União poderá receber 70 milhões de precatório do FUNDEF em 2016

O recurso refere-se resíduos não repassados durante os 10 anos de existência do FUNDEF, não é rateio.

Fabiana – presidente do Sinteal da época

Essa semana o portal da transparência do MEC divulgou em sua pagina que União dos Palmares está prevista para receberá 70 milhões de reais em 2016 em precatórios referente a resíduos da aplicação dos recursos do antigo FUNDEF. Essa notícia se espalhou e é o assunto mais discutido entre os profissionais da educação.

Segundo Fabiana Alexandre, ex-presidente do SINTEAL que acompanhou todo trâmite do processo, não há motivo para tamanha ”excitação”, não se trata de rateio. Não gaste nem façam previsão antes do processo de execução ser julgado.

Entenda o caso:

Um prefeito de um município do estado do Ceará contatou que os valores repassados pelo MEC foram calculados a menos e solicitou na justiça a diferença de repasse. Após julgado o pedido na comarca de Recife, o Juiz deu ganho de causa ao prefeito, contudo abriu precedente para os demais municípios do país. Dessa forma cada município entrou com uma ação individual, no nosso caso foi o prefeito da época Areski de Freitas que solicitou a diferença de repasse, a ação foi acatada e se transformou em precatório, e para ser paga foi necessário mais uma ação de execução, a qual está prevista para 2016, segundo o portal.

A grande polêmica

No primeiro julgamento o Juiz deu ganho de causa para o município do Ceará, contudo como o FUNDEF não existe mais o prefeito poderá gastar os recursos como quiser.

Portanto, o DESTINO DO DINHEIRO vai depender de que forma o Juiz vai proferir a sentença, se DELEGAR que O prefeito siga o que manda a lei do FUNDEF, será destinado 60% para os professores que atuavam até 2007 no ensino fundamental que estava em sala de aula e os outros 40% restante vai para manutenção do ensino e se mante a primeira decisão, fica a critério do município.

Cabe aos professores ficarem atentos ao resultado e cobrar de seu sindicato que caso o Juiz entenda diferente, recorra da decisão e solicite que aplique, se possível, a lei do FUNDEF, pois a mesma foi substituída pelo FUNDEB. Explicou Fabiana.

Matéria publicada em março de 2015.

Pauta para 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de União

Agora os vereadores só entrarão mudos e sairão calados se quiserem...

Bruno Praxedes: Secretário de Educação

SEMED: Por que o secretário continua com a mesma prática da gestão anterior, tratando os contratados como produtos descartáveis, trocando seis treinados por meia dúzia de iniciantes? Qual o critério adotado, o número real de contratados, a necessidade por escola e a carga horária de cada um, comprovada.

 

Paulo Cesar: secretário da SEINFRA

SEINFRA: Qual o número de máquinas agregadas e “emprestadas” ao município, o cópia do contrato e valor, forma de pagamento. Calendário e planejamento da coleta do lixo por ruas, pois o secretário está atribuindo à culpa das ruas suja a população. A culpa agora é do povo?

 

Eduardo Praxedes: Secretário de Administração

Administração: Como anda o planejamento e o comitê, se ainda existe, para receber a tocha olímpica em União? Por que as reformas dos prédios dos postos de saúde continuam paralisadas, o que está faltando? E a revitalização da Rua da ponte, quadras, acesso a serra da barriga...

 

Eduardo Pedrosa Prefeito interino

Poder Executivo: Quando vai falar com a comunidade, dizer o que encontrou e mostrar o seu “plano de governo”. Por enquanto está cometendo o mesmo pecado de Beto Baia: “silencio e omissão”. Precisamos de respostas.

Câmara Municipal de União dos Palmres

Poder Legislativo – Por que a mesa diretora continua omissa no que tange a respeito do o regimento interno? Cada sessão falta em média quatro vereadores, quando terão as faltas descontadas e os recursos obtidos doados as instituições de caridade????

Qual o vereador que vai apresentar esses requerimentos? 

Acordo na Educação

SEM COMENTÁRIOS...

Perguntinha Cabulosa

Responda quem souber

Quem está com Saudade da gestão de Beto Baia?

Qual a diferença entre o governo e a  oposição na câmara?

Quem tem mais cara de vice?

