Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 25/2014

o nó administrativo do governo Baia fica cada dia mais cego

Data: 01de setembro de 2014

Início: 19h: 30min

Ausência: Antonio Rozendo, Paulo Cesar, Paulo Cavalcanti, Mário de Omena e Jailson Vicente;

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Saúde: informando liberação de recursos financeira para o município provenientes do FNS com objetivos de pagar programas;

Oficio do Ministério da Educação: informando liberação de recursos financeira para o município;

Ofício do SAAE para o vereador Cícero Aureliano parabenizando pela preocupação com o Rio Mundaú e informa aos Edis que faz limpeza periódica no Rio onde a água é captada, no entanto o povoamento do mesmo é necessário fazer uma parceria como o IMA e IBAMA;

Ofício da Secretaria de Saúde informando seu afastamento da secretaria de saúde;

Ofício do SAAE enviando o balancete de julho de 2014;

Indicação dos vereadores para que o prefeito Carlos Alberto Baia faça a doação de um terreno no bairro Nova Esperança para construção de um templo da igreja assembléia de Deus;

Ordem do dia: (nada apresentado – sem planejamento prévio)

Facultada a palavra (Hora dos improvisos)

Fabian Holanda

Solicita que a mesa diretora convide o contador Clarício para tirar dúvidas sobre a LDO;

Informa que Dr. Yuri garantiu retomada da CEI e o mesmo indicou a criação de uma comissão processante;

Repudia a ausência do prefeito no município, quando união vive uma crise administrativa, a educação está em greve e ele deveria está na linha de frente do processo;

Informa que se a justiça acatar a legalidade da greve, o secretário Adelino renunciará ao cargo;

Desabafa e diz que não sente mais vontade de vir às sessões, pois está como besta, fala e não resolve nada, a função do vereador é quase zero;

“O povo é muito passivo e devagar”, disse.

Manoel da Silva informa que esteve presente na audiência com o SINTEAL e declarou apoio da câmara;

Solicita que a presidente do SINTEAL marque de imediato a audiência pública;

Benedito José  

Prontifica-se e dá apoio aos evangélicos e aos professores em greve;

Bruno Praxedes

Oficio para o diretório do PT prestando solidariedade aos membros do partido dos trabalhadores ao deixarem o cargo do governo;

  

20h: 50min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Carta aberta à população de União dos Palmares

Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal de União dos Palmares

Ante os últimos acontecimentos, que culminaram com a saída do Partido dos Trabalhadores do governo municipal, vimos esclarecer a população sobre os motivos que nos levaram ao rompimento e consequente entrega de cargos. De antemão, reafirmamos a nossa confiança nos companheiros que assumiram os cargos na Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria da Infância e Juventude e Coordenação da Defesa Civil. E a nossa irrestrita solidariedade a companheira Carla Theresa, ex-secretária de Saúde, que ao longo dos últimos meses sofreu um verdadeiro boicote de pessoas da estrutura de governo.

Desde as eleições de 2008 o PT (Partido dos Trabalhadores) marchou junto com o candidato Beto Baia para conquistar a prefeitura de União dos Palmares, a fim de implementar uma forma de governo que melhorasse a vida dos palmarinos. Em 2012, um grupo de oposição reuniu-se por várias vezes e escolheu Beto Baia para ser o candidato a prefeito pelo grupo.

Terminadas as eleições e com a vitória de Beto Baia prefeito, o Partido dos Trabalhadores foi convidado a assumir algumas secretarias, secretarias estas que não foram negociadas antes das eleições, elas vieram naturalmente, pelo esforço e dedicação dos indicados/convidados durante as eleições de 2012 e afinidades com as pastas. No convite, o prefeito disse que precisava do PT para governar, tanto pela seriedade de seus membros, quanto pela busca de recursos junto ao Governo Federal. A única exigência feita pelo PT, ao prefeito eleito, para assumir os cargos oferecidos, foi ter condição de trabalho, ou seja, recursos necessários para implementar as propostas de cada pasta constantes do Plano de Governo defendido pelo candidato na campanha eleitoral.

