Início: 19h30minh
Presidida por Sandro Jorge
Vereadores
presentes:
- Manoel Messias da
Silva (PSD)
- Sandro Jorge da Silva
(MDB)
- Emanoel Balbino da Silva
– Dé (PSD) -
- Givanildo Vicente de Melo
THOR (PTB)
- Carlo Roberto Correia
Basílio - Macarrão (PSL)
- Wellington
Ferreira dos Santos (PROS)
- Givanildo Gomes da Silva
(Nenzinha) (PSL)
- Paulo Alves
Cavalcanti Neto (PSD)
- Almir Belarmino da Silva
- Manoel da Silva –
Preguinho
- Edmilton Correia da Silva (PROS)
- José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
- Jailson Vicente Melo (MDB
Vereadores Faltosos:
- Ricardo Leão Praxedes
(PTB) - justificado
- Marcos Filho (CIDADANIA) –
Justificativa
das faltas: Engarrafamento
do trânsito
Desconto por falta: 900,00
Desconto por falta acumulado: 77.400,00
Ata:
aprovada sem discussão
Expediente da semana:
Oficio Gabinete do Prefeito informando que já se encontra oficiado o secretário de
agricultura a fim de realizar os serviços solicitados pelo presidente;
Oficio da secretaria de saúde informando que existe um cronograma para reforma dos
prédios das unidades de saúde;
Parecer da Comissão de
Legislação e justiça acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2021 – LOA
Projeto de lei do Poder
Executivo que altera o código tributário
·
Cobrança
de ISS de operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, caixa rápido, consórcios,
representações e outros;
Ordem do dia
Requerimento do vereador Nenzinha para o
prefeito solicitando a doação de um terreno 45x45m para a construção da sede da
associação de pais e amigos de altistas;
Vereador Paulo Neto se coloca a
disposição para cobrar do prefeito à construção;
Requerimento do vereador Sandro Jorge o prefeito
solicitando conjunto de obras para o assentamento cavaco: construção de área de
esporte, manutenção das estradas, perfuração de poço artesiano, contratação de
um coveiro para o cemitério da serra preta, transporte escolar para estudantes,
mudança do nome da escola (colocara o nome da proprietária do lote) projetos
populares, musica, capoeiras...
Facultada a palavra
Flávia do Sinteal:
Fala acerca dos recursos do FUNDEB que
segundo o prefeito está sobrando, e os mesmos devem, por lei ser rateado com os
professores;
Segundo a secretária de educação,
existem os recursos, mas só rateia com a autorização do prefeito;
Professora Meire
Diz que existe o recurso, mas falta a
vontade política. A AMA está orientando o remanejamento dos recursos para usar
no próximo ano;
O governo do Estado vai pagar 1,5
folhas
Cobra a responsabilidade do prefeito e
o empenho dos vereadores em fazer valer a lei;
Manoel Messias
Diz que falou com o prefeito e a
secretária e diz que estão dispostos a pagar, mas existe um conjunto de fatores
que impedem: o TCU AMA... Mas acredita.
Paulo Neto
Diz que não entende, não tem
conhecimento de causa, que é justo o pagamento.
Se sobrando dinheiro, é porque não
houve planejamento;
