Sessão Ordinária 20/2015 Câmara Municipal de União dos Palmares

Data: 24 de agosto de 2015

Início: 19h: 30min  

Chamada: faltou Joaquim de Brito (LICENÇA)

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Oficio do Poder Executivo solicitando apreciação do veto a emenda do vereador Paulo referente à emenda da LOA 2015

Oficio do SAAE em resposta ao requerimento do vereador Bruno Praxedes acerca da falta de água no município, informa que a ETA já se encontra em reforma desde o dia 10 de agosto;

Oficio do Tribunal de contas convidando os vereadores para participar de evento de lançamento da cartilha cidadã;

Ofício da Associação dos moradores do bairro Roberto Correia de Araújo solicitando fazer uso da palavra na sessão;

Ofício da SEMED solicitando prorrogação do prazo para enviar as informações solicitadas pela casa de lei;

Ofício do Poder Legislativo enviando o Projeto de Lei que trata da liberação de cargos públicos para a procuradoria geral do município;

Oficio da SEMED convidando os vereadores para participar da palestra “todos pela paz”, a ser realizada no dia 26 no auditório da SEMED.

Requerimento do vereador Cicero Aureliano para o prefeito solicitando um terreno para os servidores municipais a fim de construir uma área de lazer;

Paulo Cavalcanti informa que KIl dou o terreno que hoje é da palmarina aos servidores, pede da mesa diretora se informe acerca do assunto;

Oficio de Rafael da comissão de justiça para Adelino Ângelo informando o adiamento da convocação (24/08) para o mês de setembro com data a ser marcada;

Parecer do veto da emenda modificativa de Paulo Cavalcanti a LOA; (reprovado)

Projeto que veta a emenda modificativa de Paulo Cavalcanti a LOA (aprovado: mantido o veto do prefeito)

Paulo Cavalcanti diz que é uma vergonha o que acontece na câmara de União: É muito bom os benefícios da prefeitura, mas não se vendi e tem hora que dá nojo  pertencer ao colegiado;

Jailson Vicente diz que vive no país democrático e vota como entender, não se vendeu e exige respeito do colega Paulo Cavalcanti;

Bruno Praxedes diz que os vereadores fizeram a sua parte, contudo dará a resposta quando chegar um pedido de suplementação do prefeito;

O presidente Cícero Aureliano informa que está arquivando mais dois projetos de lei ( referente a taxa de esgoto) em virtude das comissões ter perdido o prazo de análise dos mesmos;

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Seu Luiz da Associação do bairro Roberto Correia de Araújo expõe os problemas enfrentados pelos proprietários de cinquentinha e solicita da câmara a criação de uma lei municipal que beneficie a categoria;

Bruno Praxedes diz que viu uma postagem de Renan que a lei é federa, mas só é válida a partir de 2015, ou seja, só pagarão o emplacamento as motos novas;

Fabian Holanda

Cobra uma resposta da mesa diretora acerca da informação acerca da diminuição das vagas de vereadores;

Informa audiência pública foi muito proveitosa, todos os presentes tiveram direito a fala sem preconceito e que todos os vereadores são contra a ideologia de gênero e repudia a SEMED que não enviou nenhum representante para audiência;

Informa que os advogados da comissão processante consegui reverter e reativar a comissão processante, o tribunal de justiça deu ganho de causa a comissão e até quarta feira apresentará o relatório que pedirá o afastamento do prefeito, ou seja, o prefeito será julgado na câmara;

Alan Elvis

Solicita da secretaria que veja com Ramalho do cartório eleitoral a possibilidade de redução da vagas de vereadores;

AGENDA

Às 21h: 15min a sessão é encerrada.

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com

Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Senado aprova PEC que reserva cota para mulheres no Poder Legislativo

Texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno

O Senado aprovou nesta terça, por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva porcentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a votação, disse que a matéria entrará na ordem do dia "oportunamente para o segundo turno".

A PEC assegura a cada gênero porcentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

Ao defender as cotas para mulheres na política, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação atual das mulheres na política chega a ser "constrangedora". "Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade", disse, destacando que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa do que no Brasil. "Não queríamos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas já com igualdade de gêneros", afirmou.

Segundo Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado hoje ainda não é ideal, mas é um começo.

Fonte: Agência Estado

DEMOCRACIA?

Por Amanda Carla

Participei (nesta quinta-feira 20/08/2015, das 9h às 13h30min) da Audiência Pública nº 06/2015, realizada na Câmara dos Vereadores, cujo assunto girou em torno do Plano Municipal de Educação (PME), mas precisamente a questão da “Ideologia de gênero”. Por tratar-se de um assunto bastante polêmico gerou-se muita discursão, intrigas e, por vezes, zombarias durante boa parte da audiência, como é de praxe.

