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Fabian, relator da comissão, está confiante no afastamento do prefeito |
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Paulo Cesar relaxa após ser mantido como presidente da comissão |
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Rafael relaxa e segue o voto do G8 |
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Presidente Tita suspende a sessão para consultas jurídicas |
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Alexsander e Carlos do elege e tira acompanham a sessão atento aos detalhes |
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Ex vereador acompanha a sessão à distancia, pois político sem mandato,
nem o vento bate nas costas. |
Data:
11 de maio de 2015
Início:
19h: 25min
ATA da sessão 9/2015 aprovada sem
discussão
Breve
comentário:
A sessão teve como tema principal o
parecer da comissão processante acerca da defesa do prefeito. Houve três paradas
para consultas jurídicas, em alguns momentos a oposição e a situação se
estranharam, mas sem quebra de decoro. A criação da comissão processante
reascendeu as esperanças da oposição de afastar o prefeito e voltar a ser governo. Percebemos a presença
de um pequeno grupo de pessoas com palavras desrespeitosas no plenário, inclusive
ex-vereadores, todavia a ordem foi mantida na sessão pelo presidente
apaziguador Cícero Tita. Veja o resumo da sessão.
Expediente
da semana:
Ofício
do Poder Executivo informando e convidando os vereadores
para participar da semana do beber;
Parecer da comissão de Legislação de Justiça aprovando o projeto LDO 2015;
Gabinete do presidente Cícero Aureliano Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar
ou modificar o conselho municipal de água e esgoto;
Gabinete do presidente Cícero Aureliano Projeto de lei que modifica a lei 401/1999: O chefe
do Poder Executivo só reajustará a taxa de água e esgoto com autorização do
conselho de água e esgoto;
Projeto de Lei que
reajusta em 8% o salário dos servidores
da câmara;
Gabinete do presidente Cícero Aureliano Projeto de lei que torna de utilidade pública a
Associação Municipal dos Estudantes – AMES;
Parecer da Comissão Processante referente a defesa do prefeito Carlos Alberto Baia, que
solicita o afastamento do presidente da comissão e o arquivamento da mesma,
pois Paulo Cesar ao sofrer um atentado atribui ao Poder Executivo, ou seja, não
é imparcial;
Discussão do parecer:
Paulo Cesar: Diz que no seu primeiro depoimento ligou o atentado aos gestores, mas no seu segundo depoimento atribuiu e deu o nome "Adelino Ângelo",
pois o mesmo andou questionando quem
seria seu suplente caso ele caísse, “citei o nome de Adelino, prefeito tampão”,
disse.
Antonio Rozendo
se defende e diz que nunca foi convidado para nada e não assinou os documentos
que Fabian pediu porque não leu;
Joaquim de Brito: diz que a comissão está procedendo de forma errada, pois o assunto da comissão
deve ser discutido em sessão extraordinária;
Paulo Cavalcanti diz que a câmara fez o seu papel e que no final será feito a justiça e
repudia parte da sociedade omissa;
Bruno Praxedes
diz que votará favorável a permanência de Paulo Cesar foi todo o processo é
legítimo e democrático;
Joaquim de Brito questiona a mesa diretora, diz se seguir a votação caberá um mandato
de segurança e pede que a bancada do governo vote contra;
Com oito votos
favoráveis e seis contra câmara mantém Paulo Cesar como presidente da comissão;
A sessão é suspensa
por vinte minutos para preparação do relatório
Comissão processante
apresenta o relatório que mantém Paulo Cesar na presidência
Antonio pede vistas no processo, pois não teve acesso a defesa do prefeito;
Bruno é solidário ao colega Antonio e diz que é importante que ele tenha tempo para
avaliar o parecer;
A sessão é suspensa novamente para a comissão entrar em entendimento acerca do pedido de
vistas;
Joaquim pede
que a bancada do governo vote contra a continuação da comissão, pois não está
tendo entendimento com a oposição;
Jailson Vicente diz repete o voto a favor da comissão, mas os vereadores não estão se
entendendo;
É aprovada a
continuação da comissão processante com voto contrário de Joaquim, Almir e
Lucas do Maçarão;
Ordem do dia: sem
ordem
Facultada
a palavra
Fabian
Holanda
Repudia
a cobrança da taxa de esgoto pelo SAAE;
Manoel
da Silva
Repudia a forma de abordagem dos
policiais do DPTRAN-AL que estão atuando no município [...].
Às
11h a sessão é encerrada.