MUITO OBRIGADO!

Hoje é o dia internacional do OBRIGADO. Gostaria de saudar a todos os leitores e simpatizantes do blog. Muito obrigado pelo carinho e pela credibilidade.

AL tem 613.753 veículos; Sefaz amplia 10% arrecadação de IPVA

União é a 6ª cidade com maior numero de automóveis

Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) indicam que Alagoas tem 613.753 veículos (carros, caminhões, motocicletas, etc). A adição de 58.805 unidades, em 2013, fez crescer em 10,54% na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em 2012, o estado arrecadou R$ 154.811.052,12 milhões. Ano passado, com o crescimento da frota, o erário recebeu R$ 171.133.519,60 milhões. O número poderia ser maior não fosse a inadimplência média de 12%. A quantidade exata de inadimplentes, em 2013, não foi fechada.

50% da arrecadação com o IPVA fica no cofre do Governo do Estado. A outra metade é enviada aos municípios, de acordo com o quantitativo de unidades registradas na base de dados do Departamento de Trânsito (Detran). Maceió (veja lista abaixo) é o maior beneficiado, atualmente.

1 – MACEIÓ ------------------------- 265.599 (veículos)

2 – ARAPIRACA ------------------- -- 76.278

3 – PALMEIRA DOS ÍNDIOS ----  --- 17.473

4 – DELMIRO GOUVEIA-------  ----- 13.421

5 – PENEDO ------------------- ------ 12.889

6 – UNIÃO DOS PALMARES----- -- 11.769

7 – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS   - 11.443

8 – SANTANA DO IPANEMA-----    11.006

9 – RIO LARGO-----------------------  9.942

10 – MARECHAL DEODORO-----  -- 6.799

Total ----------------------------- ---- 613.753 (veículos)

Fonte Blog do Maikel Marques

EDUCAÇÃO: Matrícula online deve ser efetuada até hoje, sexta-feira (10)

Cadastro deve ser efetuado no site da matrícula online e contempla 49 municípios

O processo de pré -matrícula para alunos novatos da rede pública estadual se estende até a próxima sexta-feira, dia 10. Iniciada no dia 30 de dezembro, a pré-matrícula será efetuada online por meio do site www.matriculaonline.al.gov.br e contempla unidades de ensino de 49 municípios alagoanos.

Para efetuar a pré-matrícula de alunos novatos, o candidato ou seu responsável legal deve acessar o site da matrícula online, preencher um formulário com dados pessoais e escolher turno, ano pretendido e até cinco opções de escola.

Efetuado o cadastro, será necessário retornar ao site da matrícula a partir do dia 17 de janeiro para verificar em qual escola o pretendente foi alocado. No período de 20 a 24 de janeiro, o candidato ou seu responsável comparece à escola para confirmar a sua matrícula portando a seguinte documentação: originais e cópias de Certidão de Nascimento/Casamento ou Identidade; CPF do aluno (se possuir); Histórico Escolar ou declaração da última escola onde estudou; Identidade e CPF do responsável legal (caso o aluno seja de menor); laudo comprobatório de deficiência (caso seja necessário); e comprovante de residência atualizado.

Para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, também será preciso apresentar carteira de vacinação atualizada e parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo do aluno, o qual é emitido pela escola onde o mesmo estudou anteriormente.

Texto: Ana Paula Lins e Bárbara Pacheco

Fotos: José Demétrio

Fonte : Educação-AL

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 01/2014

Ninguém aqui foi à rua quando criamos a CPI do charque

Início: 19h: 25min

Hino Nacional;

Chamada: todos compareceram

Reflexão da Palavra: Assessor Léo

Leitura da ata: não houve leitura

Expediente da semana

Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA  

Projeto de lei Orçamentária Anual – LOA

Emenda 1 (Paulo Cavalcanti) que suprime o artigo 6º (permite o remanejamento de despesas sem conhecimentos do Poder Legislativo);

Emenda 2 (Paulo Cavalcanti) que modifica o artigo 5º (só permite o remanejamento de 5% das despesas);

Emenda 3 (Bruno Praxedes) que inclui 500 mil reais para construção de bibliotecas;

Emenda 4 (Bruno Praxedes) propõe que o município disponibilize 99 mil como contrapartida do fundo um milhão e seiscentos reais destinado a construção de vias de acesso;

Emenda 5 (Bruno praxedes) propõe que o município disponibilize 80 mil reais de contrapartida para  construção de vias;

Emenda 6 (Bruno Paxedes) apoio a movimentos cívicos no valor de 600 mil reais;

Ordem do dia: Sem ordem do dia

Facultada a palavra:

Ricota Bom Leite, uma delícia

Paulo Cavalcanti

Apresenta denuncias via abaixo assinado que a diretora da Escola Maria Augusta foi demitida após promessa em mesa de bar;

O secretário de educação não está respeitando o calendário de pagamento conforme o FUNDEB;

