Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 19/2014

Falta de pauta do Edis afasta a comunidade das sessões 

Sessão Solene da Câmara Municipal de União dos Palmares 02/2014

Inicio: 19h40minh

Objetivo: Eleição para o cargo de vice presidente

Almir Belo é eleito por unanimidade

Facultada a palavra

Ninguém fez uso da palavra

20h15min: Sessão é encerrada

Nota: sem transmissão do carro de som nem das caixas amplificadas locadas pela câmara

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 19/2014

Data: 14 de julho de 2014

Início: 19h: 40min

Ausência: Fabian Holanda, Paulo Cavalcanti, Paulo Cesar e Rafael Pedrosa;

ATA da sessão 17/2014 aprovada pelos vereadores que estiveram presente na sessão

ATA da sessão 18/2014 aprovada por unanimidade sem discussão  

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Saúde: informando recursos liberados para o município.

Ofício do Ministério da Saúde informando liberação de recursos para o município

Ofício da SEMED informando mudanças no calendário escolar, e que as aulas reiniciaram no dia 04 de agosto;

Ofício da UMES encaminhando carta de retratação ao desembargador Otávio Praxedes por ter citado o mesmo no dossiê, informa ainda que não tiveram  objetivo de  colocar em duvida sua reputação  e fará o pedido de desculpa em juízo se necessário quando  for convocado;

Citação do movimento: [...] “Todos os atos do secretário Ricardo Praxedes tem a proteção institucional do desembargador Otávio Praxedes, está no boca a boca que o desembargador ligou para os vereadores dizendo que a CEI não vai dá em nada, e o desembargador James Magalhães está agindo junto com Otávio Praxedes para garantir que o gestor permaneça no cargo, em troca da nomeação de seu filho para procurador geral do município” [...]

Ordem do dia: nada planejado 

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Ofício para o SAAE cobrando as metas que foram acordadas no ato do reajuste da tarifa da água: Plantio de árvores, limpeza e repovoamento do rio;

Ofício para a defesa civil solicitando informação se foi feito cadastro para sem terra

Informa que depois que deixou o conselho não teve mais informação

Informa ainda que em virtude dos acontecimentos da casa a LDO está parada, é preciso ser debatida em audiência pública e aprovada;

Repudia a população que reclama muito, mais na hora de cobra não parece na câmara;

Requerimento verbal para a SEINFRA solicitando  iluminação da praça da COHAB nova;

Informa que Fabian Holanda e Paulo Cavalcanti e seu Biu Crente estão sendo processado pelo desembargador Otávio Praxedes e que há um pedido de indenização;

Pede a Bruno Praxedes que interceda por eles, pois não houve nada errado na sessão

José Benedito dos Santos

Pede que a SEINFRA ilumine Rocha Cavalcanti

Ofício para Caixa Econômica agradecendo ao Senhor Alexandre por ter entregado as casas do conjunto Jose Pedrosa;

Ofício para Eletrobrás para que ilumine as casas do bairro José Pedrosa;

Pede a Bruno que interceda por ele e pede perdão ao desembargador

Bruno Praxedes

Diz que não se envolverá com as ações de seu tio

Quando leram as denúncias infundadas em nem um momento perguntaram a sua opinião

O assunto será tratado no âmbito judiciário, será testemunha e só falará em juízo, dispensa comentário.

A câmara vive um momento de turbulência e precisa acabar com esse desgaste do Poder Legislativo

A LDO deve ser aprovada por que é uma lei que apenas prevê os gastos para 2015

Alan Elvis

informa terça feira, 15, às nove horas haverá uma audiência pública com a secretaria de saúde;

21h: 25min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Movimento Elege Tira e UMES se retrata e pede desculpa a desembargador

Comportamento

Pedro, Arnaldo, Carlos, Manoel e John 

Carta de Retratação

Ao Excelentíssimo senhor Desembargador

Dr. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES

Maceió / Alagoas.