O PT atendeu às expectativas do prefeito, pois, com o apoio do Deputado Federal Paulão, as portas dos ministérios em Brasília foram abertas, não só para os projetos apresentados pelas secretarias que o PT ocupava – Saúde, Cultura e Juventude – mas também Turismo, Educação e Agricultura. Somando os recursos das emendas do deputado e sua influência para aprovação, pelos ministérios, da criação/ampliação de programas e projetos do município, chega-se a um montante de mais de R$ 15 milhões, em sua maioria destinados à construção/reforma de unidades de saúde, creches, quadras escolares cobertas, unidade de pronto atendimento, construção do acesso a Serra da Barriga, aquisição de veículos, etc.

Lamentavelmente o Sr. Prefeito não cumpriu sua parte. As secretarias de Cultura e Juventude não dispunham de recursos, por menor que fossem, para realizar suas atividades. E a secretaria de Saúde nunca teve repassado mensalmente o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é 15% da arrecadação do município, o que acarretou enorme prejuízo à população usuária dos Serviços de Saúde. Na gestão anterior, o pagamento pela compra de combustível e de remédios, pagamento de comissionados e de aluguéis onde funcionavam as unidades de saúde era feito pela prefeitura. A partir de 2013, entretanto, tudo isso foi assumido pela Secretaria de Saúde. Comparando o repasse de 2012 e 2013, apesar de aumentar as despesas, a contrapartida do município, em 2013, foi 1,76% inferior a 2012. A situação piorou consideravelmente em 2014. Segundo consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o município deixou de repassar para a Saúde de janeiro a junho deste ano cerca de R$ 775.000,00, mesmo com a implantação de mais três unidades de Saúde da Família. A consequência imediata foi à falta de remédios nos postos. Enquanto em 2013 gastou-se em média cerca R$ 100 mil/mês na compra de remédios, este ano, até junho, a média mensal foi inferior a R$ 55 mil.

Portanto, diante de tais fatos, saímos do governo, que ajudamos a eleger, de mãos limpas e cabeça erguida, pois mesmo com a implantação de uma CEI para investigar as ações do governo, e seus secretários, nas nossas pastas nada de contraditório com a Ética, a Decência, a Dignidade e a Honestidade foi encontrado. Nada que macule a nossa imagem de pessoas públicas. Se não fizemos mais não foi por incompetência, mas sim pela condição de trabalho que nos foi negada durante este período.

União dos Palmares, em 1º de setembro de 2014.

Professores Efetivos continuam em Greve em União dos Palmares

Sem êxito na negociação, professores do município de União dos Palmares continuam em greve. Hoje pela manhã os profissionais da educação fizeram vigília de frente à prefeitura. 

A diretoria do SINTEAL analisou a folha da SEMED e conclui que o secretário não fez os cortes necessários, sacrificando a categoria para garantir os apadrinhamentos políticos (pessoas que há décadas recebiam sem dá um dia de serviço).

Adelino Ângelo, prometeu enviar todos os balancetes e relatórios para a imprensa e Ministério Público, segundo ele, não há possibilidade na atual conjuntura de viabilizar nenhum reajuste para a categoria, pois os recursos previstos para esse ano ainda não garante o pagamento total das folhas. Segundo os balancetes do 1º semestre apresentado a categoria,  o secretário anterior gastou metade do orçamento da educação (19 milhões) em cinco meses apenas, ou seja, a bomba uma hora ia estourar. 

Segundo o vereador Fabian Holanda informou na sessão de segunda feira, o secretário entrou na justiça solicitando a ilegalidade da greve, e afirmou se a justiça julgar legal o movimento renunciará ao cargo, pois não fará ilegalidade para deixar a categoria feliz e responder processo.

No entanto, na assembleia de aprovação da greve, a professora Lila, reconheceu que existem vários professores que não trabalham há décadas e diz que é necessário que justiça seja feita, todavia, não se pode penalizar toda a categoria em função da falta de gerenciamento econômico e político.

Contudo, é necessário que o secretário esteja aberto ao diálogo com a categoria e faça o que prometeu, divulgue os bastidores da SEMED de União dos Palmares. É necessário compreendermos os números, os cortes, os repasses do MEC, as despesas, os salários do baixo e alto escalão, os contratos, o que é e não é necessário para o funcionamento da pasta.

