Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

28  de julho de 2019

Início: 19:33h

Presidida por Alan Elvis

Falta: Netinho, Zé Lourenço, Rafael Pedrosa, Dé, Ricardo Praxedes e  Manoel Messias,

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana

Ofício da SEINFRA respondendo solicitação de pedido de construção de lombada eletrônica próximo a praça santa Quitéria;

Ofício da SEINFRA respondendo solicitação do vereadora Manoel Messias acerca da manutenção de estradas;

Ofício da secretaria de administração instituindo via decreto a equipe gestora, afim de revisar o plano diretor do município;

Projeto que lei do vereador Elvinho que permite que as mâes envie seus filhos para adoção na legalidade;

Projeto de Lei 235/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder licença aos funcionários do município, afim de cursar mestrado e doutorado;

Ordem do dia: Nada planejado

Ofício do vereador Elvinho solicitando do prefeito uma área de 2 hectares, afim de construir uma fábrica de carro elétrico.  

Facultada a palavra

Ailton Tenório

Ofício de repúdio ao secretário da SEINFRA  pois o mesmo não atendeu seu segundo ofício que solicitou a manutenção na estrada de acesso de Serra Preta e Queimadas;

Elvinho propões a criação de uma comissão a fim de cobrar as ações  dos secretários via requerimentos e ofícios solicitados pelos vereadores;

Pede a compreensão dos presentes acerca da não aprovação dos projetos de doação de terrenos;

Ofício de pesar a família de Mauro Correia;

Cícero Aureliano

Justifica aos presentes a não aprovação dos projetos de doação dos terrenos, mediante a não confecção dos pareceres da comissão;

Maria de Tutu

Diz que a situação das estradas dar dó e piedade e oferece 30 caçambas de pissaro ao prefeito;

Diz que Nivaldo a critica porque doa cadeira de rodas e cesta básica e cobra dos vereadores que cumpram seu papel de fiscal fiscalizador;

Diz que não perder tempo fiscalizando o prefeito, vai continuar fazendo seu assistencialismo;

  

Caju

Informa que em breve vai pública  nas redes sociais mais uma obra paralisadas;

Repudia a falta de compromisso do prefeito acerca da construção do matadouro

Fala do seu projeto  "saúde na comunidade" nos bairros, que inicio no Sitio Sueca e atendeu mais de 100 pessoas no Nova Esperança;

Fala do planejamento dos 307 pareceres acerca dos projetos de doação  dos  terrenos;

Informa que existe um  processo que tem o autor  Zé Alfredo, solicitando a anulação do decreto de doação dos 47 terrenos do condomínio;

Alan Elvis, Ailton Tenório e Cajú discutem a legalidade da aprovação da doação dos terrenos via decreto do prefeito;

Cajú informa que não existe lei que fundamente a doação dos terrenos pelo prefeito;

22:30h término.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

15  de julho de 2019

Início: 19:33h

Presidida por Maria Gomes

Falta: Almir, Elvinho, Rafael, Jailson Vicente

ATA aprovada sem discussão;

Tita sugeri emenda na ata após aprovada;

Expediente da semana

Ofício da SEMED enviando balancetes mensais referente aos meses de março e abril de 201

Projeto de Lei 03/2015 de 15 de julho de 2019 do vereador Tita, propondo nome as ruas conjunto residencial Veríssimo 2, e toma outras providencias;

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Zé Lourenço 

Requerimento Verbal para  Seinfra solicitando acerca da reforma da praça central de Rocha Cavalcanti;

Ofício para SEINFRA agradecendo pelos 04 quebra molas colocados nas ruas de Rocha Cavalcanti;

Dé

Ofício para SEINFRA solicitando um olhar especial para as Ruas do Robertão, que quando chove fica de difícil acesso e parabenizando pelas placas de "deslocamento de lixo";

Ailton Tenório

Ofício para a Seinfra solicitando resposta do ofício enviando outrora acerca da manutenção da via que dar acesso ao sitio Sueca;

Requerimento para Seinfra solicitando a colocação de metralhas para o acesso dos assentamentos dos sem terra que se encontram próximo ao nova esperança;

Sandro Jorge cobra celeridade  nas avaliações dos projetos de doação de terrenos que se encontram na comissão de legislação e justiça;

Requerimento para Seinfra solicitando a limpeza do lixo do conjunto Nova Esperança

Cada "cabeça de rua tem uma pilha de lixo";

Manoel Messias

Ofício para Seinfra solicitando que faça uma visita a fim de fazer uma limpeza e proteção do nova esperança;

Ofício para Seinfra solicitando manutenção nas estradas no timbó;

Ofício para Sec. de saúde reiterando ofício de  outrora solicitando atendimento médico no Caborje uma vez por semana;

Ofício para SEDUC  solicitando providencia nos pagamentos dos transportadores escolares que estão há quatro meses sem receber;

Bruno Lopes

Ofício para o Seinfra solicitando manutenção da bueiras transversais das ruas do Robertão;

