Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 05/2014

Data: 24 de Março de 2014

Início: 19h: 30min - Hino Nacional;

Chamada: Ausente Almir Belo

Aprovada a ata da sessão anterior  

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Educação Informando liberação de recursos financeiro do fundo nacional de desenvolvimento da educação para o município;

Projeto de Lei que cria a semana do bebé;

OFÍCIO DA UMES de Manoel Leôncio apresentando denúncia de quebra decoro parlamentar dos vereadores Nego da Serra, Antonio Rozendo e Joaquim de Brito, e pede cassação do mandato dos mesmos. Denúncia - acusação: O prefeito Beto Baia teria comprado o apoio dos mesmos mediante negociação de secretarias. De forma que Nego da Serra foi contemplado com a secretaria de Agricultura, Antonio Rozendo secretaria de esporte e Joaquim a direção do instituto de identificação; Solicita ainda o afastamento de Nego da Serra da CE e afastamento imediato do prefeito Beto Baia;

Ofício da PMUP encaminhado mensagem e veto do projeto de lei que regulamenta os serviços de táxi em União dos Palmares, pois no projeto não está incluído o estudo de impacto de novas praças no município nem prevê licitação para as mesmas;

Ordem do dia

Projeto de Lei (Paulo Cavalcanti) solicitando antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2015 e 2016. Justificativa: O período de nove meses é para os vereadores que desejarem assumir a mesa diretora se capacitar, pois município vive momento de incerteza e muitos vereadores não estão preparados para assumir a mesa diretora;

Facultada a palavra:

Paulo Cavalcanti: Explica o adiantamento da eleição para não haver complô entre os vereadores e o executivo, pois quem tem que eleger a mesa diretora é os pares;

Exige que Tita presidente da comissão de legislação e justiça assuma o compromisso diante o público para acelerar o processo (com aplausos do povo)

Cícero Aureliano: Informa que não vai requerer mais nada enquanto não sair o relatório da CEI;

Diz que não é oposição ao prefeito, nunca foi;

Pede a Bruno Praxedes que renuncie a suplência da CEI por não ter assinado a revalidação;

Pede aos vereadores que vá até as rádios prestar esclarecimentos, pois ninguém acredita na CEI;

INFORMA que a esposa estava trabalhando no instituto de identificação e foi dispensada e entre os cargos e o povo escolhe o povo, “agora eu sou do lado do povo”, disse.

Disse votou em Mano, mais quando Beto ganhou optou por ajudar-lo;

O vereador não tem como roubar na câmara pois o duodécimo é o mesmo da gestão passada quando tinha 10 vereadores;

Fabian Holanda:

Diz que tem que acabar com pressões de políticos de fora para interferir na eleição da mesa diretora;

O prefeito vetou o projeto em sua totalidade, no entanto fora do prazo. Indica que o presidente Biu Crente promulgue a lei.

Informa que a Secretaria de Saúde não realizou porque não quis a audiência pública, vereador não tem obrigação de participar;

Coloca o nome como pré-candidato a mesa diretora;

Jailson Vicente

Informa o motivo de sua falta, pois seu Biu omitiu em plenário colocanto o público contra ele, e tem um tal de João Farias na internet,  um covarde que não  mostra a cara tem se aproveitado disso.

Exige respeito pelo seu voto e informa que não vai ser manipulado por ninguém e não vai aceitar quem nenhum vereador venha tirar onda o colocando de encontro a sociedade;

Vota de acordo com a sua consciência e não será influenciado por ninguém;

Paulo Cesar:

Informa que existe acordo, e que foi procurado para negociar

Aconselha os vereadores a pegar os cargos e votarem contrário;

Parabeniza Givaldo Vicente pelo trabalho a frente SMTT;

Informa que não autoriza nenhum vagabundo ou pilantra dizer que segunda feira vai cassar o prefeito;

Existem muitos vagabundos que são advogados e não sabe de nada;

