Portal da Transparência: União recebe recursos para pavimentação de ruas

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	801369 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
Situação:	Em Execução
Nº Original:	21553/2014
Objeto do Convênio:	Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas do Municipio.
Orgão Superior:	MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:	MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
Valor Convênio:	1.976.600,00
Valor Liberado*:	392.204,88
Publicação:	24/09/2014
Início da Vigência:	15/09/2014
Fim da Vigência:	30/05/2019
Valor Contrapartida:	4.400,00
Data Última Liberação:	01/06/2018
Valor Última Liberação:	155.210,54

* Para saber cada uma das liberações, acesse a consulta – “Despesas Informações Mensais – Transferências de Recursos” - faça a consulta por exercício e selecione o Estado/Município desejado.

Relação de Documentos de Liberação

Selecione o(a) "Código do Documento" para obter o detalhamento do valor

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Data	Código do Documento	Valor do Documento
11/11/2016	175004000012016OB809228	236.994,34
01/06/2018	175004000012018OB802927	155.210,54

60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

04 de junho de 2018

Início: 19:35h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada Belo

Expediente da semana

Convocação de reunião da comissão de legislação e justiça, a fim de deliberar a LDO;

Indicação de Manoel Messias e Alan Elvis para o prefeito que siga e execute a lei do Fundef e faça o “rateio” dos recursos com a folha 40 e 60;

Projeto de lei 048/2018 que visa a doação de terrenos (117 terrenos)

Ordem do dia:

Indicação do vereador Manoel Messias solicitando da Seinfra que faça a limpeza das Ruas dos bairros,

Facultada a palavra

Cicero Aureliano

Parabeniza o secretário Nenzinha e o grande empenho do prefeito Kil na doação

dos terrenos;

Repudia o atraso dos trabalhos das comissões na elaboração de pareceres;

Elton Caju

Explica que vai avaliar todos os contratos de doação de terrenos;

Solicita da mesa diretora a criação de uma comissão para avaliar os projetos;

Diz que recebeu denúncias acerca de algumas escolas na zona rural que estão sem merenda;

Informa que existe um projeto de um empresário que visa fazer o monitoramento por câmara no município;

Requerimento para SEINFRA solicitando a retirada dos entulhos que há 40 dias não são recolhidos pela caçambas;

Ricardo Praxedes

Requerimento para a secretária de saúde solicitando informações atuais sobre o tratamento de glaucoma;

Manoel Messias

Requerimento para Luzup solicitando iluminação da praça da COHAB;

Ailton Tenório

Diz que é favorável a doação de terrenos para quem já está gerando emprego;

Dé

Requerimento para a SEINFRA solicitando a limpeza do lixo localizado na ponte dos terrenos;

Paulo Neto

Informa que foi procurado pelo proprietário da rádio comercio o qual lhe informou que quem se sentir incomodado com o barulho, entre em contato com o proprietário que será retirada as caixas; (Fone: 9631 6880 Emerson Rádio Comercio)

Diz que 80% dos terrenos estão sendo regularizados e não doados;

Término da sessão: 21:50h

59º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

28 maio de 2018

Início: 19:35h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recurso provenientes do PDDE para o município; (Escolas: Edvar de Souza, Maria Augusta Sarmento, Elisabete Santos, Pedro Pereira da Silva, Jairo Correia Viana, Laura Pereira da Silva.)

Ofício de JHC informando que foi criada uma comissão na câmara federal a fim de fiscalizar o uso dos recursos do FUNDEF;

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Paulo Neto solicitando do prefeito aquisição de lixeiras de coleta seletiva;

Requerimento do vereador Paulo Neto solicitando do prefeito reconstrução do posto de turista e capacitação de profissionais para receber o turista;

(Maria diz que não existe secretaria de turismo nem de cultura em União, só teve um pequeno avanço com Iran Menezes );

Facultada a palavra

Dé Mototaxi

Ofício de pesar para a família de Adelson mototaxi

Requerimento para o SAAE solicitando a ampliação da rede de água nos frios, sentido Camaratuba;  

Cícero Aureliano

Explica os trâmites para do projeto que visa regularizar a doação dos terrenos aos comerciantes e membros de igrejas dos bairros Newton e Nova Esperança;

Rafael Pedrosa ( primeira fala em plenário )        

Requerimento solicitando do governador a criação de uma base da PM nos bairros Newton e Nova Esperança; (sugestão de audiência pública)

Elton Caju

Informa que recebeu na comissão de legislação e justiça as denúncias do vice prefeito e as contestações do prefeito e informa que na próxima semana emite o parecer;

Maria de Tutu

Requerimento para secretaria de Ação Social a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, fraudas e nebulizadores para as pessoas carentes;

Diz que governo, mas não pode ficar calada vendo o povo morrendo, sem remédio, sem ambulância e sem atendimento; 

Ricardo Praxedes

Informa que a secretaria de saúde admitiu que o município tinha convenio com o IOFAL, mas nunca declarou os serviços prestados;

Elton Caju

Requerimento para secretária de saúde solicitando informação acerca dos convênios com laboratórios de União;

Término da sessão: 21:20h

Vereadora denuncia em audiência pública a falta de ambulância para atender à comunidade palmarina

Presença da secretária, fez lembra a visita do prefeito: Tá tudo "SERTO".  