Cajú

Repudia o Poder executivo pela não realização das obras em tempo hábil, a fim de camuflar no  período de eleição;

Diz que preciso abrir a caixa preta do SAAE, que dizem que está quebrado, mas todos querem;

Maria

Disse que enviou um requerimento acerca da fiscalização dos serviços nas estradas, mas nunca teve resposta, "gastaram 90 mil nas estradas e continua uma miséria";

Disse que vai procurar o secretário de administração para ele dá conta das estradas;

Informa que foi no mutirão e o que  encontrou foi miséria, o povo está abandonado , que o prefeito está mal assessorado;

Repudiou um radialista que disse que se o povo tiver consciência renovará essa câmara, porque não gosta de pobre;

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Início: 19:37h

Presidida por Alan Elvis

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Todos compareceram

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana

Ofício SAAE em resposta acerca do pedido de reparo no esgoto da Rua Juvenal Mendonça. O mesmo fará uma parceria com a SEINFRA para ver a questão do canal;

Ofício SAAE em resposta acerca do pedido de reparo na caixa de água do Newton Pereira;

Ofício de José Márcio solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça na abolição;

 Parecer da comissão acerca da emenda modificativa ao artigo 184, parágrafo 5º do regimento interno;

Projeto resolução do vereador Tita que modifica o 4º parágrafo do art 184 do regimento interno da câmara

·        O vereador pode indicar até 04 titulo de cidadania;

Parecer da comissão de Legislação e Justiça acerca do PL 177/2019 que trata do programa municipal de educação fiscal;

Parecer da comissão de Legislação e Justiça acerca do PL 017/19 do vereador Neto Cavalcanti, que trata da disponibilização de cadeiras de rodas nas agencias bancárias;

Parecer da comissão de Legislação e Justiça acerca do PL178/19 do Poder Executivo que trata da criação do conselho da pessoa com deficiência e cria o fundo municipal da pessoa com deficiência;

Parecer da comissão de Legislação e Justiça acerca do do PL 178/19 que trata da criação da ouvidoria municipal;

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Neto Cavalcanti

Fala sobre o FGTS, o gerente falou em conversa informal, que suspendeu os trabalhos devido a uma ação do sintpmup

Ofício ao gerente da Caixa, solicitando informação acerca dos trabalhos sobre o FGTS e se tem uma ação, para informar os servidores;

Manoel Messias

Ofício  parabenizando a professora Monica pela posse como presidente do conselho de educação; 

Termino: 21:30h

Lei da Transparência nos serviços públicos

Conhecida, mas ignorada...

Nesse sábado o Mesa Z conversará com Dja Som

Boa oportunidade de ouvir e falar da boa música.
Participe conosco, ligue 3281 3669 ou deixe seu comentário via https://www.facebook.com/nivaldo.marinho, ao vivo.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

01 de julho de 2019

Início: 19:30h

Presidida por Alan Elvis

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Ailton Tenório (Está com a mâe no hospital), Caju (Está no congresso) e  Almir ( está em Maceió)

ATA aprovada sem discussão;

ATA 2 ( caderno de Nicanor)

Expediente da semana

Ofício da sec. de Saúde enviando balancetes do meses de março e abril de 2019

Ofício do SINTEAL agradecendo a atenção da apreciação do projeto de lei que reajustou o salário do servidor da educação;

Projetos de lei que doa terrenos no nova e Newton Pereira (44 terrenos)

·        Doação de terreno para o  "Conjunto residencial loteamento Jardim dos Quilombos";

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Alan Elves

Convida os pares para receber o título de posse do prédio da câmara;

Manoel Messias

Requerimento para Seinfra e Macarrão e SAAE  solicitando a recuperação das duas vias que ligam  o Loteamento Sta Maria Madalena e Nova Esperança;  

Dé

Requerimento para SEINFRA e SMTT solicitando um quebra mola na praça Sta Quitéria;

Maria de Tutu

Informa que vai doar dois hectares de terra do seu sítio na Pindoba aos marchantes, a fim de construir o matadouro;

9:30 termino da sessão

Sessão ordinária da câmara municipal de União dos Palmares

17 de junho de 2019

Falta: Jailson Vicente, Rafael, Dê Moto taxi;

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Convite arraiá do CAPS, dia 18 de junho 19h.

Ofício do SINTPMUP comunicando que a proposta de reajuste salarial do Poder executivo foi aprovada em assembleia com a categoria;

Ofício da Secretaria de administração convidando para audiência pública, a ser realizada no dia 13, afim de discutir o plano diretor;

Oficio do gabinete do prefeito solicitando devolução do projeto de lei que versa sobre reajuste dos servidores da educação, para correção de percentual;

Ofício da secretaria de planejamento e gestão encaminhando projetos de leis com correções acerca da localização do campo de futebol e associação do bairro Padre Donald;

Requerimento da comissão de legislação de justiça solicitando da prefeitura informação acerca dos donos de terrenos a serem regularizados;

Projeto de lei do Poder Legislativo propondo a criação da ouvidoria geral do município;