Informa que no dia 15 de abril fará o relatório preliminar da CEI e só teme a Deus, o resto é m... e b...;

Informa que tudo que for noticiado nas rádios, jornais e blogs vai ser inserido no relatório;

Alan Elvis:

Agradece ao secretário por colocar transporte para os estudantes do Muquém e diz que nem vende nem troca seu voto;

Manoel Preguinho: Repudia o veto ao projeto feito pelo  prefeito e é solidária a categoria dos taxistas;

Antonio Rozendo:

Repudia as postagens do João Farias no Facebook

Informa que não ganhou secretaria, mas recebeu propostas dos dois lados;

Pede ao presidente Benedito que bata na mesa e coloque ordem na casa; (sob vaias) e o parlamentar parou seu pronunciamento mediante a desordem no plenário;

09h45min: Sessão encerrada.

Bastidores da Câmara Municipal

G7, G8, G15, Mudos e Calados – (GMC)...  E agora?

A disputa no Poder Legislativo palmarino fez surgir vários tipos de grupo: G7, G8, GMC e G15. No final todos fazem ou faziam a bancada governista. A disputa pelo poder e por cargos deixaram de lado a bancada principal: A BANCADA DO POVO.  

Sessão feira do rato...

A cada semana aumenta a falta de respeito e a bagunça nas sessões ordinárias da câmara municipal. Só está faltando os oposicionistas radicalizarem e optar pelos arremessos de ovos podres. Se depender da mesa diretora isso vai acontecer a qualquer momento, pois ninguém toma as providências, Seu Biu disse que é tudo normal, os vereadores fizeram pior em Brasília.

Mudança de comportamento

Após as nomeações de novos secretários, cortes dos cargos comissionados e indicações de contratos de alguns vereadores, além de outras regalias governistas, o que esperar dos discursos dos nobres vereadores logo mais na sessão ordinárias? Não dá para morder e assoprar o tempo todo.

Dois poderes desacreditados

Não existe governo bom 100% governista. Juntou a fome e a vontade de comer. União dos Palmares vive a maior crise de sua história, CREDIBILIDADE POLÍTICIA. Ninguém acredita no prefeito nem nos vereadores. O único lado positivo de tudo isso é a esperança dessa crise ser transferida para as urnas.

A batida de mesa

De tanto cobrar as batidas de mesa do poder executivo, esqueceram que existe uma mesa igual no poder legislativo, todavia a mesma  passou 14 meses sem levar uma pancada. Será que agora ela agüenta porrada?

Questão de honra

O Poder Legislativo e Executivo tem obrigação de dá uma resposta a sociedade. Até o momento nem o prefeito nem os membros da CEI prestaram esse esclarecimento. Quando vão resolver aparecer? O programa Mesa Z, através da Rádio Zumbi está de porta aberta. Agora venham SEM MAQUIAGEM!

A Escravidão na terra de Zumbi

modelo de oposição falida...

União dos Palmares, terra da liberdade! Terra do herói negro Zumbi dos Palmares. Terra que deveria ser sinônimo e exemplo de luta e resistência aos desmandos dos senhores feudais, que de forma proposital, ainda tentam se perpetuar no poder em pleno século XXI, ainda convive com a escravidão quase total do seu povo.  

O período de escravidão passou, todavia parte da população não acordou para isso, vivem atrelados a quem detém o poder político e econômico; geralmente são pessoas que não têm disposição para o trabalho, que entraram na “zona de conforto”, sendo subservientes, aos políticos assistencialistas, fazendo uso do puxa-saquismo como meio de vida e, portanto continuam sendo escravos da manutenção do poder.

Fazem parte do jogo, os contratos de trabalhos para o fortalecimento da base política. Isto é de conhecimento público. São centenas de contratos cedidos a parentes e amigos. Quem está desempregado não recusa oferta de emprego, é o mesmo que oferecer comida a quem está com fome. Assim toda família do contratado fica despojada de pudor e impregnada pelo sentimento de gratidão com o gestor e com quem o indicou. E para manter-se no cargo, necessariamente não poderá ir de encontro às posições política da gestão onde se encontra inserida.

