Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

20 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael Pedrosa, Zé Lourenço, Caju, Bruno Lopes, Almir, Tita;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 5.400,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 38.700,00

ATA:  omitida

Leitura do jornal de Nicanor;

Expediente da semana

Projeto de lei do Poder Executivo  solicitando abertura de crédito especial, afim de realização programa de desenvolvimento de saúde a pessoas com deficiências e suas famílias ligadas a pestaloze;

Requerimento de Paulo Neto para seinfra solicitando uma quadra de areia na usina laginha;

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício para o deputado JHC parabenizando pelo empenho frente a defesa dos precatórios dos professores;

Maria

Dar as boas vindas a Aline da pestaloze e desesa sorte no projeto de pre-candidata a vereadora;

8h: término. 

PORTAL DA TRANSPARENCIA: União foi contemplado com mais dois milhões destinados à pavimentação de drenagem de ruas.

Prefeitura não  identifica onde  está  aplicando os recursos nem a fonte pagadora; 

Há mais de um ano no CAUC, a prefeitura de União dos Palmares está negativada, segundo o portal da transparência, a falta de comprovação dos gastos é um dos fatores que impede a aprovação de novos projetos e investimento no município. Contudo os recursos mediantes os projetos deixado pelo governo de Beto Baia, tem chegado, outros foram devolvidos pela inoperância administrativa dos gestores.

Só no mês passado o município de União dos Palmares recebeu quase meio milhão, a fim de pavimentar ruas, contudo, como sempre não há transparência nos gastos. O prefeito Areski de Freitas não identifica onde estão sendo aplicados os recursos do governo federal, apresenta as obras realizadas com “recursos próprios”.

Questionados sobres os fatos, A SECOM do município se mantém omissa e em silêncio. Portanto, mais uma vez deixamos o questionamento: Onde a prefeitura de União está aplicando esses recursos federais? Por que não usam as placas de identificação das obras, prevista em Lei?

Segue o link da ouvidoria para fazermos denúncias de irregularidades, eu já envie a minha. https://sistema.ouvidorias.gov.br

Olá Nivaldo José Vieira Marinho,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre liberações de recursos dos convênios de um município específico. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 21553/2014

Objeto: Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Município.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 23/06/2020

Valor da Última Liberação: 197.660,00

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Atenciosamente,

Equipe do Portal da Transparência - CGU

http://www.portaldatransparencia.gov.br

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Professor Nivaloo Marinho 

13 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Maria José

Ausência: Rafael Pedrosa e Jailson Vicente;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 33.300,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Ofício do gabinete do prefeito enviando o nome dos secretários;

Ofício da secretaria de saúde enviando os balancetes referentes aos meses de março e abril de 2020;  

Ofício do Poder Executivo: enviando balancetes de referente a março e abril de 2020;

Oficio do vereador Ricardo convocando os membros da comissão de legislação e justiça e redação final, a fim de avaliar a LDO 2020;

Projeto de Lei do Poder Legislativo: Suspende a cobrança de consignados dos servidores aposentados durante o período de pandemia;

Ordem do Dia:

Indicação do vereador Cicero Aureliano solicitando do prefeito a reabertura gradual do comercio e academias e solicitada da associação dos feirantes e Sindloja a elaboração de um plano de reabertura;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando capinação da orla da BR104;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando manutenção e limpeza nas ruas e canais do bairro Veríssimo II;

Indicação do vereador do vereador Bruno Lopes para o  prefeito e SEMED solicitando que o mesmo disponibilize internet para os alunos da rede municipal;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando pavimentação pra ruas do bairro Santa Maria Madalena;

Caju diz que após 10 anos o prefeito começou a fazer maquiagem nos bairros, mas o povo não é besta;

 Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para secretária de saúde solicitante que extingue as barreiras sanitárias e reloque o pessoal para o centro, onde tem 30% dos infectados;

21h: término.

                                          

Portal da Transparência: União recebe mais 1 milhão destinado à pavimentação de ruas

Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

Número Convênio: TC 5.140.00/2017

Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO MUNICIPIO.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.000.000,00

Data da Última Liberação: 03/06/2020

Valor da Última Liberação: 300.000,00

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Atenciosamente,

Equipe do Portal da Transparência - CGU

http://www.portaldatransparencia.gov.br

Relaxamento, contenção de despesas ou propaganda enganosa?

Sem água e sabão, lavatório se transforma em foco do covid 19;

Falta água e sabão

Após receber mais de um milhão em recursos do governo federal,  visando o combate ao corona vírus, a prefeitura de União focou inicialmente os cuidados no centro da cidade, sobretudo nos acessos aos bancos e casas lotéricas, tudo isso acompanhado dos cliques das máquinas e das  lives do prefeito e da moçada da “secretária de marketing”, que tem construído uma “cidade virtual” linda, um local perfeito para se viver e sonhar.

O centro da cidade tiveram as ruas lavadas, a frente dos bancos ganharam tendas, cadeiras e centenas de cones limitando os acessos, as lotéricas receberam caixas, muito bem sinalizadas, visando à higienização das mãos de quem circula no local.  Contudo, esses recipientes que deveriam ser usadas limpeza, perderam a razão de existir, pois está há mais de vinte dias, sem água e sem sabão, ou seja, ao invés de limpar, pode está contagiando as pessoas com o covid, e/ou outros vírus.

Portanto, é relaxamento, contenção de gastos ou propaganda enganosa? Até o momento só tivemos o silêncio e a omissão como resposta. Lamentável.  