Projeto de lei que dispõe sobre doação de terreno no conjunto José Carrilho Pedrosa;

Projeto de Lei do vereador Paulo Neto que orienta a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias;

Projeto de lei que versa sobre a revisão geral dos vencimentos do servidores públicos e reajusta em 4,17%;

Projeto resolução que aumenta a quantidade de indicação de título de cidadão honorário por vereador;

Projeto de lei de Cícero Aureliano que concede título de cidadão ao Pastor Moises;

Facultada a palavra:

Flávia do Sinteal e Tita do sindicato agradece aos vereadores pela aprovação do projeto e cobra dos vereadores uma discussão acerca do trânsito de União

Alan Elvis diz que não sabe qual a função de Jandilson da SMTT

Solicita que o prefeito veja a autonomia dos guardas de trânsito não tem o respeito da sociedade e a questão do carrego e descarrego o prefeito não vai mexer para não mexer com Eliane do globo;

Em relação ao matadouro é preciso fazer o projeto que está em construção há 12 anos;

Sessão Ordinária da Câmara

10 de junho de 2019
Falta: Cícero Aureliano, Bruno lopes e Rafael Pedrosa;
ATA aprovada sem discussão

Alan Elvis

informa que chegaram 261 projetos de doação de terrenos, que se encontra na comissão de legislação e justiça, deverá vir a pauta na próxima segunda,   que o MP abriu inquérito civil para apurar a regularização dos terrenos;

Experiente da semana

Ofício do SINTPMUP em agradecimento a mesa diretora pela realização da audiência pública;

Ofício da  Paróquia de Santa Maria Madalena convidando os parlamentares para vivenciar os eventos referente a passagem da imagem peregrina de nossa Senhora do Praxeres padroeira da Arquidiocese, que visa preparar a paróquia para o centenário da arquidiocese e de modo especial pedirá as bênçãos poderes executivo e legislativo no dia 18 de junho na auditório da prefeitura;

Ofício da SEMED para o arraiá da educação III com Morinha do forró e  Regis Bacana dia 21, de junho às 17h  no vergetão;

Ofício do gabinete do prefeito em resposta ao vereador Ailton Tenório. Informa que em reunião com Neno da Laje, ficou acordado que os marchantes de União usará o matadouro de São José da Laje;

Ofício do SAAE em resposta ao oficio ao vereador Cícero acerca da liberação de água para os hidrantes do corpo de bombeiro e diz que a responsabilidade da aquisição é da prefeitura;

Projeto que visa abertura de crédito especial para a secretaria de assistência social;

Projeto que estabelece a revisão geral dos servidores municipais e concede reajuste de 4,71% a categoria;(2% em junho e 2,71% em outubro de 2019);

Ordem do dia ( Nada planejado)

Facultada a palavra

Ailton Tenório

RV para o SAAE solicitando reparo n a boca de esgoto no bairro Conceição Lyra I;

Elton Cajú

Parabeniza o presidente pela aquisição de novas cadeiras para o plenário da câmara

Informa que a prefeitura esta passando os terrenos de forma indevida nos bairros Nova e Newton;

Diz que o MP pediu uma investigação na câmara e na prefeitura acerca das doações de terrenos;

A prefeitura mandou os projetos sem o contato dos donos dos terrenos;

Repudia a prefeitura que dou o terreno ao lado da escola do Newton Pereira e diz que não tem pressa e vai avaliar os 261 terrenos;

Sandro Jorge

Diz que o vereador está atrasando as avaliações por conta da briga com governo;

informa que a igreja que congrega ganhou vários terrenos que não precisa de contato dos proprietários para aprovar não;

Diz que na gestão passada foram doados terrenos para fazer posto;

Ailton Tenório diz que tem igreja com vários terrenos, mas não é em nome do pastor, é no nome das igrejas;

Jailson Vicente

Diz que o voto da comissão não vale, o que vale é o voto do plenário

informa que a comissão de legislação e justiça tem 14 dias para dar o parecer e já perdeu o prazo

Não precisa avaliar de forma individual;

Se fizesse parte da comissão já tinha aprovado

Ricardo Praxedes

Fala da responsabilidade da comissão que avaliará os projetos

Informa que a prefeitura doou as áreas verdes, destinadas a construção de praças;

Estão vendendo os terrenos de áreas verdes por 16 mil reais, não existem mais áreas verdes no Nova Esperança e se permitirem trará um data show para mostrar os terrenos e quem vendeu;

Caju

Fala que existe igreja privilegiadas com vários terrenos enquanto outras estão sem nada;

Diz que Jailson criticou a comissão, mas quando foi tão competente, que quando foi presidente a LDO passou chegou com quatro meses de atraso, isso ele não fala;

Netinho

Diz que tem vereador na casa usando plenário para fazer denuncias  por conta de fofocas;

Cobra que "o vereador" que fizer as denuncias contra os colegas identifique o nome;

E diz que tem vereador que cobra o contato do povo para entregar no gabinete, para futuramente fazer política;

 Término: 22h