33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Tina dos Rádios

02 de outubro de 2017

Início: 19:20h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Rafael Pedrosa e Cícero Aureliano;

ATA aprovada com emendas de Netinho e Elvinho;

Expediente da semana

Oficiodo secretário de saúde solicitando da mesa diretora que agende uma audiência pública a fim de realizar prestação de contas;

Oficio dos vicentinos convidando a comunidade a fim de participar dos festejos de São Vicente de Pa

  

Ordem do dia

Requerimento do vereador Netinho solicitando do prefeito que faça valer o julgamento do STF e use 60% do recurso para pagar os professores;

Facultada a palavra

Alan Elvis

Ofício para o secretário de administração solicitando a relação dos servidores demitidos, por secretaria, o número de secretarias e o número de contratados em cada secretaria;

Oficio parabenizando o colega presente Bruno Lopes pela realização da vaquejada;

Repudia a realização de blitz da lei seca nos dias de festas em União;

Dé Mototaxi

Ofício para Junior Menezes agradecendo o reparo nas ruas dos frios;

Cajú

Requerimento para o prefeito solicitando que o prefeito compre 10 ônibus para os estudantes universitário ao receber os recursos do Fundef;

Paulo Neto

Ofício para o coronel do 2º batalhão solicitando a intensifique as abordagem na zona rural devido ao aumento do número de assaltos na região;

Ofício para o SINTEAL expondo a insatisfação por não ter sido convidado para participar da reunião com Milton Canuto;

INFORMOU que a urgência na aprovação do novo código tributário se deu devido o prazo ter acabado hoje, mas veio uns aumento de tarifas de mais de 100% em alguns serviços;

Diz que os 15 vereadores tem uma postura diferente dos vereadores de outrora, pois não são submissos ao prefeito;

Ailton Tenório

Ofício para SENFRA solicitando reparo nos pontos das vans no Newton e Várzea Grande;

Oficio para Macarrão da SIMUP solicitando iluminação para o conjunto Conceição Lira;

Ofício para o secretário de saúde solicitando do mesmo visite e faça o abastecimento de medicamentos dos postos de saúde;

Netinho defende o secretário Felipe e diz que a secretária de saúde tem mais de 6 milhões em conta sem puder usar por conta da incompetência da equipe de licitação da prefeitura;

Maria de Tutu

Diz que é contrária a lei que permite levar bebidas ou lanche para um evento, pois “só bebe quem pode”;

Repudiou um radialista (não citou nomes) no gabinete do prefeito por ter ignorado a sua fala “só bebe quem pode”;

Às 20:49h o presidente encerra a sessão.

Nesse sábado o mesa z conversará com o Professor Reinaldo Sousa

Nesse  sábado, programa mesa z conversará com o Professor Reinaldo Sousa. O programa vai ao ar ao meio dia, participe, curta e compartilhe esse projeto de cidadania.

Facebook.com/ Nivaldo Marinho

Twitter:  @programamesaz, @nivaldo_mesaz

Fone: 3281 3669

Apresentação: Professor Nivaldo Marinho e Anthony Albuquerque

32ª sessão ordinária é adiada por falta de quórum

As sessões da Câmara Municipal de União dos Palmares são realizadas uma vez por semana, sempre nas segundas feiras às 19h. Nessa segunda feira, 25,  não aconteceu, pois no horário regimental só compareceram sete vereadores, o presidente Jailson Vicente abriu a sessão e em seguida encerrou por falta de quórum.

Vereadores que compareceram: Jailson Vicente, Dé Mototaxi, Bruno Lopes, Sandro Jorge, Maria de Bastos, José Lourenço, Ailton Tenório.

Justificativa: O vereador Tita está doente, alguns viajaram e outros foram assistir ao jogo do CSA.

É parlamentar ou pra lamentar!!!

Após constatar práticas abusivas, Defensoria Pública oficia organizadores da 23ª Grande Vaquejada do Parque Recuperação

A Defensoria Pública em União dos Palmares oficiou, nesta sexta-feira, 22, os organizadores da “23ª Grande Vaquejada do Parque Recuperação”, que acontecerá no município dias 29 e 30 deste mês. O documento solicita informações e providências a respeito de práticas abusivas, também constatadas pela instituição após denúncias da população, como a inexistência de oferta de ingressos “meia-entrada” (50% de desconto) e a suposta prática da denominada “venda casada”, violando a Lei Federal n. 12.933/2013, Estatuto da Juventude, Decreto Estadual n. 35154/97, Lei Municipal n. 972/2001 e Código de Defesa do Consumidor. 

De acordo com as defensoras públicas Andresa Wanderley e Nicolle Januzi, nos últimos dias, a Defensoria recebeu denúncias de diversos estudantes, inclusive, da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB – União dos Palmares, apontando as mencionadas irregularidades e descumprindo sentença judicial proferida no mês de outubro de 2014, nos autos da Ação Civil Pública n.00015001920118020056, proposta pela Defensoria Pública. 

