Início: 19h30minh
Presidida
por Alan Elvis
Falta:
Tita, Jailson Vicente, Sandro Jorge
Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas:
2.700,00
Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado):
R$ 36.900,00
ATA: não foi
lida
Expediente
da semana:
Projeto de
lei do Poder Executivo 012/2020 que dispõe do conselho do direito da
pessoa com deficiência;
Projeto de
lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe sobre a fusão de algumas
secretarias:
Secretaria de infância e juventude com a SEMED;
Nova nomenclatura: Secretaria da educação infância e
juventude;
Secretaria de inclusão social com a secretaria da ação
social;
Secretaria municipal de turismo com a secretaria
municipal de cultura;
Secretaria municipal do meio ambiente com a secretaria
municipal de agricultura;
Projeto de
lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe estrutura organizacional
direta ligada à prefeitura e cria gabinete do vice prefeito;
Funções
extras:
Coordenar projetos de lei, capitação de recursos,
auxiliar na fiscalização das obras; coordenar o projeto de regulamentação
fundiária, coordenar os cadastros de reforma agrária, coordenar o projeto de habitação
e saneamento, realizar os projetos pautados na cidadania e pluralismo político;
O gabinete
do vice terá a mesma estrutura do gabinete do prefeito: chefe de
gabinete, secretário de gabinete, assessoria jurídica, assessoria técnica e
assessoria de comunicação;
Fica atribuído ao gabinete: PPA, LDO, LOA;
O custo do gabinete fica a LOA 1414/2020;
NOVA EXTRUTURA DA PREFEITURA:
·
Secretaria
Municipal de Administração;
·
Secretaria
Municipal de saúde
·
Secretaria
Municipal de finanças
·
Secretaria
Municipal de educação de esporte, infância e juventude;
·
Secretaria
Municipal de Assistência e inclusão social
·
Secretaria
Municipal de agricultura e meio ambiente;
·
Secretaria
Municipal de planejamento gestão e projetos
·
Secretaria
Municipal de urbanização, habitação e obras públicas;
·
Secretaria
Municipal de cultura e turismo;
·
Secretaria
Municipal de transporte e abastecimento;
·
Secretaria
Municipal de indústria comercio e trabalho;
·
Secretaria Municipal
de comunicação social;
·
Superintendência
de transporte
·
As secretarias extintas originarão no lugar
diretorias
Projeto de
lei do poder executivo 016/2020 que dispõe de adoção de praças públicas,
esportes e áreas verdes; Terceirização das praças;
Projeto de
lei do poder executivo 017/2020 que dispõe sobre alteração o código
tributário de União dos Palmares;
Fica
o Poder executivo autorizado a firmar convenio com o SAAE para proceder à
cobrança e recolhimento da taxa de recolhimento, transporte e de resíduo
sólidos urbanos;
Projeto de lei do poder Legislativo 006/2020 que dispõe de aumento do salário do prefeito, vice prefeito, secretários e procurador geral do município;
Os valores serão:
·
Prefeito:
20.000,00
·
Vice prefeito:
15.000,00
·
Secretários:
6.000,00
·
Procurador geral
será equiparado ao procurador concursado:
·
O controlador
geral terá salário igual ao secretário;
JUSTIFICATIVA: REPOR AS PERCA DA INFRAÇÃO
Facultada a palavra:
Neto
Oficio para semed solicitando uma auxilio aos
transportadores escolares;
Elvinho
Solicita uma limpeza na antiga rua da ponte e repudia
as pessoas que colocam lixo no local;
