O Governo de Alagoas,
por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag)
e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou uma portaria que
convoca os professores nomeados no último concurso da Educação para
apresentação de documentos e exames médicos necessários à posse dos candidatos.
A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE/AL) da última
sexta-feira (04).
De acordo
com o documento, os professores devem seguir três procedimentos para a
conclusão desta fase do certame. Para cada etapa, o Governo elaborou um
calendário que estabelece a ordem e as datas a serem seguidas pelos aprovados.
De 7 a 9
de janeiro, os nomeados devem encaminhar à Superintendência de Valorização de
Pessoas (SVP) da Seduc, localizada no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas
(Cepa), as originais e cópias de seus diplomas, carteira de identidade, CPF,
ato de nomeação e comprovante de residência.
Já de 28
de janeiro a 5 de fevereiro, os professores ficam responsáveis por apresentar,
na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO), localizada
na Jatiúca, os documentos e exames listados no anexo único da portaria.
Ainda
segundo a publicação, entre 11 e 15 de fevereiro, os aprovados no concurso
devem retornar à SVP da Secretaria da Educação para que sejam realizadas as
respectivas posses e encaminhamentos à Gerência de Ensino (Gere) na qual
atuarão.
De acordo
com o secretário do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, devido ao
cronograma, o prazo para a posse fica, desde a data de divulgação da portaria,
prorrogado por mais 30 dias.
“Elaboramos
um calendário que visa tonar esta fase do concurso mais eficiente e cômoda para
todos os candidatos, por isso, é importante ler com atenção os critérios da
portaria. De forma geral, estamos muito felizes pela conclusão desta etapa do
certame. Mais uma vez, o Governo de Alagoas reforça seu compromisso com a
educação do Estado. A expectativa é que, em breve, esses professores possam dar
a sua contribuição para a nossa sociedade em sala de aula”, pontua o
secretário.
Veja a Portaria:
Veja a Portaria:
PORTARIA
CONJUNTA Nº 006 SEPLAG/SEDUC/AL
Art. 1º. O Secretário de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio juntamente com o Secretário de Estado da
Educação, tendo em vista as nomeações para o cargo de Professor, mediante os
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezembro de 2018,
resolvem CONVOCAR os candidatos nomeados para apresentar os seguintes
documentos:
I – Diploma (original e cópia)
II - Carteira de Identidade (original e
cópia)
III - CPF (original e cópia)
IV - Ato de nomeação (original e cópia)
V - Comprovante de residência (original
e cópia)
Parágrafo
Único. Os documentos referidos neste
artigo devem ser entregues na Superintendência de Valorização de Pessoas da
Secretaria Estadual de Educação, situada na Av. Fernandes Lima, S/N, (CEPA), no
período compreendido entre os dias 07 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de
2019, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de acordo com o seguinte cronograma:
I – 07/01/2019 – Nomes com iniciais de
A a E
II - 08/01/2019 – Nomes com iniciais de
F a L
III - 09/01/2019 – Nomes com iniciais
de M a Z
Art.
2º No período compreendido entre os
dias 28 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019, das 08h às 12h e das 13h
às 17h, os candidatos nomeados devem se dirigir à Superintendência de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional, situada na Av. Almirante Álvaro Calheiros nº 134,
Jatiúca, Maceió - AL, telefone: 3315- 9561/3315-1819, para apresentar
documentos pessoais e exames médicos, conforme disposto no Anexo Único desta
Portaria, de acordo com o seguinte cronograma:
I – 28/01/2019 – Nomes com iniciais de
A, B e D
II - 29/01/2019 – Nomes com iniciais de
C,E e F
III - 30/01/2019 – Nomes com iniciais
de G, H, I, K e L
IV - 31/01/2019 – Nomes com iniciais de
J
V - 01/02/2019 – Nomes com iniciais de
N, O e P
VI – 04/02/2019 – Nomes com iniciais de
M, Q e S
VII - 05/02/2019 – Nomes com iniciais
de R, T, V,W,Y e Z
Art. 3º No período compreendido entre
os dias 11 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019, das 08h às 12h e das
13h às 17h, os candidatos nomeados devem se dirigir à Superintendência de
Valorização de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação, situada na Av.
Fernandes Lima, S/N, (CEPA), para Posse e encaminhamento à sua respectiva
Gerência de Ensino – GERE, de acordo com o seguinte cronograma:
I – 11/02/2019 – Nomes com iniciais de
A a C
II - 12/02/2019 – Nomes com iniciais de
D a F
III - 13/02/2019 – Nomes com iniciais
de G a J
IV - 14/02/2019 – Nomes com iniciais de
K a P
V - 15/02/2019 – Nomes com iniciais de
Q a Z
Art. 4º. Fica, desde já, prorrogado por
mais 30 (trinta) dias o prazo para tomar Posse, nos moldes preconizados pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de julho de 1991, Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Art. 5º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Maceió - Al, 03 de janeiro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