O fato foi constatado pelas defensoras locais que, ao entrarem em contato com um dos pontos de venda, confirmaram que os ingressos estão sendo vendidos ao preço único de R$ 40, para quem comprar antecipadamente, fato que descumpre a obrigatoriedade da oferta do desconto para estudantes.

As defensoras receberem informações, também, de possíveis outras práticas abusivas, como a “venda casada”, visto que os eventos que ocorrem no local impedem os consumidores de ingressar com qualquer alimento ou bebida, obrigando-o a consumir os produtos vendidos no interior do Parque Recuperação em preços muito superiores aos comercializados regularmente.

A Defensoria Público notificou pessoalmente o responsável pelo evento e fixou prazo de 24h para adequar os serviços e prestar informação. Caso não haja resposta, o órgão adotará as medidas legais para garantia dos direitos dos consumidores, pleiteando a execução da sentença proferida na Ação Civil Pública, bem como Ação Coletiva em favor dos estudantes e/ou consumidores lesados.

Ascom – 22/09/2017

Fonte: http://www.reportermaceio.com.br/apos-constatar-praticas-abusivas-defensoria-publica-oficia-organizadores-da-23a-grande-vaquejada-do-parque-recuperacao/

Falta de acessibilidade: Defensoria Pública pede aplicação de multas a gestores municipais

^{Decisão judicial estabeleceu prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Maceió realizasse obras de acessibilidade no município, no entanto, até o momento, as obras não foram iniciadas}

O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado acionou a justiça alagoana, nessa quarta-feira, 20, solicitando que sejam tomadas medidas coercitivas contra o Município de Maceió. A medida visa assegurar o cumprimento de uma decisão, datada de dezembro do ano passado, que ordenou a realização de intervenções urbanísticas para garantir a acessibilidade em diversos pontos da cidade.

A petição, assinada pelo defensor público Fabrício Leão Souto, pede a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil, para o Município, a intimação do Prefeito de Maceió a respeito da demanda, bem como a imposição de multa de até 20% do valor da causa – quantia equivalente a aproximadamente R$ 2 milhões, em caso de persistir o descumprimento, além da advertência quanto a improbidade administrativa e crime de desobediência.

A ação

Procurada por diversas pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, a Defensoria Pública procura solucionar questões de acessibilidade e mobilidade no município há mais de um ano.

Após diversas tentativas de resolução extrajudicial, tendo como base relatório da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) a instituição ingressou com ação civil pública em face da Prefeitura de Maceió, no começo do último mês de dezembro, pedindo obras de acessibilidade. A ação teve liminar procedente e o juízo da 14ª Vara Cível de Maceió instituiu prazo de 120 dias para a realização das obras.

Inconformada com a decisão, a Prefeitura recorreu pedindo que o prazo fosse estendido para um ano. O Tribunal de Justiça concedeu, então, mais 60 dias para o executivo municipal concluir as intervenções urbanas.

Passados quase 100 dias do fim do prazo estabelecido pela Justiça, as obras pleiteadas pela Defensoria ainda não foram iniciadas.

^{Em União dos Palmares os deficientes físicos tem enfrentado problemas similares com a falta de acessibilidade, respeito , sensibilidade , sobretudo educação  por parte dos gestores e comunidade.  Não é evidenciado as  políticas de acessibilidade em nosso municípios, todavia as cobranças são constantes, se não tivermos êxito nas nossas cobranças, não teremos outro meio, senão solicitar a intervenção da defensoria pública para fazer valer nossos direitos,    destacou Manoel Simeão, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares _ ADEFUP.} 

Fonte: Ascom / DPE-AL

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Falta de acessibilidade: Um problema que persiste há décadas na Terra da Zumbi dos Palmares

31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Os secretários do prefeito têm nível superior, mas a maioria é analfabeto

Presidente: Jailson Vicente

Vice-presidente: Ricardo Praxedes

1º secretário: Sandro Jorge

2º Secretário: Manoel Messias

Inicio: 19h30min – 18/09/2017

ATA:lida e aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do vereador Netinho informando que esteve reunido com o secretário de agricultura e outros membros do governo a fim de discutir a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e foi acordado pelos presentes que o projeto de lei será devolvido para o governo, a fim de fazer as devidas correções;

Ofício do Ministério da Educação   informando as liberações de recursos financeiros para o município proveniente do PDDE;

Projeto de do Poder Executivo que modifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; (encaminhado para as comissões)

Ordem do Dia:

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o secretário da SEINFRA a recuperação dos calçamento da Rua Mario Gomes e Magalhães Lopes;

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o chefe dos vigias solicitando que o mesmo estude as possibilidades de sanar as questões de segurança em todos os sentidos na Praça Costa Rego;

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o secretário de saúde solicitando a disponibilização de uma ambulância e uma equipe técnica a fim de dá suporte a etapa do circuito integração ( prática do ciclismo)  que ocorrerá no dia 08/10;