Por que Renan nunca apareceu com Kil em União?

Por que quem reclama pelo povo é tratado como doido em União?

Por  que a culpa agora é do povo?

Por que todos os prefeitos se omitem em organizar a feira?

Por que falta água em União e as praças continuam sendo
irrigadas com água tratada?

De quem é essa sombra política que assombra o desenvolvimento de União?

Sede da Uneal é transferida para União dos Palmares na próxima quarta-feira (18)

Mudança simbólica segue até o dia 20 de novembro e acontece em comemoração a Semana da Consciência Negra

Por Rafaela Pimentel

Jairo Campos - Reitor da Uneal

Em comemoração a Semana da Consciência Negra e as festividades em homenagem a Zumbi dos Palmares, do dia 18 a 20 de novembro, a reitoria da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) terá sua sede transferida para o campus V, em União dos Palmares. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta-feira (12).

A medida faz parte do compromisso que a Uneal tem assumido, sobretudo nos últimos anos, em garantir ações efetivas voltadas para as camadas sociais que foram excluídas ao longo da história.

“Será uma transferência simbólica. É uma forma de valorizar e ter reconhecimento da participação dos negros na história de Alagoas e do país como um todo. A universidade caminha sempre em direção ao respeito com esses grupos que por muito tempo ficaram marginalizados na nossa sociedade”, explica o reitor da Uneal, Jairo Campos.

Ainda de acordo com o reitor, é emblemático que em momentos como esse, quando o mundo se volta para Alagoas para rememorar a história de Zumbi, a violência contra os negros, o Estado e toda a população olhem com atenção maior para esses grupos sociais e a sua luta ao longo da história. 

“Estamos muito empenhados em desenvolver atividades que consigam ter impacto positivo sobre as camadas mais esquecidas da sociedade, sejam eles negros, índios, homens do campo ou homossexuais”, destaca Jairo Campos.

A culpa agora é do povo?

Após fazer mutirão da limpeza no centro da cidade o governo culpa o povo pela sujeira na cidade.

 Como dizia um “velho deitado”, na teoria do nada quem faz pouco é muito. União dos Palmares estava tão entregue ao descaso que o prefeito interino Eduardo Pedrosa está sendo aplaudido por fazer o mínimo do básico, limpar o centro da cidade e manter o pagamento de partes dos servidores em dia.

É fato, que a SEINFRA tem se esforçado para fazer a limpeza da cidade, o mínimo que foi feito já deu uma nova cara a cidade, contudo a falta de estrutura e de planejamento aumenta o abismo entre a cidade que temos e a que queremos tendo em vista a necessidade de vivermos do turismo.

É fato, também que algumas pessoas não contribuem para a limpeza da cidade, ao colocar o lixo após o carro passar, mas para o governo exigir essa mudança de comportamento da comunidade, é preciso que se divulgue com antecedência os dias e horários que irão passar o carro coletor, pois o povo não pode ser responsabilizado pela falta de planejamento do gestor.

Portanto, ao invés de está procurando culpados, o governo tem que apresentar um plano de ação que envolva a equipe gestora e a população para que juntos possamos contribuir, cada um fazendo a sua parte visando o bem estar de toda sociedade.

Sessão Ordinária 26/2015 Câmara Municipal de União dos Palmares

Data: 09 de novembro de 2015

Início: 19h: 34min  

Ausência: Jailson Vicente, Almir Belo, Antonio Rozendo, Joaquim de Brito, Lucas do Macarão, Mário de Omena e Rafael Pedrosa

ATA: não houve leitura;

Expediente da semana:

Requerimento de Bruno Praxedes solicitando licença do cargo;

Requerimento de Paulo Cesar solicitando licença do cargo;

Ofício do secretário de Esporte para mesa diretora convidando os parlamentares para participar do da copa zumbi dos Palmares;

Ofício do contador da prefeitura enviando os balancete e relatórios dos meses de junho, julho e agosto;

Ordem do dia:

Projeto de Lei que denomina nome de ruas no residencial Santa Rita (De Ricardo Praxedes);

Rua José Praxedes Neto

Projeto de Rafael Pedrosa que concede gratuidade a idosos, gestantes, nos transportes coletivos e mototaxi em União dos Palmares e desconto de 50% para estudantes;