Nesta quinta feira, 24, Geane Vergeti,  secretária de saúde,  prestou contas de seu primeiros meses de gestão em audiência pública na câmara municipal, que contou apenas com alguns vereadores e servidores da saúde.  Nenhum presidente de associação esteve presente, a falta de divulgação da audiência talvez fora o motivo da não participação, pois fiquei sabendo por acaso, motivo este que só participei de metade da reunião.

Contudo, a secretária usou a parte inicial da audiência para prestar contas de seus trabalhos realizados e divulgar metas futuras. Quando foi facultada a palavra, confesso  que mediante ter chegado atrasado, fiquei acanhado de perguntar acerca das 13 licitações deixado pelo ex-secretário, do uso de combustível  sem controle na secretaria devido ao não funcionamento dos velocímetros dos carros da saúde,  das faltas de exames e médicos no posto referência Zé de Lima, onde frequento, e tantos outros itens não enxergados  pelos participantes.

Mas nem tudo ficou perdido, a vereadora Maria de Tutu questionou a ausência de ambulâncias e a falta de exames referente ao  glaucoma, essas foram as cobranças,  para os demais vereadores presentes, só restaram elogios, me fez lembrar a visita do prefeito na câmara, cobranças zero.

Portanto, mesmo sem a participação efetiva da comunidade, valeu a intenção da secretária em fazer valer a lei orgânica e prestar contas a comunidade, pena que o convite não chegou a quem de fato tinha interesse da realização da audiência pública.

Nesse sábado, o mesa z conversará com o jornalista palmarino Gilson Monteiro.

O programa vai ao ar ao meio dia, participe curta e compartilhe esse projeto de cidadania.

Fone: 3281 3669

Facebook.com/ Nivaldo Marinho - transmissão ao vivo

Twitter:  @programamesaz, @nivaldo_mesaz

Apresentação: Professor Nivaldo Marinho. Com

Mesa Z, Rádio Zumbi e Você, uma parceria que deu certo!

Mesa Z Cidadania, 23 de maio

Com Professor Nivaldo Marinho e Sergio Rogério

Dia da Juventude Constitucionalista

23 de maio

Data também lembra o soldado constitucionalista em São Paulo 23 de maio é uma data importante para a democracia brasileira. Neste dia, em 1932, quatro estudantes paulistas foram mortos num confronto com a polícia. Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo se manifestavam contra a ditadura de Getúlio Vargas. 

A morte deles foi o estopim de uma revolta paulista contra o governo e a favor de uma constituição. As iniciais dos nomes dos quatro estudantes, MMDC, passaram a ser o símbolo da revolta de São Paulo que eclode em 9 de julho e passa para a história com o nome de Revolução Constitucionalista de 1932. 

Fonte:http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/datas-comemorativas/juventude-constitucionalista

58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

21 maio de 2018
Início: 19:40h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada com emenda de Ricardo Praxedes;
Falta: Maria de Tutu e Zé Lourenço;

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recurso provenientes do PDDE para o município; (Escolas: Fernando Juazeiro, Maria Mariá, Padre Donald...)

Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e comissão de finanças acerca do projeto de lei que versa sobre o reposição salarial dos servidores públicos (3%);
Projeto de Lei 008/2018

Ordem do dia:
Requerimento do vereador Sandro Jorge solicitando a regulamentação da SMTT acerca dos estacionamentos para idosos e deficientes

Facultada a palavra
Jailson Vicente
Requerimento verbal solicitando o carro fumacê para atuar em União dos Palmares

Cícero Aureliano
Solicita do presidente que coloque em pauta os projetos que visa a doação de títulos de cidadão palmarino a Dra. Lenalra e Lídia Campos;

Manoel Messias
Requerimento para LUZUP solicitando iluminação pública para as Ruas Mario Gomes Ubirajara Magalhaes;

Ricardo Praxedes
Disse provocou o Tribunal de Contas do Estado referente a ausência transparência do gestor municipal;
Denuncia o prefeito por suposto fraude no concurso público de 2003, quando nomeou a cunhada Rimelc de forma irregular excedendo o número de vagas prevista no edital;

Alan Elvis
Oficio agradecendo o diretor do SAAE por atender ao seu pedido e ampliar a rede pluvial na fazenda sementeira;

Netinho
Informa que ninguém sabe onde se encontra a urna encontrada na serra da barriga que possui mais de 900 anos;

Caju
Diz que é contra um projeto coletivo de doação de terrenos no nova e newton, só aprovará se souber quem serão os beneficiados;
Requerimento solicitando cópia de todos os contratos do município e o números de efetivos;

Bruno Lopes
Requerimento para a SENFRA solicitando a manutenção das ruas do bairros Santa Maria Madalena e Robertão;

Ricardo Praxedes
Questiona o projeto do prefeito de acabar com a pra do alto do cruzeiro, a fim de construir um posto de saúde;

Sandro Jorge
Diz que apresentará um projeto “Bíblia nas escolas” que obriga os professores a ensinar religião;
 Jailson Vicente informa que também tem um projeto que visa realizar a caminhada dos evangélicos;

Término da sessão: 22:20h