então ninguém tinha conhecimento desse fato.

Segundo a fala de Bruno Praxedes o aumento de salário  “foi um acordo do colegiado”.

Hoje à noite promete, vamos acompanhar a última sessão ordinária a partir das 19h00minh, para que possamos saí da obscuridade e para que possamos compreender o trabalho dos nossos representantes.

Até breve!

NM.Com

ERRATA: O RECESSO DOS VEREADORES SÓ SE DARÁ EM JULHO, NO MÊS DE JUNHO AINDA TERREMOS QUATRO SESSÕES.

Fim de feira em União dos Palmares

Governo não avança no projeto de organização da feira livre em União dos Palmares

A crise econômica, o desemprego e a falta de oportunidade são alguns dos fatores que tem contribuído para o crescimento da feira livre do município.  

Muita gente vê a feira livre como válvula de escape para o desemprego, e daí o que seria uma saída de emergência, acaba se tornando algo permanente.

A feira emprega em média duas mil pessoas na informalidade, porém não se percebe avanço no tocante a organização da feira.

O LIXO gerado tem sido um problema para o município, nenhum gestou foi capaz de solucionar-lo. Os feirantes não compreendem a necessidade de manter o espaço limpo. Se cada comerciante se fosse responsável pela limpeza de seu espaço, teríamos uma feira mais limpa e atraente.

O MEDO de perder os votos da categoria tem tornados os gestores omissos. É urgente a necessidade de organização, a maioria dos feirantes já compreende isso, mas estão acomodados, em inércia, não percebem a possibilidade de crescimento. A intervenção do o SEBRAE tem sido vista como obstáculo, pois a resistência à mudança é muito grande.

Segundo o ex-prefeito Areski de Freitas na sua última entrevista como prefeito, afirmou que se o prefeito quiser fazer alguma mudança na cidade tem que ser no começo da gestão, mas a luta travada na justiça eleitoral não permite, “a insegurança no primeiro ano de governo nos torna de certa forma omisso” disse.  

PORTANTO estamos assistindo a mais uma gestão marcada por disputas na justiça, e se o ex-prefeito estiver certo, nada mudará! É LAMENTÁVEL.

Alheio plano diretor, SMTT é sinônimo de obstáculo nas ruas de União dos Palmares

Os bons motoristas pagam pelos desordeiros devido à omissão do órgão fiscalizador.

Está se tornando impossível dirigir e caminhar com segurança nas avenidas de União dos Palmares, o número de infração e desordem no trânsito é muito grande. Tendo em vista melhorar a fluxo de veículo em nossa cidade, a gestão anterior implantou a SMTT, que pouco tem contribuído nesse sentido, pois esqueceram o objetivo principal, o respeito ao pedestre.

Dr. Igor, juiz do município contribui de forma significante na retirada de menores que conduziam veículos automotores, o mesmo através dos agentes protetores de crianças e adolescentes em parceria com a SMTT, retirou dezenas de menores de circulação do trânsito da cidade, porém sem essa ajuda os agentes de trânsito não conseguem caminhar sozinho, daí tudo volta a ser como era antes. 

O que tem chamado a atenção dos palmarinos é a implantação de dezenas de quebra molas em toda cidade.  A falta de estrutura e de credibilidade da superintendência são alguns dos fatores que tem contribuído para a omissão diante os infratores de trânsito no município. Daí fica mais fácil e cômodo para os diretores da SMTT se juntar a grande massa que não depende do uso do veículo e encher as ruas de tachoes e quebra molas, de modo que toda a população acaba sendo penalizada.

Portanto é necessário colocar pessoas competentes e de credibilidade nos cargos públicos, o governo Baia tem pecado nesse sentido, e preciso que a tropa de choque do governo compreenda que respeito de conquista credibilidade e não com imposição.

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Sessão ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 14/2013

Mesa Z: opinião e notícia, sem maquiagem

A bancada do povo!

Inicio: 19h15minh

Hino Nacional;

Chamada: Todos compareceram

Leitura da ata da sessão anterior: (Rafael Pedrosa)

Expediente da semana (primeiro Secretário Paulo Cavalcante):

Ofício da SEMED solicitando a relação e a freqüência dos funcionários cedidos ao Poder Legislativo;

Ofício da SMTT para Paulo Cavalcanti agradecendo o reconhecimento do seu trabalho e que quem é responsável pela implantação dos quebra molas é de responsabilidade da SEINFRA;

Ofício da PMUP informando que recebeu e encaminhou os ofícios aos responsáveis.