Até o momento do fechamento da matéria, não conseguimos falar com o secretário, precisamos ouvir os lados, e quem sabe abrir espaço para uma discussão salutar que favoreça ambas as partes, o que não pode é nossos alunos que já vem de um prejuízo de 120 dias fora da sala de aula.

Portanto se faz necessário a intervenção do Ministério Público. O governo tem que assumir suas responsabilidades e dá satisfação a comunidade de sua ausência, em todos os sentidos no município.

Palavras de uma mãe, esposa, mulher e motoqueira

"Tantas vidas em risco e o único nome que se dá é "acidente" quando na verdade é imprudência, descuido, estupidez, qualquer coisa, menos acidente"

 Por Amanda Sena

"Não sou de partido A ou B. Não estou aqui para apontar ou "solucionar" os problemas do mundo. O que direi aqui serão palavras de uma mãe, esposa, mulher, motoqueira... Mãe, porque tenho dois filhos que sequer sabem se defender. Esposa, porque meu marido tem carro e hora é motorista, hora é pedestre. Mulher, porque me sinto igualmente insegura e por fim motoqueira, pois além de estar por trás do guidão de uma moto também vejo os pedestres, motoristas, companheiros motoqueiros pondo a vida de inocentes em risco.

Bem, vamos lá...

É absurdamente normal com que o assunto é tratado. Tantas vidas em risco e o único nome que se dá é "acidente" quando na verdade é imprudência, descuido, estupidez, qualquer coisa, menos acidente.

Esta noite paramos o carro do lado da casa de meus sogros. Como de costume, a residência, que é de esquina inspira cuidado para carros, motos e qualquer treco que teime em "entrar com tudo" numa manobra arriscada para pedestre e motorizado.

Como sempre, nossa velha rotina, George para o carro, desliga, observa se tem risco, desce, eu desço com o Lincoln e em seguida vem Letícia e atravessamos juntos a rua, ou em duplas. Essa noite uma moto em disparada invadiu a rua e quase acerta em cheio nossa pequena Letícia, que o pai e eu segurávamos a mão enquanto eu estava com Lincoln em um dos braços.

O condutor estava com garupa e os dois sem capacete. Num reflexo puxei a Letícia para meu corpo enquanto George fez o mesmo. A moto passou raspando nós duas, detalhe: estávamos coladas no carro... Depois do susto a gente sente todo tipo de medo e a revolta é impossível não sentir.

Até quando haverá tanto desrespeito com a vida humana? Motoristas não respeitam pedestres nem motoqueiros, motoqueiros não respeitam pedestres, motoristas e até outros motoqueiros, pedestres que muitas vezes não tem atenção no trânsito, especialmente em União dos Palmares isso é uma rotina maluca que todos nós estamos nos acostumando.

Sexta-feira estava na BR 101 para mais um dia de trabalho em Messias, quando olhei pelo retrovisor vi uma carreta cortando luz e acelerando. Olhei para o lado e o acostamento estava destruído, se eu reduzisse para poder sair da frente do "apressadinho" corria o risco de me dar muito mal. Não tive escolha a não ser acelerar, me agachar para pegar velocidade e rezar para chegar logo num local mais seguro, tudo acabou bem, graças à Deus mas e quantas vezes isso não acontece? Até quando a gente vai chorar por entes queridos que se machucaram ou até mesmo se foram de nossas vidas por imprudências no trânsito? Se cada um de nós tivesse respeito pela vida do próximo tanta coisa seria evitada.

Da próxima vez que você pegar seu carro, lembre-se de pensar que aquele motoqueiro que está na sua frente tem alguém que o espera em casa, que aquele pedestre pode ser querido de alguém."

#MaisEmpatiaPorFavor

Fonte: jmarcelofotos

A mesa diretora é responsável pela segurança da câmara e nas sessões

Clima tenso das sessões pode favorecer a violência, além bate bocas, agressões verbais, uma bomba foi estourada no banheiro da câmara. A mesa diretora não acha necessário a presença de seguranças, todavia, a mesma deverá ser responsabilizada por qualquer ato de violência no plenário.

DA SEGURANÇA LEGISLATIVA – O que diz o regimento interno

Art. 219 – O policiamento do edifício da Câmara, externa e internamente, compete privativamente à Mesa Diretora, sob a direção do Presidente, sem intervenção de qualquer outra autoridade.