Existem pessoas trabalhando que possuem apenas o 1º ano do magistério enquanto quem possui ensino superior está de fora;

Requerimento para o secretário de educação solicitando informação acerca das denuncias acima citadas;

Antonio Rozendo

Repudia a ação de membros do movimento ele e tira, pois seu o filho leu no facebook e no blog que os vereadores se venderam para não aprovar a CEI e que são todos são ladrões;

Cícero Aureliano

O movimento perdeu as forças e a credibilidade, pois a política partidária está infiltrada através dos dirigentes,

Informa que vai entrar com ação na justiça contra Carlos da UMES, pois o mesmo publicou no face que os vereadores receberam 200 mil reais para não aprovarem a criação da CEI;

Informa que como presidente da comissão não teve acesso ao relatório, portanto fez outro e enviou para o MP;

Fabian Holanda

Cita que quando foi criado a CPI do Charque, nenhum dos que estão hoje no movimento se pronunciou, nem foram às ruas, pois todos faziam parte do governo de KIL;

Exige respeito dos presentes, e diz que o movimento não tem credibilidade e que é um homem de bem em seguida desafia a todos que provem o contrário;

Paulo Cesar

Informa que fez a sua parte, no entanto a posição de cada vereador deve ser respeitada e pede a mesa diretora que imponha ordem na casa e faça valer o regimento;

Faz críticas ao sind loja e ao CDL pela inoperância no município;

Repudia a gestão, pois o comercio está em crise devido à falta de administração;

Faz requerimento para SMTT solicitando cópia de todos os alvarás concedidos e pede que se faça um recadastramento de todos os veículos que rodam em União;

Faz indicação para que a mesa diretora crie uma comissão para averiguar os projetos de transportes e pede par fazer parte da mesma;

Alan Elvis

As pessoas que estão à frente do movimento elege e tira querem tirar proveito político, pois não aceitam terem perdido as regalias do governo de KIL;

Requerimento para o Bradesco solicitando melhorias no atendimento;

21h00min Sessão encerrada.

Após sete anos da criação do FUNDEB educação avança, mas ainda é deficiente

Educação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atinge o patamar de 20%.

Além dos recursos originários dos entes estaduais e municipais, verbas federais também integram a composição do Fundeb, a título de complementação financeira, com o objetivo de assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011) a cada estado, ou ao Distrito Federal, em que este limite mínimo não for alcançado com recursos dos próprios governos. O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, em 2010, 10% da contribuição total de estados e municípios.

Fonte: Portal do MEC

Teotonio Vilela anuncia que não será candidato nas eleições de 2014

Segundo ele, decisão foi tomada para reformar compromisso com Alagoas. Governador ficará no mandato até o dia 31 de dezembro deste ano

De forma surpreendente, durante o café da manhã com a imprensa no Palácio Floriano Peixoto, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB) anunciou, na manhã dessa segunda-feira (6), durante a apresentação do balanço das ações do seu governo em 2013 e das projeções para 2014, que ele não sairá candidato durante o pleito eleitoral deste ano, permanecendo no governo do Estado até o último dia do seu segundo mandato.

Segundo o governador a decisão foi tomada nos últimos dias, mas a ideia não o deixa fora do processo político previsto para acontecer no segundo semestre de 2014. "Tomei essa decisão diante dos esforços que foram feitos nos últimos anos em prol do desenvolvimento de Alagoas. O estado avançou muito durante este dois mandatos e diante do compromisso de fé que tenho com o povo alagoano decidi permanecer no governo até o final de 2014. No entanto, isso não me deixa fora do processo político. Irei trabalhar bastante para ajudar meu grupo político no embate previsto nestas eleições", disse Teotônio Vilela.

Ao ser perguntado se o grupo político do governo já possui nomes para eleições deste ano, Teotônio Vilela disse que a chapa será formada após reuniões entre correligionários e integrantes dos partidos aliados. "Essa é uma decisão que será tomada com calma. O que posso adiantar é que temos bons nomes para disputa e todo o trabalho feito durante esses 7 anos para o povo alagoano avaliar", completou o governador ao declarar que "2014 é o ano mais importante da sua carreira política".

O anunciou de não sair para disputa eleitoral em 2014 foi uma surpresa para a imprensa alagoana porque Teotônio Vilela estava cotado para concorrer ao Senado. 

Qual o vereador que teve melhor atuação em 2013 ?

Vote na enquete e escolha o vereador mais atuante em União dos Palmares.

1. Almir Belo
2. Antonio Rozendo
3. Alan Elvis
4. Bruno Praxedes
5. Cícero Aureliano
6. Fabian Holanda
7. Joaquim de Brito
8. Jailson Vicente
9. José Benedito dos Santos
10. Lucas do Maçarão
11. Manoel da Silva
12. Nego da Serra
13. Paulo Cesar
14. Paulo Cavalcanti
15. Rafael Pedrosa
16. Nenhum merece destaque