Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode ser multado em até R$ 329 mil

Proibição, divulgada pelo TRE de Tocantins nas redes sociais, é nacional e pode ser aplicada a qualquer pessoa; Casos de condenação já aconteceram

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.

De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.

 “Um candidato ou um partido político que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representação contra a pessoa”, ressalta. 

Repercussão nas redes

A regra veio à tona nesta semana por causa de tuíte do TRE de Tocantins, no qual informava que “as enquetes nas redes sociais estão proibidas não só para candidatos e partidos, mas também para qualquer cidadão”.

Por: Lucas Negrisoli

Fonte:  http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/09/13/interna_politica,762691/eleitor-que-fizer-enquete-em-redes-sociais-pode-ser-multado-em-ate-r.shtml

Ex-presidente do PSDB, Jereissati confirma boicote econômico ao governo Dilma

"O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder", Tasso Jereissati.

Não precisa nem explicar a frase do senador cearense. Ele, um dos parlamentares mais respeitados do partido, deixou claro que o PSDB votou matérias que vão contra os princípios do partido só para ser contra o PT. Ou seja, Tasso confessa que seu partido boicotou o país (pois os projetos dizem respeito ao Brasil, não ao Partido dos Trabalhadores) só para ser contra a situação. Essa declaração vem no mesmo momento que a campanha da presidenta Dilma solta um ótimo documentário demonstrando como o Golpe começou dias antes mesmo da eleição. 

fonte: https://www.ocafezinho.com/2018/09/14/ex-preside...ao-governo-dilma/ 

71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

10 de setembro 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta; José Lourenço, Paulo Neto e Rafael Pedrosa

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do SINTPMUP solicitando apoio da câmara no sentido de cobrar do gestor repasses dos consignados, realização de concursos, apoio a guardas municipais das escolas e outros;

Aprovado Projeto de Lei que nomeia as ruas do bairro Morada das Árvores;

Aprovado Projeto de Lei que cria a ouvidoria e corregedoria da guarda municipal;

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Sandro Jorge para a SEMED solicitando a construção de uma quadra poliesportiva para a escola no Sítio Pindoba II

Facultada a palavra

Dé Balbino

Ofício agradecendo a Macarrão por ter colocado lâmpadas de ledes nas ruas Lindolfo Gomes Cabral e José Hortência de Souza;

Cícero Aureliano

Fala da importância e dos futuros avanços da guarda municipal;

Alan Elvis

Ofício para o gerente da caixa solicitando informação acerca da falta constante de dinheiro nos caixas nos finais de semana;

Bruno Lopes

Informa que disponibilizou uma ambulância para o distrito do Timbó e parabeniza caju por disponibilizar outra pra o município;

Cajú

Informa que está disponibilizando uma ambulância para dar uma viagem por dia para Maceió. Informa que a mesma custará 4 mil reais mês.

Convida os colegas a fazer parte do projeto e contribuir na manutenção das mesma;

Informa que várias crianças e jovens estão sem estudar na escola da serra da barriga por falta de transporte;

Alan Elvis

Informa que o IDEB do município melhorou passando de 4,8 para 5,4; e reconhece que é preciso avançar muito ainda;

Sandro Jorge

Parabeniza Bruno Lopes e Cajú por ter adquirido ambulância, mas estranha só agora no tempo de campanha;

Maria de Tutu

Disse sempre denunciou a falta de ambulâncias e diz mas sempre deu 150 reais para ajudar no transporte do povo para Maceió;

Ricardo Praxedes

Solicita do presidente que convoque o secretário de finanças a fim de dar respostas acercas dos recursos dos consignados dos servidores;

Repudia o líder do governo por não dar respostas a sociedade;

Convida os colegas para se unir para combater as irregularidades do gestor

Manoel Messias

Oficio para a gestão da escola Maria Mariá, parabenizando pelo bom desempenho no IDEB;

  

Término da sessão: 22:00h

70ª Sessão da Câmara Municipal de União dos Palmares

03 de setembro 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Todos os vereadores compareceram

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Projeto de Lei que nomeia ruas do bairro morada da árvores