Ordem do dia

Cícero Aureliano

Oficio para Barnabel, Ana Pereira, Ana Cardoso, Dr. Ygor Vieira, Jorge Dória, parabenizando pelos trabalhos realizados na semana de combate a exploração sexual da criança e do adolescente;

Paulo Cesar

Requerimento para mesa diretora solicitando que disponibilize todos os requerimentos aprovados de 2009 a 2010, todos os balancetes desta nova gestão e todas as atas;

Paulo Cavalcanti

Pede que o G8 reprove o requerimento, pois todo vereador tem acesso as contas, só não pode levar para casa e na sua avaliação não cabe o requerimento;

Fabian Holanda

Não entende nem admite a desconfiança de Paulo Cesar em relação à mesa diretora;

Paulo Cesar

A interpretação depende de quem ler, não desconfio, só peço que coloque em prática a lei da transparência, se está tudo correto, por que não divulgam?

Já estamos na14ª sessão, não acho normal não termos nenhuma ata assinada;

Cícero Aureliano

Bruno Praxedes aumentou o salário do vereador para 8016,00 porque Paulo Cesar não apresentou um ofício no plenário pedindo a diferença, fez isso na obscuridade;

Se não houver entendimento nesse sentido, derrubaremos todos os requerimentos dessa casa;

Bruno Praxedes

O aumento foi uma decisão do colegiado. (Silêncio dos vereadores veteranos)

Cícero Aureliano

Requerimento para Eletrobrás solicitando iluminação da antiga Rua da Ponte;

Requerimento para SEINFRA solicitando a colocação de grades na cabeça da ponte e equipamentos para fazer ginástica ao lado do rio mundaú;

Antonio Rozendo

Ofício para SEINFRA solicitando que passe a máquina no acostamento da Rua Juvenal Mendonça;

Projeto de Lei que regulamenta o horário de funcionamento dos bares, similares e lojas de conveniências;

Aprovado com voto contrário de Paulo Cesar

Projeto de Lei que concede direitos aos doadores de sangue; (aprovado por unanimidade)

Facultada a palavra:

É concedido a direito de fala ao Senhor Leandro da Rosa mística, que pede a ajuda e intervenção dos vereadores, pois desde agosto de 2012 não recebe a subvenção de 2.000,00;

Fabian Holanda

Oficio para saber “não sei de quem” o número de jornalistas formados em União dos Palmares;

Não tenho medo do que dizem no rádio, só atiram pedras em arvores que dá frutos;

Ofício para SMTT parabenizando pelo brilhante trabalho;

Ofício para André Vagens agradecendo o restabelecimento do sinal da Record em União;

Paulo Cavalcanti

Ofício ao deputado Fernando Toledo agradecendo empenho na construção de uma estrada que liga União a Atalaia;

Paulo Cesar

Oficio solicitando da mesa diretora que envie para todos os secretários, cópia da lei que regulamenta as cores dos prédios públicos em União;

Alan Elvis

Oficio para a diretora da Vigilância Sanitária para que tome as medicas cabíveis em relação à produção de moscas em União;

Manoel Preguinho

Oficio para SEINFRA solicitando reparo no calçamento na “Rua que mora Nena”;

Término da sessão: 22H: 40min

  

Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta horário de funcionamento dos bares em União dos Palmares

Depois de sancionada pelo prefeito, a lei valerá para bares, similares e lojas de conveniências

Paulo Cesar: único voto contrário

Apenas com o voto contrário de Paulo Cesar, e sem as devidas discussões, os vereadores de União dos Palmares aprovaram na última sessão realizada segunda feira, 20, o projeto de Lei que regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.

Ficou estabelecido que de segunda a quinta feira o horário de funcionamento será de 05h00 a 00h00 e as sextas feiras, sábado, domingo e vésperas de feriados até as 02h00.

O comerciante que não respeitar as normas pagará multa e poderá ter seu estabelecimento fechado.

Fica proibida também a concessão de novas licenças de funcionamentos de ambientes para comercialização de bebidas alcoólicas localizados a 100m de escolas públicas ou particulares. Os que já existem podem continuar vendendo. (?)

Os Barracos localizados na calçada da Escola Carlos Gomes têm um ano para se adequar e mudar de ramo.

Esse o projeto se encontrava engavetado desde o ano passado, só agora foi colocado em pauta para atender uma indicação de Dr. Ygor Juiz do município, na verdade necessitava de uma maior discussão por parte dos donos de bares e da população que faz uso dos mesmos. Infelizmente as novas gestões da câmara municipal não têm mostrado interesse em realizar audiências públicas, onde o povo tem poder de opinar.

 Resta agora o prefeito sancionar, tomara que não seja apenas mais um das dezenas de leis criadas e caídas no esquecimento, a exemplo dos banheiros nos bancos, tempo de fila nos bancos, horária de carga e descarga no centro de União, cores dos prédios públicos, entre outras.