A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE UNIÃO DOS PALMARES - ALAGOAS, na pessoa de MANOEL LEÔNCIO DA SILVA e demais que subscrevem abaixo, brasileiros, estudantes, residentes e domiciliados na cidade de União dos Palmares - Alagoas, vem por meio deste, respeitosamente, e, acima de tudo, usando da humildade e honradez, oferecer o pedido de desculpas, mesmo sabendo que não atribuímos a Vossa Excelência, em nenhum momento, fatos determinados definidos como crime, nem ofensivos à sua reputação, que abalasse a honra objetiva nem subjetiva do Digníssimo, nem tampouco à função de Desembargador que exerce no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o devido respeito, apresentamos, não apenas ao Nobre Desembargador, mas a todos os membros desta Corte, como também a Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares - AL, onde protocolamos o “Dossiê”, a retratação, desculpas, além de outras, caso seja necessário, diante do mal entendido ocorrido no dia 07 de abril de 2014, tendo em vista a manifestação de uma suposta cassação do atual gestor, pelos descasos e irregularidades constatadas na educação, saúde, social e outros seguimentos desta municipalidade.

Ressaltamos que os relatos mencionados no Dossiê foram em virtude de palavras usadas por pessoas ligadas aos seus familiares, que serão mencionadas perante o Poder Judiciário, em momento oportuno, quando provocado pelo o poder judiciário.

Entretanto, o que deve ficar claro é que por mais que a atitude de preparar um dossiê para relatar as supostas denúncias apresentadas pela entidade UMES, através do Movimento O POVO ELEGE O POVO TIRA, o objetivo era comunicar a Vossa Excelência dos boatos que poderiam colocar em dúvida sua estadia nesta corte, ora elaborado de forma equivocada, sem nenhum conhecimento jurídico que pudesse esclarecer o que é calúnia, difamação e injuria, tenha sido infeliz e inoportuna, a mesma não pode ser interpretada como o “estopim” para as atrocidades ocorridas dentro e fora desta corte, uma vez que é de praxe desta instituição não ofender, denegrir ou caluniar quem quer que seja, não por se tratar de um Desembargador, mais por ser um homem ilibado que representa a sociedade alagoana, bem como o povo palmarina, em virtude ser desta Terra da Liberdade.

Aproveitando novamente o ensejo, para pedimos nossas sinceras desculpas e nos retratamos a Vossa Excelência e os demais, cientes de que o ato em si não teve, em momento algum, a intenção de prejudicar e de atingir profissionalmente ou pessoalmente a imagem de ninguém.

Gostaríamos de reiterar nossa retratação pública com a consciência de que atos como estes não mais se repetirão, bem como, será encaminhado para o Poder Legislativo Municipal, sendo assim, incluída na Pauta da Sessão ordinária, no momento em que a presidência daquela casa legislativa achar necessário.

União dos Palmares, 02 de julho de 2014.

Atenciosamente;

MANOEL LEÔNCIO DA SILVA

JOHN FRANCYS LEE VITAL                              

CARLOS ROBERTO DA SILVA                    

PEDRO ALVES DA SILVA

ARNALDO BARBOSA DA SILVA

Citação do movimento: [...] “Todos os atos do secretário Ricardo Praxedestem a proteção institucional do desembargador Otávio Praxedes, está no boca a boca que o desembargador ligou para os vereadores dizendo que a CEI não vai dá em nada, e o desembargador James Magalhães está agindo junto com Otávio Praxedes para garantir que o gestor permaneça no cargo, em troca da nomeação de seu filho para procurador geral do município” [...]

Casas de caridades de União deveriam receber 15% dos subsídios dos vereadores faltosos

Regimento Interno da Câmara Municipal de União dos Palmares
Art. 68  diz que serão descontados 15% dos subsídios dos vereadores por cada falta injustificada, e as mesmas deverão ser doadas a instituições de caridades*

Plenário da Câmara Municipal de União dos Palmares

A falta de compreensão do regimento interno e da lei orgânica do município tem provocado discussões no Poder Legislativo de União dos Palmares. As dúvidas vêm sempre á tona, no entanto percebemos que a maioria dos parlamentares desconhece os princípios das leis.