Fiquei bastante intrigada com o fato das pessoas, em sua maioria leigas ao assunto propriamente dito, levantarem suas bandeiras de luta contra. Quando não, por vezes, se contradizendo em seus discursos individualistas e preconceituosos. Sim, preconceituosos, porque não adianta acreditarmos ou fingirmos acreditar que trabalhar a identidade de gênero (não a ideologia, como afirmam) em sala de aula é desnecessário, impreciso e que pode até acarretar a indução para com os alunos.

Pelo contrário, acredito que um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), no que compete à identidade de gênero, seja introduzir com mais afinco o assunto em sala de aula, promovendo a discursão e o tratamento do mesmo no ambiente escolar que, sabemos, não é de hoje que se tenta trabalhá-lo, uma vez que já faz parte dos PCN’s (Parâmetro Curriculares Nacionais) no espaço dedicado aos Temas Transversais (como saúde, religião, ética, diversidade, sexualidade, orientação sexual, entre outros). Então, não se trata de novidade, como pensam.

Por isso, sou a favor, sim, de políticas públicas educacionais, políticas e sociais que tratem desse assunto; sou a favor, sim, que se trabalhe a identidade de gênero em sala de aula; assim como sou a favor da preparação/formação profissional do docente para trabalhá-lo adequadamente, não da forma como foi exposta nesta audiência, com exemplos, expressões e opiniões irrelevantes, contraditórias e bizarras.

Outra questão: o problema todo, pelo que foi explorado, foi o fato dessas discursões de gênero serem introduzidas já a partir da Educação Infantil. Outra contradição, pois as crianças, nessa modalidade, ainda não possuem a maturidade suficiente para compreender esses aspectos de identidade, uma vez que estão em formação psíquica e física. Por outro lado, a partir do Ensino Fundamental Maior (6º ao 9º ano) em diante pode-se, sim, discuti-lo, o público, digamos, já é mais amadurecido.

De forma geral, o que percebi de fato foram discursos contraditórios e, por que não dizer, retrógados. Uma ressalva importante (na verdade, compreendo bem a resposta): Por que o(s) palestrante(s) não se mostrou, minimamente, imparcial ao assunto? E, a partir de sua imparcialidade, o povo realmente opinasse? Que contradição, não?! Enfim. Pois seu ponto de vista ficou bastante claro e evidente. Além do mais, o próprio vereador (não me recordo o nome) deixou bem claro: “Na verdade, nós já havíamos decidido a reprovação do PME (ou sua modificação), apenas o reconfirmamos agora, a partir da democracia” Afirmaram não quererem ser os responsáveis pela desestruturação familiar, pela usurpação de valores, muito menos consentir que o Estado decida por eles, pais e mães, o futuro de seus filhos, se aprovada essa lei. Pois, é. Em momento algum a interpretei desse modo. Mas, enfim, foi desaprovada, só falta à sanção do prefeito.

Sem mais delongas, se vocês pensam que esse assunto deve ficar e continuar dissociável do espaço escolar, por acreditarem influenciar seus filhos e filhas a serem/tornarem homossexuais, e compete à família (só e somente a esta) tratar do que for conveniente a ela, à sociedade, à opinião externa, ao modelo de família... Bom, acredito muito no poder de transformação que a educação (tanto escolar quanto familiar) possui e pode proporcionar, mas, já nos dizia, muito bem por sinal, Paulo Freire que “ninguém é sujeito da autonomia de ninguém”. E não adianta virar as costas, tapar os ouvidos e tratar com desdém assuntos tão relevantes quanto esse, fingindo que isso não existe, que não é realidade e que não é interessante para a escola. É só refletir e perceber que o público escolar não é homogêneo, assim como a sociedade também não.

Amanda Carla, Mulher, Universitária (UNEAL), Professora e Militante da PJMP.

Prefeito Beto Baia deverá ser julgado pela câmara municipal

Tribunal de justiça autorizou à retomada da comissão processante que deverá apresentar em breve o relatório final e solicitar do presidente a marcação da sessão de julgamento

Beto Baia com assessoria de imprensa

 A câmara Municipal de União dos Palmares teoricamente deveria ser referencia para o estado, levando em consideração a experiência e formação da maioria dos parlamentares. A casa de lei é formada por advogados, vereadores veteranos, inclusive com cinco mandatos, contudo não é o que se vê, a câmara está muito aquém do desejado.

Os vereadores que hora é situação, hora é oposição nunca conseguiram concluir uma investigação do Poder executivo, foi assim com a CEI de Kil do charque, CEI do SAAE que nunca saiu do papel, CEI laranja baia e tantas outras investidas de denuncias pirotécnicas.