Portanto, o concurso público pode nos proporcionar a independência política, quem é aprovado pelo mérito de seus estudos, não deve sua cabeça a ninguém, pode questionar e exigir melhorias. Assim, de forma indireta e inconsciente o povo tem sido escravizado politicamente e por que não dizer, em todos os sentidos. 

  

Os servidores contratados geralmente são usados como moeda de barganha de negociação entre os poderes legislativos e executivos. Quem apóia o governo pode indicar parente e amigos. Recentemente alguns vereadores tiveram suas indicações de  contratos encerradas, por deixar de rezar na cartilha do governo Baia. Em breve ouviremos alguns  discurso inflamáveis prometendo  mudança e chorando pelo  leite derramado, "modelo de oposição falida".

A verdade é uma só, mudaram-se os prefeitos de nossa cidade, no entanto o modelo político e os maus costumes permanecem, enquanto o povo não se educar, tomar vergonha na cara e mudar o hábito de vender o voto ou trocar por migalhas, não ficaremos livres de políticos corruptos e a terra da liberdade vai continuar escravizada.

Uma cosa é certa, não podemos deixar morrer o seu exemplo de luta, coragem e determinação deixado por Zumbi. União precisa se emancipar dos maus políticos, chega de corrupção.

Collor terá que retirar outdoors sob pena de multa

Decisão é do desembargador eleitoral auxiliar, André Carvalho Monteiro

propaganda eleitoral antecipada

O senador Fernando Collor (PTB) terá de retirar seus outdoors por uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral. Caso as mídias permaneçam expostas, o senador deverá ser multado diariamente em R$ 20 mil.

A decisão é do desembargador eleitoral auxiliar, André Carvalho Monteiro. No processo, ele relata julga procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que afirma haver a clara pretensão do senador alavancar pretensões políticas.

“Tal conduta é suficiente à caracterização da propaganda eleitoral antecipada, eis que tais mídias visuais têm claro propósito de alavancar pretensões políticas do representado [Collor] nas eleições deste ano”, diz o relator em sua decisão.

No entendimento do magistrado, a mensagem divulgada pelo senador contém antecipação de propaganda eleitoral já que a prestação de contas poderia ter sido feita em qualquer momento de seu mandato.

“As prestações de contas poderiam ser feitas em qualquer momento anterior, desde o primeiro e segundo anos do exercício do mandato, e não apenas no período final do mandato que antecede o pleito eleitoral”, pontua o desembargador eleitoral substituto.

PERMANÊNCIA

O deputado federal Paulão (PT) também foi alvo da ação do MP Eleitoral, no entanto, o desembargador-relator Otávio Leão Praxedes indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pela procuradoria eleitoral, porém, suas mídias continuam à exposição.

“Entendo que não houve propaganda eleitoral antecipada. Em análise os outdoors retratam a atuação do parlamentar, bem como a divulgação do seu trabalho em prol de determinados setores da sociedade, tendo em conta de que este exerce o ano 2014”, cita o desembargador em sua decisão ao avaliar a representação do MP Eleitoral.

Fonte: Jornal extra

Serra da Barriga vai ganhar exposições e apresentações artísticas em homenagem a Gana

Prefeitura de União dos Palmares acredita que presença da seleção em Alagoas será “divisor de águas” para turismo étnico

Jacineide Maia (à dir.) discute com a Setur a logística para a Serra de Barriga

A Serra da Barriga, em União dos Palmares, vai viver momentos de euforia e muita movimentação durante a presença da seleção de Gana em Alagoas. Escolhido pelo Governo do Estado para homenagear a presença da equipe africana no Estado, durante a preparação da equipe para a Copa do Mundo do Brasil, o Parque Memorial Quilombo dos Palmares vai receber uma série de eventos voltados para turistas, jornalistas e alagoanos que ainda não conhecem a bela trajetória de Zumbi e do Quilombo dos Palmares.