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

06 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir Belo, Zé Lourenço, Cícero Aureliano e Dé;

Valor do dia a ser desconto mediante faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 32.100,00

ATA omitida

Expediente da semana

Ofício Secretaria de saúde solicitando espaço no dia 16/07, às 9h, a fim de realizar audiência pública que visa prestar contas dos recursos do covid 19 e o 3º quadrimestre de 2019;

Ofício do SINDPMUP solicitando a criação do projeto de lei de que visa cancelar ou suspender os descontos das parcelas do consignados dos servidores aposentados;  

Projeto de Lei do vereador Bruno Lopes: Obriga o Poder Executivo a criar aplicativo que divulgue em tempo real todas as licitações executadas no município e toma outras providências;

Projeto de Lei do Poder Legislativo que visa a suspenção dos descontos de créditos consignados por 04 meses para os servidores aposentados;

Projeto de Lei do Poder Legislativo: Emenda aditiva que anula o mandato do conselheiro tutelar de concorrer a cargos públicos;

Ordem do Dia:

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando do secretário “Junior Menezes” a construção de quebra molas na Rua Juvenal Mendonça;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando do secretário “Junior Menezes” a reforma da Praça da COHAB nova;

Indicação do vereador Cajú para o secretário de administração, solicitando a redução de 50% sobre o imposto do ISS;

Indicação do vereador do vereador Cajú para o secretário de administração, solicitando a redução de 50% sobre a cobrança de alvará;

Indicação do vereador do vereador Cajú para o secretário de administração, solicitando a redução de 50% sobre o imposto do ISS;

Facultada a palavra

Alan Elves

Requerimento para SEINFRA solicitando a pavimentação da Rua do conjunto JM;

Ailton Tenório

Fala da preocupação do fechamento do comércio;

Repudia o decreto do governador;

Ofício de Paulo Neto para o batalhão e SMTT solicitando providências, acerca dos roncadores usados nas motos que provocam poluição sonora e tiram o sossego da população;

21h: término.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

22 de junho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir Belo, Jailson, Rafael, Zé Lourenço, e Sandro Jorge.

Valor do dia a ser desconto mediante faltas: 4.500,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 28.500,00

ATA não foi lida devido à ausência de 1/3 dos vereadores;

Expediente da semana

Ofício dos SAAE enviando balancetes referentes a novembro de 2019;

Ofício da SEMED em resposta ao vereador Caju, informa que foi aberto um processo administrativo,  a fim de apurar o uso do transporte da secretaria de educação que transportou bebidas alcoólicas;

Ofício da Secretaria de Saúde enviando os balancetes de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano, que limita nomeia as principais avenidas do conjunto Nova Esperança e toma outras providencias;

·        Av. Santa Maria Madalena;

·        Av. José Ricardo Filho;

·        Av. Gerinho Wanderley;

·        Av. Jorge Flor;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia a AL 205 de Avenida José

Praxedes Filho;

Projeto de Lei de Paulo Neto que institui o programa de doação de ração para animais no período de pandemia;

Ordem do Dia:

Indicação do vereador Cicero Aureliano solicita do prefeito a doação de um terreno para fins de construção de uma fábrica de veículos elétricos;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando da LUZUP a iluminação de toda Rua Tavares Bastos;

Ofício de Elvinho para o chefe de gabinete solicitando o nome dos novos secretários;

Indicação de Bruno Lopes para o prefeito solicitando que o mesmo crie o projeto de bolsa família municipal de 70,00 durante o período de pandemia para fins de higienização;

Oficio de Caju, via Elvinho para a secretaria de saúde solicitando informação acerca da realização dos testes de covid 19;

Facultada a palavra

Ofício de Ailton Tenório para a Associação dos Transportes Alternativos oferecendo apoio a categoria;

Cícero Aureliano repudia a forma como têm sido tratados os vereadores, chama a atenção dos pares acerca das respostas dos secretários;

Caju

Repudia a falta de transparência do governo;

Solicita o custo do metro quadrado do calçamento;

Repudia as obras eleitoreiras paralisadas;

21h30min término.

Escuridão e falta de sinalização nas lombadas, são obstáculos para quem faz caminhadas noturnas em União dos Palmares.

Só em 2019 a prefeitura de União dos Palmares repassou R$4.132.920,49 (Quatro milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais, e quarenta e nove centavos) para o consócio CIGIPE.

Iluminação pública é um problema que persiste em União dos Palmares, sobretudo devido à falta de transparência do setor, diga-se de passagem, é o mau do governo. Há anos a comunidade reclama da ausência e/ou má qualidade do serviço, mesmo o município investindo mais de 04 milhões no setor, segundo o portal da transparência.

Quem anda nas ruas em horário noturno, percebe facilmente a ausência da iluminação em vários postes, em diferenciadas ruas. A LUZUP, SIMUP, são órgão que foram criados para junto com a CIGIP prestar esse serviço, mas o abismo criado entre os serviços e a prestação de contas dos mesmos, reflete em ruas maquiadas com lead no centro e lâmpada estilo “candinheiro” nas periferias.

Mediante o exposto, fica difícil fazer uma caminhada ou correr no horário noturno com segurança, isso sem contar com as lombadas sem sinalização e sem pintura, que aumenta ainda mais o risco de acidente.

Com a palavra o gestor, que não se pronuncia evita falar no assunto, quando se trata de prestação contas.

Fonte: BR 104, publicado em 11/05/20 às 13h32minh,