Art. 220 – No edifício da Câmara é proibido o porte de armas por qualquer pessoa, inclusive Vereadores, exceto pelos elementos do corpo de policiamento.

Art. 221 – É vedado aos espectadores manifestarem-se sobre o que se passar no Plenário.

Parágrafo Único – Pela infração ao disposto neste artigo, deverá o Presidente determinar ao corpo de policiamento a retirada do infrator ou infratores do edifício da Câmara.

Art. 222 – Poderá a Mesa mandar prender em flagrante qualquer pessoa que perturbar a ordem dos trabalhos ou que desacatar a Câmara ou qualquer dos seus membros.

Parágrafo Único – O auto do flagrante será lavrado pelo Primeiro Secretário, assinado pelo Presidente e duas testemunhas, e a seguir, encaminhado, juntamente com o detido, à autoridade competente para instauração de inquérito.

Oposição é a liberdade viva em ato!

 “Liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois é quatro.”

(George Orwell, 1984)

 

Jornalista Paulo Veras

Opor. Uma palavra simples, de quatro letras comuns, carrega, em si mesma, um conjunto extremamente amplo de significados. Se a maioria das pessoas tivesse que expressá-los, teríamos respostas associadas a negativas, objeções, impedimentos. Não passa na cabeça, de primeira impressão uma imagem propositiva. Nossa imagem da oposição surge da ideia que acumulamos de oposição durante nossas experiências, e ela é diminuta.

Nossa oposição é conjuntural, não substancial. A alternativa política que nos apresentam é, costumeiramente, a contraposição de grupos interessados no poder, e não um embate de pensamentos diferentes. No Brasil, se luta pelo poder, não pelo modo como se vai utilizá-lo, que é o mesmo em todos os casos. Salve-se daí algumas boas exceções, que nos lembram que a oposição é muito mais do que fazer birra hoje para fazer a mesma coisa amanhã.

A oposição é um presente da democracia. Permitir que alguém se contraponha e aponte um outro caminho para as políticas públicas é fundamental para a pluralidade de opinião. E ela é boa. Permitir ideias diferentes de uma sociedade significa vigiar para que nunca se atinja o autoritarismo uniforme. Por mais simples ou idiota que uma ideia pareça, ela tem de ter o direito inalienável de ser dita. E a oposição, nada mais é do que essa ideia contrária em enunciação; a liberdade viva em ato.

A oposição, enquanto conceito político propositor de mudanças e ideologias é totalmente positiva porque permite discutir novos rumos que podem ser melhores para o organismo público em questão. A oposição enquanto fiscalizadora do estabelichment – vista por muitos como entrave as ações estruturais – é também positiva, uma vez que permite, através da cobrança consciente, que o poder constituído melhore suas ações: o que é bom para a sociedade.

Nem a oposição deve ser imposta. Gestores dos mais diversos níveis e âmbitos precisam compreender que democracia é muito mais que se predispor a um plebiscito popular quadrienalmente, mas permitir a crítica e a contestação, e aceita-las. O gosto da pluralidade precisa ser tomado como doce, e não como amargo; porque mesmo quando ele é uma força motriz capaz de destroçar o aparato institucional, ele não está provando senão que este estava deslocado.

E isso tudo só mostra que a maior beleza da oposição não é a contestação pela contestação. Tampouco é o oportunismo de se fazer poder no futuro. O que é mais belo na oposição é a possibilidade de se opor.

Por Paulo Veras

Fonte: http://pjveras.blogspot.com.br/

Nesse sábado o Mesa Z conversará com a Irmã Beta

Irmã Beta Barros

O programa vai ao ar  meio dia, sintonize 87,9 - Rádio Zumbi FM e participe

Fone: 3281 3669

Apresentação Anthony Albuquerque e Professor Nivaldo Marinho.

Alagoas: Da escravidão e pobreza da cana a algumas ilhas de desenvolvimento.