“Precisamos aproveitar esse momento para fazer com que o palmarino e o alagoano se apropriem dessa história tão fascinante de Zumbi e da luta dos negros contra a escravidão”, diz Jacineide Maia, secretária de Turismo de União dos Palmares. “A vinda de Gana será um divisor de águas para o turismo étnico aqui em Alagoas”. O Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, teve um papel fundamental na luta pela igualdade dos negros no Brasil, e chegou a receber mais de 20 mil refugiados entre os anos de 1597 e 1695.

A proposta que está sendo discutida entre a prefeitura de União dos Palmares e a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) prevê a degustação de comidas típicas, a exposição de artesanato e a exibição de danças folclóricas no parque, sempre com a temática quilombola.

A ideia é que as agências de turismo e as empresas de receptivo incluam a Serra da Barriga nos roteiros oferecidos aos turistas. Para isso, já está sendo organizada uma visita dos guias de turismo ao parque, para que eles conheçam melhor o lugar. “Vamos organizar também uma visita dos jornalistas alagoanos à serra, para que eles possam mostrar pra todo o Estado como a região é bonita e quantas histórias ela tem pra contar”, afirma Danielle Novis, secretária de Estado do Turismo.

“Estamos discutindo agora a logística para que o projeto seja executado”.A proposta da Setur de aproveitar a vinda de Gana para incrementar o turismo étnico em Alagoas foi acatada de imediato pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB). A equipe deve chegar a Maceió na segunda quinzena de maio, e fica na capital alagoana por cerca de 20 dias. Alagoas é um dos três estados escolhidos como CT que não vão sediar jogos da Copa - os outros são Sergipe e Espírito Santo.

Gana é considerada hoje a melhor seleção africana, e conta com nomes de prestígio no futebol mundial como os meias Boateng, do Shalke 04 (Alemanha), e Muntari, do Milan (Itália) A seleção ganesa está no grupo G, com Alemanha, Portugal e Estados Unidos.

Fonte: Jornal Extra

Vereadores não aparecem e audiência pública da saúde é encerrada por falta de quorum

Nem os membros da CEI, que visam fiscalizar secretaria de saúde compareceram

Fotos: A voz do Robertão

Ontem pela manhã dezenas de pessoas saíram revoltadas da câmara municipal com a falta de respeito dos vereadores quando não compareceram a audiência pública solicitada pela Secretária de Saúde Carla Teresa, que tinha como objetivo prestar contas a população acerca dos serviços prestados pela secretaria.

Os parlamentares perderam a oportunidade de questionar e cobrar e ouvir da secretária o porquê de tantas denuncias acerca da saúde do município. As pessoas presentes estavam curiosas para ver esse debate. Só o presidente Benedito e o secretário Fabian estiveram no local, fato que fortalece ainda mais o descrédito do grupo.

Só Benedito e Fabian compareceram

Fatos como esses aumentam ainda mais o abismo entre o povo e o Poder Legislativo. A audiência pública é o único espaço em que a população pode ser ouvida. A secretaria de saúde é alvo de várias denuncias de irregularidades, todavia a secretária nunca de omitiu em prestar esclarecimentos, pena que o parlamento não se mostrou interessado em ouvir. É LAMENTÁVEL.

Dia de São José – Agricultores esperam por chuva!

Vavá, agricultor - Fazenda Sementeira

O dia de São José para o agricultor é tido como referência de ter ou não um bom inverno, diz os mais velhos que o dia de São José, 19, é a data limite para avaliar se 

teremos ou não um inverno promissor.

Que venham as chuvas e tenhamos um bom inverno.

E viva São José! 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 04/2014

Data: 17 de Março de 2014

Início: 19h: 30min - Hino Nacional;

Chamada: Ausente Antonio Rozendo e Jailson Vicente.  