Percebemos que a falta  tem sido usada como estratégia para esvaziar o plenário, prorrogar ou adiar votações, tendo em vista a necessidade de 2/3 dos Edis para aprovar alguns projetos na casa de Lei, todavia a mesa diretora faz vista grossa para o artigo 68 do regimento interno.

Em nosso município, nos últimos 20 anos não há registro de doações do Poder Legislativo palmarino, mediante cumprimento do artigo 68, tendo em vista as faltas injustificadas dos parlamentares. Há uma possibilidade que até o final desse mês ocorram as doações, pois no último semestre nossos representantes bateram o recorde em número de falta. A mesa diretora prometeu descontar as faltas, restar agora esperar o repasse das mesmas para as instituições de caridade. Se isso vai acontecer, só o tempo ou quem sabe o MP dirá.

Portanto, para cobrar as coisas corretas, é necessário que o Poder Legislativo comece fazendo o dever de casa, fazendo valer o regimento interno. Qual será o vereador que vai fazer essa cobrança? Gostaria de saber quando uma instituição de caridade irá receber uma doação proveniente das faltas dos Edis.

Fiquemos atentos.

* Art. 68 – Ao Vereador que não comparecer às sessões plenárias ou às reuniões das Comissões Permanentes, salvo motivo justo, será atribuída falta e terá descontado 15% (quinze por cento) do subsídio por cada ausência, sendo o produto do desconto doado à instituição de caridade do Município, legalmente habilitada.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDA deverá ser aprovada hoje em sessão ordinária.

Após encerrar a última sessão “ordinária” em tempo recorde (24 min) por falta de pauta e planejamento, a câmara municipal de União deverá abrir suas portas para aprovar nessa segunda feira, 14, a lei de Diretrizes orçamentária.

A decisão da juíza Luciana Barroso ao suspender o julgamento da CEI parece ter dado banho de água fria no Poder Legislativo palmarino. Ás últimas sessões tem lembrado o jogo do Brasil e Alemanha, rendimento zero.

Está na hora dessa turma de siglas partidárias acordarem e entender que a única bancada que merece ser defendida e respeitada é a bancada do povo.  

MPF vai diagnosticar utilização de gêneros da agricultura familiar na merenda

Agricultura Familiar

Audiência pública incentiva o exercício da cidadania e acontece já na próxima terça-feira (15)

A Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizam audiência pública conjunta, no próximo dia 15, às 14 horas, no auditório da PR/AL, com o objetivo de identificar os municípios que vêm cumprindo com o disposto no art. 14 da Lei 11.947/90 e os motivos pelos quais os municípios não atendem ao comando legal em questão.

Em abril deste ano, notícias de dificuldades encontradas por alguns municípios para implementar a exigência contida no art. 14 da Lei 11.947/90 motivaram a instauração de um inquérito civil público. O artigo estabelece que, do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações. Dando início à instrução foram expedidos ofícios direcionados aos prefeitos alagoanos com o objetivo de levar a efeito um diagnóstico da situação do Estado de Alagoas no que se refere à questão em debate.

Foram convidados a participar da audiência pública, autoridades do Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prefeitos de todos os municípios alagoanos, secretários de Educação, Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)/Alagoas e representantes dos produtores - a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG). O convite também é extensivo a outros representantes de segmentos ligados à Educação e à agricultura familiar e ao público em geral.

Para incentivar a participação do público e o exercício da cidadania, uma urna será disponibilizada, no local do evento, para encaminhamento de denúncias e sugestões ao MPF, com a preservação do sigilo daqueles que preferirem não se identificar.