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Maioria dos parlamentares desconhecem Regimento Interno e Lei Orgânica do Município

Antes de serem empossados os vereadores firmam compromissos pronunciando os seguintes termos

“PROMETO EXECUTAR, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Em ato contínuo, os demais Vereadores presentes dirão em pé, “ASSIM PROMETO”.

Quem acompanha as sessões ordinárias na Câmara de vereadores de União dos Palmares, realizadas às segundas feiras tem saído frustrados com o desempenho da maioria dos vereadores. Mesmo fazendo o juramento diante a mesa diretora e a comunidade, em respeitar a constituição, o regimento interno e a Lei Orgânica do Município, percebemos com todo clareza que a maioria desconhece o manual do legislador que deveria está incluído a leitura e estudo dos itens citados acima.

É fato que o vereador não tem obrigação de entender de tudo, mas é de fundamental importância ter conhecimento no mínimo do Regimento Interno do Poder Legislativo, pois sua atuação deve ser pautada mediante o que se estabelece no mesmo.

Por várias vezes a mesa diretora proibiu alguns vereadores de apresentar mais de um Requerimento verbal tendo em vista a proibição do regimento, porém ao fazer a leitura do mesmo, o vereador Paulo Cesar que foi chamado a atenção, não achou o artigo que citava a proibição e calou toda a mesa diretora, e os demais vereadores presentes.  Isso só reforça a tese de que é necessário a leitura e estudo do mesmo, pois capacitação nunca é demais.

Portanto esperamos que os vereadores que não tem conhecimento ou encontram-se em esquecimento ou relaxados em estado de inércia, possam se capacitar, pois não se admite um representante do povo mudo por falta de conhecimento ou aos gritos sem saber o que está falando.

Regimento Interno da Câmara Municipal de União dos Palmares

Lei Orgânica do Município de União dos Palmares

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Longe da mídia, Heloísa aposta na 3ª via ao Senado

Por Ricardo Mota

Foto JMFOTOS

Discretamente e sem chamar a atenção da mídia, a vereadora Heloísa Helena vai tentando construir a sua candidatura ao Senado, no próximo ano.

Ele tem viajado ao interior, seja para ajudar na criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, seja para atender convites para palestras e debates, em várias regiões do estado.

Aposta como nunca na terceira via: uma candidatura que contra o grupo Collor-Renan e contra o tucanato no poder.

A vereadora tem dito, aos mais próximos, que aprendeu muito com campanha de 2010 quando vítima de um processo de “desconstrução”, uma das especialidades dos marqueteiros políticos, “os homens sem alma”, na definição de um importante e experiente líder político local.

Vai trabalhando, agora, com os pés no chão. Já sabe que sua candidatura ao Senado conta com a simpatia de vários partidos, ainda que não consiga fazer coligações com eles, em 2014.

Este, talvez, seja o maior problema da campanha de HH: a falta de alianças partidárias, que lhe dariam mais tempo de TV. A falta de grana, esta já uma velha conhecida da vereadora.

Como o processo eleitoral de Alagoas será o mais perverso que já tivemos em todos os tempos, é possível que sobre para ela uma boa fatia do eleitorado.

Se será suficiente para elegê-la?

Não falta tanto assim para que saibamos a resposta.

As postagens anônimas ou a onomatópose na internet e a Justiça

Por Othoniel Pinheiro Neto

Utilizo este espaço para revelar, em poucas palavras, a existência de alguns casos que estão começando a aparecer na Defensoria Pública.

Como muitos já sabem, a frente da tela de um computador é um terreno convidativo para que algumas pessoas descarreguem as múltiplas facetas de sua frustração por meio da internet. Inúmeros cidadãos, desde o homem público até o mais reservado, estão sendo vítimas diárias de postagens anônimas (ou com os famosos psedônimos) de criminosos que, ao tentar denegrir a imagem de suas vítimas, apenas revelam uma grave falha em seu caráter.

Com efeito, as vítimas têm começado a procurar a Defensoria Pública para que se tomem providências cíveis e criminais que o caso requer.

A primeira providência a ser tomada é pedir judicialmente que o site ou o provedor revelem o número do IP do computador de onde saiu a agressão, para que se inicie o rastreamento do futuro réu. Acaso a agressão tenha sido proferida por intermédio de uma “lan house”, esta deve ter a obrigação de não somente filmar quem entra e quem sai do estabelecimento, mas também de colher a identificação de quem está usando o serviço.

Identificado o criminoso, são cabíveis ações cíveis, bem como criminais, por calúnia, difamação ou injúria.

De toda forma, já está tramitando um projeto de lei na câmara dos deputados (PL 2126/2011) que trata da criação de um “marco regulatório da internet”, projeto que delimita algumas responsabilidades do poder público, dos provedores (que deverão guardar os registros) e dos usuários de internet.

Othoniel Pinheiro Neto

Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/blog/?vCod=65