Facultada a palavra

Roberto Fabian

Solicita a vaga deixada por Paulo Cesar na Comissão de Justiça e Legislação final;

Requerimento Verbal para o prefeito e todo estafe da administração  solicitando informação acerca do que encontrou na prefeitura;

Informa o prefeito tem nove vereadores na bancada de apoio;

Surgem dois novos grupos: o G9 e G6;

Manoel Preguinho

Requerimento para o secretário Eduardo Praxedes solicitando o nome de pessoas do PT que supostamente estariam recebendo da prefeitura sem trabalhar;

Alan Elvis

Solicita que a mesa diretora devolva o PPA e a LDO para a equipe no prefeito interino Eduardo Pedrosa fazer uma analise;

Ofício para a SEINFRA solicitando a iluminação das praças da COHAB velha e Taquari;

Biu Crente

Oficio  para o padre Lorenço parabenizando pelo belo trabalho realizado no distrito de Rocha Cavalcanti;

Paulo Cavalcanti

Informa que leu o blog NM.Com e diz que fará 30 dias o requerimento cobrado por Nivaldo, acerca das políticas atuais adotada pelo prefeito interino Eduardo Pedrosa e seus secretariados;

Falou que esteve na SEMED e constatou que o secretário Adelino, pagava os servidores sem contratos assinados “valores que assustam”;

“Não existem contratos, mas o dinheiro saiu da conta, esse é o secretário que se dizia certinho e mandava em Beto”, ironizou.

Informou ainda que o secretário Bruno Praxedes só pagará os contratados que forem atestados pelos diretores da escola onde trabalham;

Cícero Aureliano informa que agora terá tranqüilidade para concluir os “trabalhos de fiscalização” referindo-se a CEI e outros processos que tramitaram na câmara sem êxito;

Gildo Brito

Agradede o apoio dos amigos e justifica a ausência de familiares por não ser sessão solene;

Cícero Costa

Agradece a família, amigos, parentes e a todos os vereadores presentes, um a um.

Fala de seu currículo onde trabalhou, os cargos que assumiu durante a vida pública e destaca a estrada do vale da pelada como uma de suas conquista enquanto secretário de agricultura;

Pede um pouco de paciência a comunidade e diz trabalhará pelo povo não para grupos;

Parabeniza o prefeito interino por empregar os secretários de União;

 Às 20h: 55min a sessão é encerrada.

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com

Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Cícero Costa e Gildo Brito é empossado em sessão ordinária sem quórum

O presidente Cícero Aureliano abriu e deu prosseguimento à sessão ordinária com apenas seis vereadores, ou seja, menos de a metade.

 Nessa segunda feira (09) os senhores Cícero Costa e Gildo Brito foram empossados como vereador na câmara municipal de União dos Palmares, os mesmo assumiram as vagas deixadas por Paulo Cesar que assumiu a SEINFRA e Bruno Praxedes que assumiu a SEMED na atual gestão que tem a frente o prefeito Interino Eduardo Pedrosa.

A câmara municipal de União é formada em sua maioria por vereadores veteranos e experientes, contudo tem se mostrado ao longo do tempo descompromissados e/ou alheios no que tange ao respeito ao regimento interno. Somando mais de trinta anos de experiência dos parlamentares, nunca conseguiram concluir um processo de fiscalização, sem contar com as moderações do Poder Judiciário naquela casa de lei.

Nessa sessão ordinária, a mesa diretora “rasgou” mais uma vez o regimento interno ao continuar os trabalhos sem quórum suficiente, pois apenas seis dos quinze vereadores estiveram presentes (Tita, Biu, Fabian, Paulo Cavalcanti, Preguinho e Elvinho). Como diz Paulo, “pasmem” todos os que faltaram sem justificativa não terão um centavo de desconto nos salários,  infringindo outra vez o “inregimento interno”.

A posse

Gildo Brito Cícero Costa tomaram posse de imediato e após fazer o juramento, já arregaçaram as mangas e aprovaram os projetos apresentados pela mesa diretora.

Costa,  agradeceu aos amigos, parentes e familiares presentes, além de todos os vereadores. Falou um pouco de sua trajetória política e destacou a estrada do vale da pelada, como uma importante conquista quando era secretário de agricultura.

É parlamentar ou pra lamentar!