Facultada a palavra

Mariné da pastoral da criança

Fala do objetivo da pastoral da criança, dos trabalhos realizados;

informa da campanha em pro da pastoral via doação no recibo de energia;

Dona Luiza da Associação da feira livre

Diz que foi pega de surpresa pelo coordenador da feira com um convite para participar de uma reunião a fim de reduzir os tamanhos das bancas;

Informa que a associação não apóia essa idéia, quem trabalha quer crescer, quem tem uma banca quer duas e quem tem duas quer três, nada de diminuir;  

Repudiou a SMTT que enviou os guardas para ajudar na feira, mas os mesmos ficam sentado na praça enquanto as motos estão veiculando livremente;

Fazem isso de propósito para dizer que a feira está bagunçada;

Maria de Tutu diz que o prefeito não sabe de nada e que esse secretário tem nível superior, mas é um analfabeto

Oficio de Manoel Lourenço agradecendo ao secretário de saúde pela reforma no posto de saúde e pela ação saúde na comunidade que atendeu 700 pessoas na barra;

Elvinho

Parabeniza ao pai pela passagem dos 80 anos de vida

Jailson Vicente informa que no regimento interno não fala sobre o pedido de vistas, todavia ele quem deve julgar em ceder ou não;

Termino:22h

É parlamentar ou pra lamentar!!!

Professor Nivaldo Marinho.Com

Detran abre Semana Nacional de Trânsito em Alagoas

Termo de cooperação assinado entre a autarquia e o Ministério Público Estadual irá fortalecer a fiscalização do transporte escolar

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) abriu oficialmente nesta sexta-feira (15), em solenidade na sede do órgão, a Semana Nacional de Trânsito (SNT), comemorada de 18 a 25 deste mês, por todas as autarquias no Brasil.

Com o intuito de promover uma maior conscientização nos condutores, até o dia 26, a Chefia de Educação para o Trânsito irá promover ações educativas nas ruas e palestras em escolas e simpósio, tanto na capital quanto no interior do Estado.

Em sua fala de abertura, o diretor-presidente do Detran/AL, Antonio Carlos Gouveia, salientou a importância de intensificar as ações em todo o Estado, para poder provocar uma mudança de comportamento que resulte em mais vidas preservadas.

“Temos que trabalhar a educação de todos aqueles que participam do trânsito. Durante toda esta semana estaremos presentes nas ruas, com ações educativas que despertem no motorista, pedestre, ciclista e motociclista o desejo de tornar nosso Estado em um ambiente seguro para o tráfego. Fizemos uma cartilha para ser distribuída entre as crianças, onde elas vão aprender de uma maneira divertida as regras de trânsito, e iremos promover também palestras e simpósio”, ressaltou o diretor.

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Fonte: Agencia de Alagoas

Alagoas 200 anos

A comemoração do bicentenário da independência de Alagoas é de grande importância em um Estado da federação que, apesar de penúltimo em dimensões físicas, possui marcante contribuição cultural, artística, política ao País.

Em seu itinerário mostrou-se capaz de afirmar-se na permanência das tradições, aliada às renovações, apesar das diferenças econômicas e sociais abissais, herdadas ao longo dos tempos.

E que continuam a exigir desafios de superações por uma economia mais desenvolvida, sustentável, diversificada, junto às vicissitudes de crescimento econômico da região nordestina em relação ao Sul, Sudeste do País, além da atual recessão que atinge a nação, consequência de uma política econômica subordinada aos ditames do Mercado financeiro.

Alagoas sempre caracterizou-se pela firmeza na defesa da unidade nacional. É esse o seu maior legado ao longo da História do Brasil, marca de protagonista em tempos decisivos da nossa pátria.

A contribuição de Alagoas no âmbito nacional é desproporcional à sua dimensão territorial e continua causando em áreas intelectuais, acadêmicas, visões maniqueístas numa interpretação vulgar da História brasileira.

Além de análises distorcidas da sinuosa formação, consolidação de um País que mantém, apesar de vários conflitos separatistas, das tentativas em desconstruí-lo política, social, fisicamente, a inteireza continental, o protagonismo geopolítico global. Como o atual governo Temer, subproduto primário do Mercado financeiro, messianismos corporativos, interesses geopolíticos internacionais escancarados.

Alagoas legou ao Brasil Floriano Peixoto, consolidador da República, personalidades públicas, ministros, intelectuais militantes como Otávio Brandão, músicos populares, eruditos como Hekel Tavares, grandes mulheres como Nise da Silveira, poetas como Jorge de Lima, Graciliano Ramos genial escritor regional-universal, marca de sobriedade, aversão a bairrismos e rigor realista que definiu a alma do alagoano, o nordestino. E tantos mais.

A comemoração pelo governo do Estado dos 200 anos de Alagoas, em uma época que nega o contínuo Histórico às novas gerações é iniciativa louvável, com jovens artistas, música clássica, grupos de tradições populares, debates etc. Como disse Tolstoi, se queres ser universal, começa a pintar a tua aldeia.

Eduardo Bonfim