Por Manoel Simeão Moreira

O estado de Alagoas é um estado que acomodou-se, pois seus dirigentes legitimamente eleitos, com raríssimas exceções, pouco se interessaram em desenvolver a indústria do nosso estado, de gerar emprego e renda e por consequência o bem-estar da nossa população. O que restou a Alagoas foi modernizar os engenhos que viraram usinas e as senzalas viraram favelas e essas mesmas usinas, muitas fecharam, viraram sucatas fantasmas, pois quando viajamos por alagoas nos deparamos com as carcaças, esqueletos de ferragens e vilas abandonadas, lugares sem vidas às margens das rodovias, que em décadas atrás eram locais de intensas relações humanas, comerciais e financeiras, foram vidas que migraram para outros locais devido à falta de dinamismo que possibilitasse a perduração do setor para outras gerações e com esse fechamento das usinas, engenhos antigos (hoje modernas usinas falidas e fechadas), as pessoas das senzalas e da mão de obra da cana (hoje nas periferias das cidades), perderam seus espaços de cidadãos, pois o indivíduo sem trabalho e moradia não tem dignidade para si e para os seus, são para a sociedade, fantasmas iguais às usinas fantasmas.

Continuando a analisar Alagoas, observo que poucos municípios de algum desenvolvimento, oque chamo nesse artigo de "ILHAS" e conto nos dedos as poucas cidades ilhas que são: Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Pilar, Penedo, Maragogi, Marechal Deodoro, Coruripe, Piranhas e Delmiro Gouveia, esses municípios que citei tem algum desenvolvimento devido a ter em seus territórios indústria, petróleo, gás natural, fábricas, opção de lazer, uma boa rede de serviços que ofertam uma série de produtos, shoppings centers, polos de universidades e um comércio competitivo. Já os demais municípios de alagoas vivem das rendas do Programa Bolsa Família, da renda dos aposentados e pensionistas do INSS, dos poucos empregos ofertados por alguma fábrica e dos empregos da prefeitura e do estado, além da lavoura do comércio capenga. Em particular insiro nesse contexto que acabo de acima citar, a minha União dos palmares, que apesar de ter um grande potencial para o turismo histórico, pois é conhecida mundialmente, não tem grupos nem pessoas que se interessem, ou sejam competentes, tenham a vontade de explorar esse turismo e até a festa de Santa Maria Madalena (padroeira de nossa cidade) que era um grande evento regional, já há vários anos está chegando ao seu ocaso, vem perdendo os eu brilho. União dos Palmares que no passado tinha em seu território uma fábrica beneficiadora de algodão, uma fábrica de doce, uma fábrica de correntes, a usina Laginha e uma grande produção de bananas, nos dias atuais não tem nada disso, vive de repasses do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, da renda dos aposentados, do bolsa família, dos empregos na prefeitura e no estado e da fábrica Quaker e do comércio que está se acabando por falta de giro financeiro e de riquezas que a nossa cidade não tem mais. Assim em 9 municípios de alagoas se tem algum desenvolvimento, algumas ilhas financeiras e os 93 restantes vivem a espera de um milagre econômico de gestores competentes, de alguém que ligue para o seu torrão, para a sua cidade, o que é meio difícil de acontecer, pois ao analisar Alagoas como ESTADO, como unidade federativa, vejo que aqueles que no governo de alagoas chegam  só desenvolvem financeiramente a Eles, Familiares e a Amigos e aos que chegam ser mandatários das prefeituras fazem o mesmo. Para agravar toda essa situação de estagnação econômica e social de Alagoas, ainda teve um governador que em 1987 isentou os usineiros (a maior parte financiou sua campanha) de pagarem o imposto sobre a cana produzida, o CHAMADO FAMIGERADO ACORDO DOS USINEIROS, que quebrou, faliu e fechou o antigo PRODUBAM, bando de fomentação do estado que financiava o comércio e a indústria do nosso estado, por consequência agravou-se a crise social de nossa gente afetando a já combalida economia de Alagoas. Assim Alagoas, o nosso povo, a nossa gente ordeira e honesta segue como aquele samba enredo da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira do carnaval de 1988 que diz: “LIVRE DO AÇOITE DA SENZALA E PRESO NA MISÉRIA DA FAVELA".

Alagoas é terra de desenvolvimento de alguns municípios, de algumas poderosas famílias que se revezam no poder desde que este território virou estado, sem contar na época das capitanias, são famílias que se locupletam com a coisa pública.