Aprovado Projeto de Lei que cria o dia do moto taxista – dia 09 de dezembro

Aprovado Projeto de Lei que cria o dia do feirante municipal – 25 de agosto

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Manoel Messias para a SEINFRA solicitando reforma e manutenção na quadra de areia do conjunto Nova Esperança;

Facultada a palavra

Ailton Tenório

Fala da importância dos projetos aprovados;

Requerimento para a o gerente da caixa econômica solicitando que tome a providências acerca da falta de dinheiro nos caixas rápidos nos finais de semana e ao mau atendimento ao público nas filas;

Requerimento para a SEINFRA solicitando manutenção nos calçamentos dos bairros conceição lira I e II;

Ofício para SEINFRA solicitando empenho da implantação da academia da Rua da Ponte;

Alan Elvis

Ofício para os presidentes de associação dos bairros da reconstrução solicitando que encaminhem os nomes das ruas;

Cícero Aureliano

Convida os colegas para sentarem com o prefeito, a fim de convencê-lo ao retornar a feira de quarta da forma anterior – tudo misturado, mas depois da eleição;

Parabeniza dos trabalhos de Jeane na Saúde e a primeira dama no Social pelos trabalhos fantásticos realizados;

Maria de Tutu

Diz que favorável que a feira volte a ser como era antes, tudo junto e misturado;

Vereador Netinho

Parabeniza os presentes por se manter presente até o final da sessão;

Ofício para os funcionários da Escola Rocha Cavalcanti pelo melhor desempenho no IDEB da região;

Ofício para o secretário de turismo a fim de discutir o conselho de turismo no município;

Ofício para a primeira dama parabenizando pelos trabalhos realizados

Requerimento para o prefeito solicitando informação se o mesmo firmou algum convenio vendendo as transações do município;

Requerimento para o gerente da caixa solicitando informação se o mesmo firmou algum convenio, acerca de vendas de transações com o munícipio;

Segundo informação dos funcionários o gerente está exigindo dos funcionários a abertura de contas correntes, visando a cobranças de taxas de manutenção.

Ofício para a superintendência da caixa econômica denunciando Rogério, gerente de atendimento da caixa de União;

Caju

Denuncia o prefeito por descontar as parcelas do dos consignados do funcionário e não repassar para caixa;

Término da sessão: 21:50h

69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

27 de agosto de 2018

Início: 19:45h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Ailton Tenório, e José Lourenço

ATA aprovada com emenda de Manoel Messias;

Expediente da semana:

Ofício de pesar para a família de Terezinha ( Jailson Vicente)

Oficio do gabinete do prefeito prestando esclarecimentos acerca da construção do posto de saúde do Padre Donald;   

Projeto de Lei (corrigido) do Poder executivo que dispõe sobre alteração do conselho municipal de adolescente;

Projeto de Lei que cria a corregedoria e ouvidoria da guarda municipal; (enviado para as comissões);

Aprovado Projeto de Lei e seus pareceres que estipula o teto de pagamento de RPV do município, equiparando ao valor máximo do INSS (5.648,00), acima desse valor se transforma em precatório;

Ordem do dia:

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Fala que a guarda municipal hoje é uma realidade no formato de atual;

INFORMA que a caixa econômica funcionará no antigo prédio do HGU;

Ofício para LUZUP solicitando empenho da iluminação da rua da Ponte;

Ofício para SEINFRA solicitando empenho da implantação da academia da Rua da Ponte;

Ricardo Praxedes

Ler ofício do SINTPMUP solicitando apoio da câmara aos vereadores aos funcionários, pois não estão conseguindo fazer empréstimo na caixa devido à falta de informação dos consignados da prefeitura;

Requerimento solicitando o balancete desse ano da prefeitura;

Informa que na próxima semana trará alguns contracheques de pessoas que ganham mais do os secretários, é o chamado “bate e volta”;

Manoel Messias

Requerimento para o prefeito e SEMED solicitando a construção de uma escola nova no bairro Santa Fé;

Alan Elvis

Ofício parabenizando a diretoria da Pestalozzi, recém fundada em União;

Informa que em breve o bairro Sagrada família receberá obras de calçamento;

Maria de Tutu

Informa que conseguiu atendimento médico duas vezes por mês no centro do Alto da Boa Vista;