 Fonte: Ministério Público Federal em Alagoas - www.pral.mpf.gov.br

Brasil perde a final para França

12 de julho de 1998 - Esporte

A final causa polêmica até hoje. A Seleção Brasileira entrou em campo apática após a convulsão de Ronaldo, que mesmo assim foi escalado por Zagallo. A França bateu o Brasil por 3 a 0, com uma grande atuação de Zidane, que marcou dois gols na decisão.

Se a seleção entrou em campo apática em 1998, esse ano entrou morta. 

50% dos servidores da educação de União dos Palmares não terão contratos renovados

Educação:
A SEMED de União está no “vermelho”

Dos 1280 servidores contratados pela SEMED de União dos Palmares, 50%, ou menos, poderão ter seus contratos renovados, informou Adelino Ângelo, secretário de educação em entrevista  nesse sábado, 07, no programa mesa z. “A educação do município está trabalhando no vermelho, precisamos tomar medidas drásticas”, disse o secretário.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do SINTEAL reivindicou 8,3% de reajuste salarial, no entanto não conseguira êxito, ao tomar conhecimento das finanças chegou-se ao entendimento que no momento, não é possível aumento de nem 1%, pois, Os gastos são maiores do que a receita oriunda do FUNDEB.

Algumas medidas emergenciais serão tomadas para evitar problemas futuros. O recadastramento de servidores, o levantamento dos números de servidores necessários por escola, a convocação de servidores requisitados, a avaliação da saúde dos servidores mediante passagem por junta médica, a lotação de professores efetivos em sala de aula, avaliação de permutas, além da dispensa de 50% dos contratados, são medidas enérgicas necessárias que já estão sendo effetuadas.

A situação exige medidas sérias e apolíticas, que deveriam ter sido tomadas há décadas, todos os gestores que passaram tinham conhecimentos, mas foram omissos. Farei a coisa correta com total transparência, não dá para brincar de educação. Finalizou Adelino.

#ORGULHOOUVERGONHA

Opinião

Orgulho-me muito de um desportista brasileiro, porque este é feito de pura abnegação pessoal e nenhum apoio público ou social.

Um é garçom durante o dia e treina seu sonho desportista à noite.

Outro deixa no chão a enxada da labuta para subir e descer morros de pastos, cheios de carrapatos, mas que os ajuda a criar forças, para que um dia enfim, seu peito estufado de orgulho individual rompa a faixa de chegada.

A primeira medalha de ouro olímpica recebida pelo Brasil foi conseguida por Guilherme Paraense, depois de viagem acidentada até à Bélgica, às próprias expensas, usando na competição um revólver calibre 38, Smith & Wesson, emprestado por um competidor da equipe americana de tiro.

Assim são as coisas no país da esperança e do sonho.

Quando calha de dar tudo certo, o aplauso.

Quando não, a vaia escrachada para mais um vira-lata metido.

Assim são as coisas no país em que Clark Kent forçosamente teria que ser sempre Super Homem, para ser jornalista.

Assim, somos todos os brasileiros, lutadores presunçosos e individualistas, porque por aqui é cada um por si e Deus por todos.

Quem sabe ainda chegue o dia que nosso orgulho comece pela nobre humildade de somar a uma sociedade evoluída, com apoio, em vez de descaso, com respeito, em vez de vergonha pelos escândalos promovidos pelos nossos próprios líderes?

Quem sabe consigamos ir além do Panis et Circensis, da obsessão futebolística e desportista e cheguemos a ter um Prêmio Nobel brasileiro ou um vencedor de uma olimpíada internacional de estudos?

Quem sabe um dia, sejamos uma nação de cidadãos progressistas e orgulhosos de sua liberdade, recompensados pela responsabilidade de atos simples, mas que somem a uma coletividade mais digna e justa, em vez da glorificação individual de heroísmos abnegados?

Quem sabe então, haja menos vergonha e mais orgulho, menos craques e mais equipe?

Comentário de Sérgio Werneck de Figueiredo em postagem de Luciano Pires-café Brasil

Leia o artigo: Vergonha ou orgulho