Aprovada a ata da sessão anterior sem a devida atenção dos Edis

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Saúde Informando liberação de recursos financeiro do fundo nacional de saúde para o município referente a pagamento de programas de saúde: saúde bucal, CEU, PMAC, assistência farmacêutica, Nasf e outros no total de 499.531,51;

Ofício Francisco Tenório informando que destinou através de emenda um montante de 1.400.000,00 para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, compra de equipamento para o do conselho municipal da criança e outros;

OFÍCIO DA UMES de Manoel Leôncio  SOLICITANDO prestação de contas do Poder Legislativo no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014. Documentos solicitados: contra cheques, extratos bancários, processo licitatórios, gastos com combustível, relação de cargos comissionados e contratados, diárias, entre outros;

Ofício do Ministério Público Federal informando recebimento das denuncias do movimento elege e tira, indicando o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas para apuração das supostas irregularidades do governo Baia, e solicita documentos que comprove prestação de contas referente a 2013, tais como Fundeb, transporte escolar e outros;

Ordem do dia

Requerimento dos membros da CEI e parte dos vereadores solicitando a convalidação da CEI e direcionando as ações da mesma, conforme orientou a justiça; (não assinaram: Jailson, Bruno, Toinho, Joaquim e Almir);

Discussão do requerimento

Paulo Cavalcanti: Explica a liminar de Dr. Igor e diz que o vereador que não assinar o requerimento está assinando um atestado de analfabeto e burrice;

Bruno Praxedes: repudia o terrorismo da imprensa em prejulgar os vereadores que não assinaram, disse que foi pego de surpresa e que acompanha os trabalhos da CEI, todavia precisa ser respeitado, repudia as vaias e diz que não tem a habilidade de PC em comandar a torcida no plenário;

Cícero Aureliano:

Está na hora da CEI dá uma resposta a sociedade e informar o que está acontecendo. É necessário sair do papel e dá uma satisfação a sociedade;

Alan Elvis:

Diz que acima do regimento e da lei orgânica está “o povo”;

Fabian Holanda:

Estamos revalidando uma CEI para direcionar as investigações conforme orientou Dr. Igor.

Estamos fazendo o que deveríamos ter feito há mais tempo, fiscalizar.

Informa que a mulher do prefeito, o filho do secretário de Educação, Fabiana do Sinteal e a secretária de saúde não compareceram para depor e que poderá usar a polícia para trazer-los se for necessário;

Informa ainda que o voto do relatório final será aberto;

Joaquim de Brito:

Não assinou porque o Juiz suspendeu a CEI e entende que a câmara está indo de encontro ao que determinou a justiça;

Pede que o presidente tome uma posição e coloque ordem na casa, pois cada vereador tem autonomia para votar favorável ou não; 
Se assinar está formando uma nova CEI;

Biu Crente: Fala que a bagunça no plenário é normal, pois os vereadores quando visitaram o senado fizeram pior;

O povo pode falar o que sente;

Paulo Cesar:

Repudia a fala de Mano na Rádio AG quando disse que a CEI não tem validade e esquece que todos os membros votaram nele;

Até o dia 15 do mês apresentará um relatório preliminar;

Esteve com Dr. Igor e sentiu firmeza, se fossem outros juízes de anos passados, essa CEI estaria acabada;

Rafael Pedrosa:

Solicita uma justificativa do voto contrário de Joaquim de Brito

Facultada a palavra

Paulo Cesar

Repudia a fala de Mário Sergio que convidou o povo dizendo que a câmara iria cassar o prefeito;

Manoel Preguinho

Tem orgulho de ser PT, mas o PT municipal está achando que ele está fazendo a coisa errada, não comunga das ações da Secretaria de Saúde;

Parabeniza o deputado Paulão que disponibilizou 9.000.000,00 através de emenda para União dos Palmares;

Alan Elvis

Informa que recebeu um abaixo assinado das famílias do Taquari reivindicando transporte escolar, pois Fabiana determinou que toda as crianças do Taquari tem que estudar no Muquém;

09h45min: Sessão encerrada.