Após a guerra que durou 18 meses na tentativa, sem êxito, de afastar o prefeito Beto Baia, a moçada da oposição recuou e resolveram investir na difícil tarefa da reeleição, contudo essa semana o vereador Fabian Holanda que prova pela primeira vez o gosto de ser oposição, informou que retomará os trabalhos da comissão processante e que no máximo em oito dias solicitará do presidente Cícero Aureliano a marcação da sessão de julgamento, que mesmo sabendo do resultado favorável ao prefeito, se emprenhará em realiza-la, pois esse poderá ser o primeiro e quem sabe o último processo a concluir na câmara municipal.  

Portanto, quem apostou em vestir saia se não afastasse o prefeito Baia em 60 dias, para não ficar feio, espere o carnaval e pague sua promessa e aproveite e cante a machinha: “Por onde Beto passa ele esquece o povo... neutralizou a câmara e quer ser prefeito de novo...”.

É LOITA. 

Vereadores focam o gênero e esquecem a essência do Plano Municipal de Educação - PME

Preconceito e falta de Informação norteiam as discussões nas câmaras municipais

Enquanto alguns parlamentares se intitulam “defensores da honra e os bons costumes”, temas importantes são deixados de lado mediante a falta de foco e de interesse da câmara e da comunidade. Ao invés do preconceito, os vereadores deveriam está discutindo o financiamento da educação básica, as metas de ensino, as políticas adotadas para diminuir evasão escolar, os baixos índices do ideb, concurso público, valorização profissional.

O plano deverá ser colocado em pauta na sessão dessa segunda feira, 24, esperamos que as questões da educação sejam discutidas.

É PARLAMENTAR OU PRA LAMENTAR.

Os vícios e maus costumes da política palmarina

Candidatos deixam ideologia de lado e buscam o  “poder”.

Adicionar legenda

A corrida para a disputa eleitoral já começou em União dos Palmares, o primeiro passo já foi dado com a procura de formações de grupo. A necessidade de filiação partidária, grupo homogêneo, além de ajuda financeira tem deixado os pré-candidatos inseguros, pois aqueles que marchavam em lados opostos poderão está junto agora, se diz o velho ditado “na política só não se ver boi voar”.

A maioria dos candidatos “lisos” já estão se aproximando do grupo do  prefeito Baia, que mesmo com 1500% de rejeição ainda é detentor do poder e das regalias da “galinha dos ovos de ouro”, contudo a falta de crédito do gestor ainda é o grande obstáculo enfrentado pelo governo.  O prefeito que foi eleito com a maior fusão partidária da história política de União dos Palmares, não cumpriu com os compromissos firmados na última campanha, agora terá que inve$$$tir pesado para reconquistar  a credibilidade dessa turma. 

Procuradoria vai denunciar Cunha e Collor por corrupção na Lava Jato

Collor: suspeito de receber 26 milhões em propina 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar, entre esta quarta-feira, 19, e amanhã, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. A informação foi confirmada ao Estado por fonte com acesso às investigações.

As denúncias, por corrupção e lavagem de dinheiro, serão as primeiras envolvendo políticos com prerrogativa de foro. Elas são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diversas fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho.

O senador do PTB é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da estatal petrolífera. Esses recursos teriam sido usados para a compra de carros de luxo, apreendidos no mês passado pela Polícia Federal.

Cunha foi citado por um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Camargo, como beneficiário de suborno de US$ 5 milhões. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB.

Tanto Cunha quanto Collor negam participação em desvios e se dizem vítimas de perseguição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: Estadão acessado 19/08 às 22h.

Sessão Ordinária 19/2015 Câmara Municipal de União dos Palmares

Data: 17 de agosto de 2015

Início: 19h: 40min  

Chamada: faltou Joaquim de Brito

ATA aprovada sem discussão

Breve comentário:

Presença dos membros da assembléia de Deus

Expediente da semana:

Ofício do Poder legislativo enviando balancetes dos meses de maio e junho de 2015

Ofício de Joaquim de Brito informando está de licença por 30 dias

Projeto de lei do Poder Executivo que doa um terreno localizado no conjunto Nova Esperança e à Igreja Assembléia de Deus;

Projeto de lei do Poder Executivo que doa um terreno localizado no conjunto Newton Pereira à Igreja Assembléia de Deus;

Projeto de lei do Poder Executivo institui o conselho da juventude

Projeto de lei de Cícero Aureliano que atribui título de cidadã palmarina a Maria Betânia Barros da Silva – Irmã Beta;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que concede a comenda Jorge de Lima José Ferreira da silva Filho – mestre Garça;

Projeto de Lei de Alan Elvis que nomeia as ruas do bairro Taquari

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Fabian Holanda

Solicita que a mesa diretora que veja a possibilidade jurídica de diminuir a quantidade de vereadores para 10;

Antonio Rozendo

Oficio para Cego filme parabenizando pelo evento trilha da liberdade;

AGENDA

Segunda feira, 24: Reunião com os lideres de partido para escolher o relator e membro da CEI da SEMED

Quinta feira, 20: Audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação - PME

Às 21h: 30min a sessão é encerrada.

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com

Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz