Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

24 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael, Maria e Jailson Vicente, Ricardo e Bruno;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 4.500,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 61.200,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Ofício da secretaria de Ação Social enviando balancetes referentes aos meses de março, abril, maio  e junho de 2020;

 Mensagem de veto total do Projeto de Lei do Poder Legislativo que trata da isenção de pagamentos de impostos das instituições atingidas com a pandemia;

Mensagem de veto total do Projeto de Lei do vereador Bruno  que trata da criação de aplicativo, a fim de transmitir ao vivo o processo licitatório municipal;

Relatório da reunião da comissão de finanças e orçamento informando da deliberação do advogado do senhor Jaime Verget e da nova convocação  para o dia 10/09;

 

Ordem do Dia: Nada planejado

 

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Informa que em reunião da comissão de finanças e orçamento, acatou ao pedido do advogado de Jaiminho, o qual solicitou a nova data de apresentação do empresário Jaiminho, mas foi voto vencido, pois Sandro Jorge e Ailton Tenório votaram contra a convocação do empresário, que pretendia apresentar as provas contra o prefeito;

 Paulo Neto

Ofício para o secretário de meio ambiente solicitando a justificativa do corte das arvores da praça padre Cícero;

 Ailton Tenório

Disse que votou contra a vinda do empresário, porque ele faltou com respeito com a casa ao ser convidado e não comparecer por três vezes;

Alan Elvis

Ofício para o prefeito e SMTT solicitando que estude uma forma de coibir a ação do BBTRAN que vem fazer cartel com em União dos Palmares;

Alguém está ganhando com a ação, pois mesmo tendo galpão em União, se leva para Maceió;

Manoel Messias

Ofício para Lucas do Macarrão solicitando que atenda ao requerimento e ofícios que solicitam iluminação pública para os bairros;

21h: término.

                                          

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

02 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael, Maria e Jailson Vicente;  

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 45.000,00

ATA:  omitida

 Expediente da semana

Ofício do Poder Executivo solicita a devolução do projeto que visa à abertura de crédito especial para Pestalozzi; (100 mil reais).

Projeto de lei do Poder Executivo que solicita criação de crédito especial a fim de beneficiar as famílias ligadas a Pestalozzi, tendo como público alvo as pessoas com deficiência, agora financiado pelo fundo do tesouro municipal (enviado as comissões).

Projeto Decreto Legislativo de Cicero Aureliano que concede título de cidadão honorário ao Sr. Rivaldo Rodrigo de Melo;

Projeto Decreto Legislativo de Cicero Aureliano que concede título de cidadão honorário ao Sr. Lenildo Alves da Silva;

Projeto de Lei de Cicero Aureliano que autorizam o Poder Executivo isentar até o dia 31 de dezembro tributos municipal das categorias de transportes, feirantes, ambulantes, taxistas e outros de União dos Palmares;

Projeto de Lei de Bruno Lopes que obriga o Poder Legislativo a criar aplicativo que transmita ao vivo as licitações da prefeitura;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia a AL 205 de José Praxedes Filho;

Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia a Avenida Principal do Nova Esperança de José Ricardo (da Fazenda Serra da Laje)

Projeto de Lei do Poder Executivo que transforma a ADEFUP, associação de utilidade pública;

 

Ordem do Dia:

Indicação de Caju para o secretário de agricultura solicitando a recuperação das estradas de Santa Maria, Pelada e outros;

Ofício de Paulo Neto para o deputado Max Beltrão solicitando que intervenha junto ao governo federal o retorno da receita federal para União;

Facultada a palavra

22h: término.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

03 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Bruno, Cajú e Zé Lourenço;  

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 42.300,00

ATA:  omitida

 Expediente da semana

Projeto de Lei do vereador Cícero Aureliano que  isenta o pagamento de impostos municipais de motoristas, transportes complementar, moto taxistas, ambulantes e outros durante o período de pandemia; (enviado as comissões)

Projeto de lei do Poder Executivo que solicita criação de crédito especial a fim de beneficiar as famílias ligadas a Pestaloze, tendo como público alvo as pessoas com deficiência; (enviado as comissões)

 

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

 Ailton Tenório

Ofício para secretaria de agricultura solicitando empenho na manutenção das estradas da zona rural, pois a reclamação dos agricultores é enorme;  

Cícero Aureliano

Repudia o prefeito que passou três anos e meio sem fazer nada, deixando para fazer obras eleitoreiras na véspera da campanha;

Repudia o prefeito por nunca ter pago as subvenções e agora quer fazer média com a pestaloze; 

Informa que o prefeito colocou em seu gabinete dois milhões e meio;

Diz que o prefeito recebeu sete milhões para combater o covid e tá fazendo política;

 

Paulo Neto

Parabeniza a secretaria de saúde e repudia o sec. de agricultura que não ouve os vereadores;

Explica porque pediu a abertura das barreiras sanitárias, pois foi bombardeado nas redes sócias;

 

Dé

Fala que as pessoas falam dos vereadores porque não têm conhecimento de seus projetos e cita o seu único projeto como vereador “cortar e Costurar”, que deve está abrindo novas turmas;

Diz nunca teve uma câmara que deu tão certo na gestão como essa;

Repudia que cobra o trabalho do vereador;

 Maria José

Disse que já dou 11 máquinas de costura, mas no rádio dizem que ela é zero;

 Manoel Messias

Requerimento para seinfra solicitando a recuperação do calçamento da cohab nova;

 21h:  término.

                                        

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

27 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael Pedrosa,  Almir, Sandro, Ailton Tenório, Cajú;  

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 42.300,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Os projetos foram retirados de falta devido à ausência de 1/3 dos vereadores;

Ofício informando eu foi prestado dos gastos com o combate ao covid 19 na ultima audiência pública e envia gastos em anexo;

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

Cícero Aureliano

Informa do retorno da feira livre, e repudia a não abertura do comercio e templos religiosos, ainda responsabiliza o prefeito pela omissão e falta de diálogo com a categoria,  repudia a não abertura das academias e outros;

Diz que voltará a casa, pois concorrerá a prefeitura;

Repudia a omissão do prefeito por não realizar o s projetos, cita o projeto de organização da Rua do Jatobá e cobrou a academia popular na rua da ponte;

Paulo Neto

Fala que o prefeito quitou o débito dos consignados e não deve mais nada; O débito que existe é de alguns servidores que se aposentaram e não deu baixa na caixa;

Cajú

Diz que o prefeito negativou os servidores durante todo o governo, foi preciso uma ação do MP para quitar, ou seja, só trabalha com parafuso, na base da pressão;

O dinheiro não dava para pagar os servidores, agora tá sobrando;

As obras de seis anos começaram a sair agora, maquiando as ruas principais, sem concluir nada;

 Justificou sua candidatura, mesmo sem apoio dos pares;

Maria José

Diz que não adianta ser candidato a vereador e dizer que vai fazer e não faz;

O povo diz que ela não fez nada, mas Deus tá vendo o que ela faz;

8:20h: término.

                                          

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

20 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Rafael Pedrosa, Zé Lourenço, Caju, Bruno Lopes, Almir, Tita;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 5.400,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 38.700,00

ATA:  omitida

Leitura do jornal de Nicanor;

Expediente da semana

Projeto de lei do Poder Executivo  solicitando abertura de crédito especial, afim de realização programa de desenvolvimento de saúde a pessoas com deficiências e suas famílias ligadas a pestaloze;

Requerimento de Paulo Neto para seinfra solicitando uma quadra de areia na usina laginha;

Ordem do Dia: NADA PLANEJADO

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício para o deputado JHC parabenizando pelo empenho frente a defesa dos precatórios dos professores;

Maria

Dar as boas vindas a Aline da pestaloze e desesa sorte no projeto de pre-candidata a vereadora;

8h: término. 

PORTAL DA TRANSPARENCIA: União foi contemplado com mais dois milhões destinados à pavimentação de drenagem de ruas.

Prefeitura não  identifica onde  está  aplicando os recursos nem a fonte pagadora; 

Há mais de um ano no CAUC, a prefeitura de União dos Palmares está negativada, segundo o portal da transparência, a falta de comprovação dos gastos é um dos fatores que impede a aprovação de novos projetos e investimento no município. Contudo os recursos mediantes os projetos deixado pelo governo de Beto Baia, tem chegado, outros foram devolvidos pela inoperância administrativa dos gestores.

Só no mês passado o município de União dos Palmares recebeu quase meio milhão, a fim de pavimentar ruas, contudo, como sempre não há transparência nos gastos. O prefeito Areski de Freitas não identifica onde estão sendo aplicados os recursos do governo federal, apresenta as obras realizadas com “recursos próprios”.

Questionados sobres os fatos, A SECOM do município se mantém omissa e em silêncio. Portanto, mais uma vez deixamos o questionamento: Onde a prefeitura de União está aplicando esses recursos federais? Por que não usam as placas de identificação das obras, prevista em Lei?

Segue o link da ouvidoria para fazermos denúncias de irregularidades, eu já envie a minha. https://sistema.ouvidorias.gov.br

Olá Nivaldo José Vieira Marinho,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre liberações de recursos dos convênios de um município específico. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 21553/2014

Objeto: Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Município.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 23/06/2020

Valor da Última Liberação: 197.660,00

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Atenciosamente,

Equipe do Portal da Transparência - CGU

http://www.portaldatransparencia.gov.br

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Professor Nivaloo Marinho 

13 de julho de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Maria José

Ausência: Rafael Pedrosa e Jailson Vicente;

Valor do dia que deveria  ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 33.300,00

ATA:  omitida

Expediente da semana

Ofício do gabinete do prefeito enviando o nome dos secretários;

Ofício da secretaria de saúde enviando os balancetes referentes aos meses de março e abril de 2020;  

Ofício do Poder Executivo: enviando balancetes de referente a março e abril de 2020;

Oficio do vereador Ricardo convocando os membros da comissão de legislação e justiça e redação final, a fim de avaliar a LDO 2020;

Projeto de Lei do Poder Legislativo: Suspende a cobrança de consignados dos servidores aposentados durante o período de pandemia;

Ordem do Dia:

Indicação do vereador Cicero Aureliano solicitando do prefeito a reabertura gradual do comercio e academias e solicitada da associação dos feirantes e Sindloja a elaboração de um plano de reabertura;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando capinação da orla da BR104;

Indicação do vereador do vereador Cajú para SEINFRA, solicitando manutenção e limpeza nas ruas e canais do bairro Veríssimo II;

Indicação do vereador do vereador Bruno Lopes para o  prefeito e SEMED solicitando que o mesmo disponibilize internet para os alunos da rede municipal;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando pavimentação pra ruas do bairro Santa Maria Madalena;

Caju diz que após 10 anos o prefeito começou a fazer maquiagem nos bairros, mas o povo não é besta;

 Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para secretária de saúde solicitante que extingue as barreiras sanitárias e reloque o pessoal para o centro, onde tem 30% dos infectados;

21h: término.

                                          

Portal da Transparência: União recebe mais 1 milhão destinado à pavimentação de ruas

Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

Número Convênio: TC 5.140.00/2017

Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO MUNICIPIO.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.000.000,00

Data da Última Liberação: 03/06/2020

Valor da Última Liberação: 300.000,00

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Atenciosamente,

Equipe do Portal da Transparência - CGU

http://www.portaldatransparencia.gov.br