Elton Caju

Repudia as construções irregulares no Newton Pereira, pois não foi aprovado na câmara, cita os terrenos ao lado da escola que está sendo construído;

Repudia a falta de respeito do Poder Executivo com o legislativo, pois a mais de 40 dias foi solicitado a folha de pagamento e não foi atendido;

Netinho

Informa que esteve no sitio jaqueira e percebeu o estado de abandono das estradas;

Oficio solicitando do secretário de agricultura que passe a máquina nas estradas do Sítio Jaqueira e Santo Antônio da Lavagem;

Término da sessão: 21:15h

Secretaria de Inclusão Social realiza 20ª Corrida de Cadeira de Rodas em União dos Palmares

Momento serviu também para repudiar a falta de acessibilidade em vias, espaços públicos e privados no município.

Nesse domingo, 26, a Secretaria de Inclusão Social realizou a 20ª Corrida de Cadeira de Rodas em União dos Palmares. O evento teve a participação dos cadeirantes de União e Maceió. Rosinha da Adefal, deputada federal e Hélida Miranda, candidata pelo PT, marcaram presença no local, já o Poder Executivo foi representado  apenas por Toinho da ADEFUP, secretário de Inclusão Social.

Durante a facultação da palavra, o presidente da associação de cadeirantes de Maceió, repudiou a falta de acessibilidade dos espaços públicos e privados da cidade, causando indignação e constrangimento aos presentes. É preciso ter mais respeito e cuidado com os idosos e pessoas com deficiência, isso é uma vergonha, ressaltou Francelino da ADEFUP. Tirando esses detalhes, foi um sucesso o evento, que contou com a corrida de surdo e mudos, corridas de cadeiras normais e motorizadas.

68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

20 de agosto de 2018

Início: 19:45h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Almir Belo e Tita;

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana:

Convite da ADEFUP visando a participação da eleição do conselho do deficiente;

Oficio do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município oriundos do PNE;  

Ordem do dia:

Projeto de lei que cria o dia do feirante;

Requerimento para a LUZUP solicitando do mesmo a iluminação das ruas do bairro Roberto Correia de Araújo e que atenda a todos, sem privilégios;

Requerimento para Jandilson, secretário de administração, solicitando informação acerca dos convênios firmados com o governo federal, emendas, destino, contrapartida do município;

Informa que devido à demora da licitação dos transporte da saúde, o município vai ter que arcar com a diferença do valor dos veículos, pois foram reajustados;

Facultada a palavra

Alan Elvis

Requerimento para SMTT solicitando a manutenção das faixas do pedestre e implantação de redutores de velocidade nas principais vias da cidade;

Manoel Messias

Requerimento para SEINFRA solicitando a manutenção da quadra de areia do bairro Padre Donald;

Bruno Lopes

Requerimento Verbal para a o diretor da guarda municipal solicitando um apoio no bairro Newton Pereira

Término da sessão: 20:30h

Instituto de identificação de União atenderá alunos que farão prova do IFAL em regime de cotas

Serão distribuídas 10 senhas por dia para alunos que visam fazer a prova de seleção do IFAL

A partir dessa segunda feira, 20, o instituto de identificação de União destinará uma cota de 10 senhas para alunos que não tem registro de identidade - RG, e visam participara do exame de seleção do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.

O instituto de Identificação está localizado no antigo prédio do PET, em União dos Palmares, funciona de segunda a sexta de sete até o meio dia. Atende a Região da mata, disponibilizando vinte senhas diárias, sob a forma de agendamento, contudo a demanda não é o suficiente, pois a procura pelo serviço é mais que o dobro.

Pensando nos estudantes que visam realizar o exame do IFAL e precisa do RG pra fazer a inscrição, procuramos o diretor do instituto, juntamente com o vereador Elvinho, a fim de garantir o atendimento aos alunos. Ficou firmado o acordo que será garantida a cota de dez vagas diárias para os estudantes, e se for necessário será realizado um dia itinerante para atender a demanda.

Portanto, os alunos já podem procurar o instituto de identificação e solicitar sua carteira de identidade, agradecemos a atenção do vereador Elvinho e a equipe que nos atenderam na pessoa do diretor Túlio Melo.